Governo do Distrito Federal
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5/08/16 às 18h00 - Atualizado em 30/10/18 às 15h15

5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

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Data passou a ser celebrada no ano passado

BRASÍLIA (5/08/16) – Em 27 de janeiro de 2015 ficou decretado, através da Lei nº13.098, que o Dia Nacional da Vigilância Sanitária passaria a ser comemorado em 5 de agosto. A data foi definida em memória ao dia de nascimento de Oswaldo Cruz, maior nome da história da vigilância sanitária no Brasil.

A Vigilância Sanitária atua na fiscalização de estabelecimentos e prestadores de serviços nas áreas de alimentos, saúde, saneamento e medicamentos. São analisadas as condições de higiene dos ambientes, validade dos produtos, temperatura, procedência, forma de manipulação, presença de profissionais habilitados, entre outros itens.

“A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) é a responsável pela implantação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de prevenir riscos sanitários e promover a saúde, garantindo a segurança de produtos e serviços relacionados à prestação de serviços de interesse da saúde, segurança do paciente, medicamentos, alimentos e da produção e circulação de bens de interesse sanitário, bem como garantir aos cidadãos o direito de usufruir bens e produtos em ambientes saudáveis”, destaca o diretor da Divisa, Manoel Silva Neto.

O DF conta com 22 Núcleos de Inspeção Sanitária, que estão situados nas Regiões Administrativas e executam os Programas Distritais e de nível local, além de tratar de diversos temas relacionados à qualidade de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário oriundos de denúncias da Ouvidoria da Saúde.

“A Vigilância Sanitária atua de forma integrada e ampla, procurando incluir nas suas práticas o conceito preventivo. São realizadas ações educativas, regulamentadoras, fiscalizadoras e punitivas”, explica Manoel.