Governo do Distrito Federal
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2/12/19 às 16h33 - Atualizado em 2/12/19 às 16h35

Avanço nos contratos de gestão é abordado na semana contra corrupção

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Saúde reduziu neste ano pagamentos sem cobertura contratual

 

Representantes da Secretaria de Saúde e demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta segunda-feira (2), da abertura da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção. Promovido pela Controladoria Geral do DF, o evento abordou as melhorias nos contratos de gestão e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha no auditório da Academia de Bombeiros Militar.

 

“Temos conseguido trabalhar a melhoria desses contratos, trazendo redução de custos e mais benefícios à sociedade. Isso é uma nova mentalidade que se instaura nesse momento no DF, que é pensar no objetivo maior da administração pública: levar à população melhores serviços, obras, infraestrutura, melhorias nos hospitais e na educação”, declarou Ibaneis Rocha.

 

De acordo com o governador, introduzir uma “cultura de integridade” dentro dos processos licitatórios e de compras públicas ainda é difícil, mas tem surtido efeito.

 

“Temos quebrado barreiras para as licitações serem feitas. Tem contratos no DF que estavam há quase 20 anos sem licitação. Só eram emergenciais. Quando não faziam desse jeito, paravam os contratos e pagavam como indenizatório. Nós estamos em cima para fazer essas licitações correrem de forma transparente”, garantiu Ibaneis Rocha.

 

RENOVAÇÃO – Um exemplo da renovação, trazida pela nova gestão, está na própria Secretaria de Saúde. O nível de pagamentos sem cobertura contratual, no âmbito da Saúde, reduziu ao longo dos anos. A quantia caiu de R$ 570 milhões, em 2017, para R$ 181 milhões, em 2018. Até agosto deste ano, chegou a R$ 8 milhões, conforme os dados da Controladoria Geral do DF.

 

“Temos reduzido esses pagamentos sem cobertura, fazendo contratos regulares e procurado fazer tudo dentro da mais estrita legalidade acabando com os pagamentos indenizatórios e contratos emergenciais”, comentou o secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Ronan Lima, que representou o secretário de Saúde Osnei Okumoto no evento.

 

Ainda segundo Ronan Lima, atualmente todos os processos da pasta são feitos com contratos regulares, que seguem a legislação. “Antes, qualquer empresa que fazia o serviço depois entrava com processo indenizatório. Mas essa possibilidade de ter contratos regulares dá total clareza à prestação de serviços”, ressaltou.

 

PROGRAMAÇÃO – A programação da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção, com palestras e premiações para iniciativas positivas no setor, pode ser acessada aqui.

 

Leandro Cipriano, da Agência Saúde
Fotos: Breno Esaki/Saúde-DF