Governo do Distrito Federal
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6/03/13 às 21h19 - Atualizado em 30/10/18 às 14h58

Acordo entre SES/TJDF vai acelerar solução de demandas judiciais

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Magistrados terão acesso à regulação de leitos de UTI

Fotos: TJDF (Estação Um/Márcia Foizer).

O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) , desembargador João de Assis Mariosi, assinaram nessa quarta-feira (06), um termo de cooperação com o objetivo de melhorar e assegurar eficiência na solução de demandas judiciais referentes à assistência à saúde. “Vamos auxiliar em todas as atividades que forem necessárias para a consecução do termo”, destaca o Juiz Donizete Aparecido da Silva.

Segundo o juiz, o termo de cooperação é uma conquista do Comitê Distrital de Saúde, composto por membros da Secretaria de Saúde, da Defensoria Pública e do Ministério Público do DF e Territórios. “Temos como foco o funcionamento de uma câmera de mediação, com prazos para cumprir onde o objetivo maior é tentar resolver todas as demandas fornecidas em relação à saúde” declara .

O termo cooperativo estabelece que a Secretaria de Saúde deve disponibilizar aos magistrados do TJDFT acesso ao sistema informatizado de regulação dos leitos de UTI, além do número de médicos e enfermeiros. A SES/DF deverá também fornecer ao TJDF informações sobre medicamentos.

“A nossa perspectiva é intensificar a participação da SES/DF no Comitê Distrital de Saúde ,na busca de soluções conjuntas para a Judicialização da Sáude, pois agora teremos muito mais a oferecer com um termo oficial”, declara o Juiz Donizete Aparecido da Silva.

André Barros