Governo do Distrito Federal
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27/05/15 às 20h14 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Desafios de abastecimento são apresentados ao Conselho de Saúde

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As dificuldades enfrentadas para repor o estoque de medicamentos foi tema de mais um encontro de gestores

BRASÍLIA (27/5/15) – Integrantes do Conselho de Saúde conheceram, de perto, os principais desafios da Secretaria de Saúde para este ano. Durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (27), foram apresentados dados referentes a orçamento, questões burocráticas e assistência farmacêutica. Neste último tema, por exemplo, os gestores contabilizam, ainda, a falta de 70 medicamentos na rede.

“Um dos pontos mais críticos que a Secretaria de Saúde vive hoje é o desabastecimento. Temos que concentrar esforços para melhorar o sistema de saúde”, enfatizou o secretário-adjunto da pasta, Rubens Iglésias, durante o encontro.

Apesar de a Secretaria realizar uma força tarefa para reabastecer a rede, diversos problemas ainda são encontrados. Atualmente, dos 850 medicamentos padronizados, 780 estão disponíveis e o restante está em fase de aquisição. Em determinados casos, no entanto, o tempo de compra dura até nove meses, período que deve ser reduzido com as novas estratégias da pasta.

Atualmente, o tempo médio gasto apenas para a abertura e assinatura de ata de um pregão é de até 60 dias. Após isso, existe a escolha na concorrência, a escolha do fornecedor, a compra e a entrega do produto.

Outro fator que causa a demora é a discordância de preços, ou licitações desertas – essas, por sua vez, contribuem para que processos emergenciais sejam abertos. A discordância, em si, ocorre quando um fornecedor não concorda com o valor empenhado e acaba desistindo da venda. Isso pode acontecer devido à variação das moedas estrangeiras durante o período licitatório.

A atual gestão da Secretaria de Saúde já conseguiu repor mais de 300 medicamentos que estavam com estoque zerado desde o início de janeiro.

ORÇAMENTO – A Secretaria de Saúde tem um orçamento de pouco mais de R$ 270 milhões para a compra de medicamentos e insumos para este ano. 70% deste valor já foi empenhado, porém apenas 23% foi liquidado – ocorre após a entrega do produto.

Segundo Anna Eliza Giomo, da Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf), uma parte expressiva do orçamento anual é comprometida com medicamentos comprados via ação judicial. “Em média, são gastos 30% do orçamento para compra de itens não padronizados obedecendo mandados da Justiça”, esclareceu Anna aos integrantes do Conselho.

Os novos gestores da Saúde também estudam meios de economizar na compra dos medicamentos, como a regularização do abastecimento priorizando pregões e assinaturas de atas sempre no primeiro semestre do ano, garantindo o abastecimento por 12 meses, e evitando, assim, compras emergenciais que têm custo maior que os itens comprados em processo licitatório regular.