Governo do Distrito Federal
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14/03/18 às 17h08 - Atualizado em 30/10/18 às 15h19

Mais de 1,1 mil servidores da Saúde receberão GTIT em abril

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Pagamento estava suspenso desde 2014

BRASÍLIA (14/3/18) – Um total de 1.101 servidores da Secretaria de Saúde receberá, já no salário de abril, a Gratificação de Titulação (GTIT). Os nomes dos beneficiados foram publicados, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), página 22. 

Hoje nós publicamos o deferimento deste direito para mais de mil servidores que já haviam requerido e, agora, teremos a condição de rapidamente fazer a concessão da GTIT com base nesse sistema e pagar o que é de direito deles”, afirma o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Eles fazem parte de um universo de cerca de três mil profissionais da pasta que estavam com o benefício suspenso desde 2014 devido a entraves jurídicos. Em fevereiro, porém, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu parecer favorável ao retorno do pagamento.

“Estamos com uma demanda reprimida e fizemos uma força tarefa para analisar todos os servidores cadastrados e verificar quem, de fato, tem direito. São mais de três mil para verificarmos. Conseguimos analisar 1,1 mil e estamos verificando os outros para futuras publicações”, comenta o diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Secretaria de Saúde (Dipmat), David Paes.

O valor total estimado a ser pago para os 1.101 servidores é de R$ 760 mil por mês. “O pagamento e a publicação de novas concessões serão rotina, feitos mensalmente”, explica o diretor.

 

FOTO BAIXA 2 GRATIFICACAO

O benefício é pago para quem apresenta diplomas ou certificados expedidos por instituições credenciadas pelo Ministério da Educação ou, em caso de instituição estrangeira, se revalidados ou reconhecidos em território nacional. O valor varia de pessoa para pessoa, podendo chegar a até 30% do valor do vencimento básico.

Para o secretário de Saúde, a GTIT é um reflexo do esforço dos profissionais que se mantem capacitados em favor da saúde. “Nós temos um corpo funcional muito bem qualificado, que tem direito a receber a gratificação por seu esforço para capacitação e formação acadêmica”, destaca.

“A portaria 141, que dispõe sobre a Gratificação de Titulação na Secretaria de Saúde, fala que o pagamento de titulação deve ser pago no mês subsequente à publicação no Diário Oficial. Porém, desta vez, conseguimos uma excepcionalidade de pagar no mesmo mês para estas primeiras pessoas”, ressalta David Paes, lembrando que nas próximas publicações seguirá a regra da portaria.