Governo do Distrito Federal
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7/08/15 às 13h22 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Órgãos fiscalizadores e secretaria debatem Saúde Pública do DF

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Após ouvir as falhas encontradas durante auditorias, Gondim destacou ações já tomadas pela pasta para reduzir despesas e falhas do sistema

BRASÍLIA (7/8/15) – A Saúde foi, mais uma vez, tema de debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da casa reuniu, nesta quinta-feira (6), órgãos que atuam na fiscalização da gestão pública e membros da Secretaria de Saúde para discutir formas de melhorar o atendimento na rede.

Após ouvir os apontamentos de representantes dos órgãos fiscalizadores, o secretário de Saúde, Fábio Gondim, destacou ações que já propôs nestes 12 dias em que assumiu o cargo. “Criamos um grupo de trabalho para que as consultas sejam reguladas e que haja distribuição geográfica. Também estamos buscando o controle de estoque de medicamentos de modo que a gente saiba para onde vai para cada ampola, o controle precisa ir até o paciente”, frisou.

Os órgãos de fiscalização apresentaram resultados de auditorias feitas em 2009, 2011 e nos últimos três anos. Entre os problemas identificados, destacaram-se falta de planejamento para aquisição de equipamentos e medicamentos, pagamentos de gratificações feitos de forma indevida, falta de controle de frequência de servidores e registro de dados ineficiente.

Diante disso, Gondim propôs um pacto pela saúde. “Quero que todos nós e os órgãos de controle funcionem como instâncias que estão colaborando efetivamente na identificação de problemas, que a administração pública tenha condições de corrigi-los e não simplesmente que apontem o problema e a administração pública seja punida por um cenário que não contribuiu para construir”, frisou.

ECONOMIA – A questão orçamentária também foi citada durante o debate. Fábio Gondim lembrou que a Secretaria de Saúde pediu ao Planejamento, no governo passado, um orçamento de R$ 9 bilhões. A pasta permitiu o teto de R$ 6,1 bilhões, mas foram aprovados na CLDF R$ 5,9 bilhões.

Após citar os valores, Gondim disse que pretende adotar algumas medidas para melhorar o faturamento e o teto que recebe do Ministério da Saúde. “Vamos diminuir desperdícios, acabar com os desvios, de modo que a suplementação na Saúde seja a menor possível para que não prejudique as outras políticas públicas”, destacou.

Exemplo do esforço da atual gestão em mudar o cenário, a Secretaria de Saúde consultou a procuradoria para verificar a possibilidade de cancelar nota de empenho da compra de órteses e próteses e devolver o produto, já que a quantidade comprada foi além da necessidade.

Gondim citou ainda as alterações na questão das escalas de trabalho, para que diminuam as despesas. “Vamos levar em consideração a possibilidade de levar alguns servidores de 20h para 40h, pagamento de horas extras e chamar pessoal concursado para integrar a administração pública”, elencou.

O secretário de Saúde destacou, ainda, que pretende implantar em todos os hospitais da rede uma central de custos, para saber ao final do tratamento quanto custou cada paciente. Um modelo existe no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e foi apresentado pela servidora da pasta Elenilde Ribeiro.

“É possível fazer a gestão de custos em qualquer setor. Fizemos no Hmib e disponibilizamos as tabelas no corredor do hospital”, frisou. Segundo levantamento feito na unidade, uma consulta custa R$ 184, um parto chega a R$ 6,6 mil e uma diária de UTI custa, em média, R$ 5 mil. “A Saúde Pública não é gratuita. Ela custa caro e é paga por todos nós”, destacou Elenilde.

POSITIVA – O debate na CLDF durou cerca de quatro horas e teve, à mesa, além do secretário de Saúde, Fábio Gondim, o presidente da Comissão de Fiscalização e Transparência, Joe Valle (PDT), o controlador-geral do DF, Djacyr de Arruda Filho, e representantes do Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Contas do DF, do Tribunal de Contas do DF, defensoria pública e do Conselho de Saúde do DF.

Segundo Joe Valle, que presidiu o debate, o encontro foi positivo. “Temos de unir toda essa rede que está aqui para ajudar os gestores, que, por sua vez, têm de desempenhar o seu papel, serem sérios e cumprirem planos de longo prazo, independentemente de ficarem ou não, para dar continuidade ao processo, pois a ruptura da gestão é caríssima para os cofres públicos”, avaliou. Ele diz que pretende realizar um seminário para aprofundar as discussões da comissão.

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