Governo do Distrito Federal
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19/10/17 às 21h09 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Saúde apresenta relatório quadrimestral em audiência pública na Câmara Legislativa

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Avanço da ESF e mudanças na gestão garantem mais economia e recorde em licitações

BRASÍLIA (19/10/17) – O Secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, apresentou nesta quinta-feira (19), o Relatório de Atividade Quadrimestral (janeiro/abril de 2017), em audiência pública na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CFGTC/CLDF), conforme determinado pela Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal.

O documento foi organizado em quatro partes, incluindo a prestação de contas orçamentárias e financeiras; as auditorias realizadas e as respectivas recomendações; a oferta dos serviços assistenciais e de vigilância em saúde prestados à população; e, por último, as ações específicas da gestão, além do acompanhamento e monitoramento das ações do Programa Anual de Saúde (PAS 2017).

Na apresentação, Humberto Fonseca ressaltou que 2017 é um ano importante para a saúde, pois em 2016 foi realizado um amplo diagnóstico do setor. “Este é o ano para colocarmos em prática o que consideramos como reformas estruturantes, capazes de colocar a prestação dos serviços de saúde em um patamar mais elevado, deixando um legado para a população do DF”, enfatiza.

DESTAQUES – Entre os pontos que o secretário destaca como avanços, no período, está a conversão da atenção primária pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que já alcançou a cobertura de 44% da população, com previsão de chegar a 70% em julho de 2018. Uma ação que conta com apoio integral do presidente da CFGTC/CLDF, deputado Rodrigo Dalmasso, que afirma “ser essa uma posição unânime em todas as instâncias da área nas quais tenho percorrido.

Paralelamente à extensão do ESF, o secretário destacou o processo de descentralização do setor, que vai conferir maior autonomia às regiões de saúde do Distrito Federal e, por consequência, maior celeridade e eficiência administrativa. “No mesmo compasso está a criação do Instituto Hospital de Base, aprovado pela CLDF, que será regido por regime administrativo mais moderno, e vai garantir maior produtividade na prestação dos serviços à sociedade”, estima.

No âmbito administrativo, Humberto Fonseca também mencionou a criação do manual de contratações e de fluxo de pagamento da SES/DF que, ao aperfeiçoar e delimitar as relações institucionais com os fornecedores de forma clara – sempre com respeito aos parâmetros legais – está produzindo a melhoria de gestão. “Realizamos trezentas licitações no 1º semestre de 2017, com economia superior a R$ 300 milhões, um recorde para a instituição”, contabiliza.

No campo do atendimento, ele cita a reforma do modelo de funcionamento de urgências e emergências, com o direcionamento das ocorrências para o nível adequado de atenção e fortalecimento da atenção primária. O Hospital da Criança também está passando por reformulação e ganhará 212 novas vagas, com uma vantagem adicional – a unidade também vai fazer cirurgias pediátricas.

O Hospital do Câncer foi outro destaque na apresentação do relatório quadrimestral na CLDF. “Pela primeira vez, a Secretaria de Saúde apresentou todos os projetos em tempo à Caixa Econômica Federal – um convênio de R$ 122 milhões que vai possibilitar o processo licitatório para dar início às obras da nova unidade. Com isso, podermos organizar os nossos serviços oncológicos e prestar melhor atendimento aos pacientes com câncer”, prevê Humberto.

No detalhamento da apresentação do relatório, o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES/DF, Paulo Selera, demonstrou de forma objetiva os resultados alcançados no período, em muitos casos com a superação das metas propostas. No entanto, ele ressalta que todos os números apresentados – positivos ou negativos – têm grande importância para a aplicação das políticas públicas de saúde. “O relatório quadrimestral é uma prestação de contas dos serviços realizados à população pela Secretaria de Saúde e é uma ferramenta primordial para os gestores para a tomada de decisões e ações corretivas”, conclui.

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