Governo do Distrito Federal
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30/01/18 às 20h52 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Saúde elabora carteira de serviços para organizar atenção especializada no DF

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Documento reunirá um conjunto detalhado de dados sobre os serviços oferecidos na rede pública

BRASÍLIA (30/1/2018) – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal promoveu, nesta terça-feira (30), uma reunião entre responsáveis técnicos, superintendentes, diretores regionais de hospitais e gerentes de regulação da pasta. O objetivo foi discutir a elaboração da Carteira de Serviços da Atenção Especializada, que pretende organizar o sistema de saúde do DF.

“A carteira é um conjunto detalhado de dados sobre os serviços que são oferecidos nos equipamentos de saúde especializados no DF. Sem informação, é impossível planejar saúde, impossível que a população conheça os serviços. Por isso, temos a necessidade de consolidar as informações”, explica o coordenador da Atenção Especializada em Saúde, Fernando Uzuelli.

Para compor essa carteira, os responsáveis pelos serviços devem auxiliar os diretores de hospitais e superintendentes regionais fazendo uma descrição detalhada do grupo de patologias e do conjunto de procedimentos realizados nas unidades de saúde do DF voltados à atenção especializada, e com qual carga horária. Todas essas atividades devem estar cadastradas no sistema de prontuário eletrônico da Secretaria de Saúde.

A atenção especializada no DF é formada por:

. 18 hospitais;
. 11 hospitais regionais;
. 3 unidades de referência distrital;
. 4 unidades de saúde contratadas/conveniadas;
. 13 policlínicas;
. 17 centros de Atendimento Psicossocial (CAPs);
. Dois centros Especializados em Reabilitação (CERs);
. Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica (Compp);
. Adolescentro;
. Instituto de Saúde Mental (ISM).

Esse conjunto de equipamentos tem um papel complementar às unidades básicas de saúde (UBSs), que são a porta de entrada da rede.

Os responsáveis por eles têm até 20 de fevereiro para finalizar o relatório. A previsão é que em março seja publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria com o documento consolidado.

“O que vai definir o marco regulatório de toda essa iniciativa será a portaria, que vai fazer a apresentação à sociedade da Carteira de Serviços da Atenção Especializada”, ressalta Uzuelli.

A entrega do documento obedece a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, que normatiza o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que a população precisa conhecer o conjunto de serviços públicos oferecidos no setor.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, a elaboração da carteira de serviços faz parte do esforço de organizar as ações da pasta no DF.

“Queremos estruturar a nossa atenção secundária, tanto de forma central como regional. Teremos diretorias nas regionais para controlar, parametrizar e gerar informação e, no final das contas, organizar a atenção secundária, que atende todos os casos que exigem um pouco mais de complexidade”, detalha.

Fonseca também destaca outras ações que têm sido colocadas em prática para organizar o setor no DF, como o fortalecimento da atenção primária, melhorias das urgências e emergências dos hospitais e a estruturação do complexo regulador, para priorizar quem mais precisa de atendimento.

“Todo serviço de saúde tem que ser planejado. Precisamos entregar saúde de uma forma uniforme, com um sistema que veja esses serviços e direcione bem as pessoas para as respectivas áreas. Essa será a última etapa do nosso processo de organizar o sistema de saúde”, avalia.