Governo do Distrito Federal
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15/02/21 às 15h21 - Atualizado em 17/02/21 às 15h24

Sete estabelecimentos comerciais são interditados por descumprirem normas sanitárias

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Festas com aglomerações continuam proibidas no DF em respeito às normas de enfrentamento da pandemia

 

JOHNNY BRAGA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

 

A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizou o funcionamento de bares, restaurantes e eventos comerciais durante o final de semana de carnaval. Na sexta-feira e no sábado, as equipes da Divisa vistoriaram 42 locais nas asas Sul e Norte, Águas Claras e Taguatinga. Desse total, 15 estabelecimentos foram autuados e sete interditados por descumprimento às medidas de enfrentamento do novo coronavírus.

 

Festa foi interditada por descumprir os protocolos sanitários vigentes – Foto: Divulgação

“Esses locais autuados e interditados ofereciam risco iminente à saúde e contágio da pandemia tanto para clientes quanto para funcionários”, explica Márcia Olivé, gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária. Ela também informou quais foram as principais irregularidades encontradas nesses locais.

 

“Ambientes lotados e sem seguir protocolos de segurança de enfrentamento da pandemia previstos em decreto do GDF; pessoas não usando máscaras; locais permitindo uso de cigarros e narguilés em ambientes fechados e precárias condições de higiene”, informa Márcia Olivé.

 

As ações ocorreram em parceria com a Polícia Militar em atendimento a denúncias recebidas pela Ouvidoria do Governo do Distrito Federal.

 

Pessoas sem máscaras e desrespeito às normas de enfrentamento da pandemia foram observados na ação da Divisa – Foto: Divulgação

A Lei nº 6.437/1977 prevê interdição quando um estabelecimento oferece risco iminente de contágio aos consumidores e trabalhadores do local. O flagrante do desrespeito às normas de segurança e higiene, especialmente neste período de pandemia, pode gerar a aplicação de multa ao final do processo administrativo de autuação, que varia entre R$ 4 mil a R$ 70 mil, dependendo das irregularidades encontradas e o histórico de reincidência, pelo órgão fiscalizador.

 

Força-tarefa

 

Desde domingo, a Vigilância Sanitária integra a força-tarefa de órgãos do GDF, como a secretaria DF Legal. O órgão de saúde pública continua fiscalizando os estabelecimentos comerciais do DF. O órgão recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, além do site da Ouvidoria Geral do DF.

 

Aglomerações estão proibidas durante a pandemia – Foto: Divulgação

De julho a dezembro, a Vigilância Sanitária fiscalizou mais de 6 mil estabelecimentos comerciais destes segmentos. As ações ocorreram com a finalidade de verificar o cumprimento do decreto de enfrentamento da pandemia. Ao todo, mais de 300 bares e restaurantes foram autuados e mais de 50 foram interditados por estarem descumprindo as medidas de segurança contra a Covid-19.

 

Em janeiro de 2021 foram realizadas mais de 120 vistorias em bares, restaurantes e eventos, dos quais 15% aproximadamente foram autuados e 8, interditados.