Governo do Distrito Federal
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5/02/14 às 19h31 - Atualizado em 30/10/18 às 15h10

Bebês nascidos nos hospitais da SES têm registro garantido

Projeto Maternidade Cidadã é realizados nos pricipais hospitais

Inibir a prática ilegal da adoção “oficiosa”, também conhecida como adoção “à brasileira” onde mães entregam seus filhos a terceiros, que os registram como sendo legítimos bem como, melhorar os índices de dados de nascimentos e garantir o registro gratuito à população infantil é o que assegura o projeto Maternidade Cidadã. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Saúde, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e da Associação dos Notários e Registradores do DF.

No Hospital do Gama o posto de atendimento avançado do Cartório do 4° Ofício de Registro Civil funciona de domingo a domingo, no horário das 9 às 19h, e em de 2013 registrou 3.704 nascimentos.

Com três dias de nascida, Luiza já é uma cidadã brasileira e teve seu registro logo após a alta da maternidade. A mãe Dafne Andrade Pereira, moradora do Pedregal, Município do Novo Gama, considera que o serviço de registro de nascimento no hospital traz mais comodidade e segurança, “meu marido não precisou se descolar para o cartório e o atendimento foi rápido”, ela disse.

Geogeth Carvalho de Oliveira, escrevente do posto, diz que o serviço garante que o recém- nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. “O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento”.
Antes de nascer o nome já estava definido, a filha iria se chamar Millena é o que conta o vigilante, Reivilson Diniz Nogueira, que aguardava para fazer o registro da recém- nascida. “A gente não tem dificuldade de acesso, a certidão é entregue na hora e é gratuita, eu achei excelente porque possibilita aos pais as condições para poderem registrar sem filhos sem burocracia”, elogiou.

Segundo a assistente Social do HRG, Penina Pacheco a certidão de nascimento viabiliza direitos importantes para o pleno exercício da cidadania como acesso ao atendimento nas unidades de saúde, aos programas sociais, o acesso ao ensino, à aquisição de documentação civil básica como a carteira de identidade, o cadastro de pessoa física (CPF), entre outros.

“Em casos que o pai se recusa a registrar a criança, a mãe pode solicitar diretamente junto à unidade avançada que seja aberto imediatamente o processo de investigação de paternidade”, informou a assistente social.

Além do Hospital do Gama, a maternidade do Hospital da Asa Sul, da Asa Norte, de Planaltina, Samambaia, Brazlândia, Ceilândia, Santa Maria, Sobradinho, Paranoá e a Unidade de Saúde de São Sebastião tem um posto avançado de registro de nascimento. Para fazer a certidão da criança, a documentação necessária é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento civil com foto quando os pais são solteiros, e para os pais casados, é necessário apresentar a certidão original do casamento.

Por Eliane Simeão, da Agência Saúde DF
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