Governo do Distrito Federal
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21/02/18 às 16h48 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Esclarecimentos sobre pagamento da GTIT

 

BRASÍLIA (21/2/18) – Com o objetivo de tentar desestabilizar a gestão da Secretaria de Saúde e gerar confusão entre a população, alguns grupos prestam um desserviço à população, disseminando informações falsas sobre à atuação da pasta e colocando interesses particulares à frente das necessidades dos usuários e servidores do Sistema Único de Saúde. 

Desta vez, o ataque deste grupo foi em relação à Gratificação por Titulação (GTIT). O Distrito Federal jamais cogitou extingui-la. Ao contrário, este governo está moralizando o processo com a ajuda de órgãos de controle, dentro da legalidade, com o intuito de ampliar o benefício, contemplando a todos os servidores.

Decisão unânime proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, nesta terça-feira (20), autoriza a Secretaria de Saúde a pagar a GTIT aos servidores que já tiveram o benefício concedido com base na interpretação anterior, que permitia a acumulação de títulos de mesma natureza para o cálculo. Profissionais que deram entrada em processos para recebimento da GTIT após o ano citado não eram contemplados, pois havia divergências de entendimento se era legal ou não o acúmulo de certificações do mesmo nível de instrução. Com a decisão, o TCDF determina que esses servidores poderão receber a GTIT, porém sem a possibilidade de acúmulo de títulos de mesmo nível. Os servidores que recebiam acumuladamente, se optarem por rever o processo, se enquadrarão nessa nova regra.

Quanto ao ataque à saúde da família, todas as evidências científicas demonstram que a Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem capacidade para responder a 85% das necessidades em saúde, realizando serviços preventivos, curativos, de reabilitação e promoção da saúde. A ESF passa a ser a ordenadora da rede e o ponto de contato da população com o sistema de saúde, garantindo continuidade e integralidade. Reflete a melhor estratégia de alocação do escasso recurso da saúde pública, aplicada em diversos países do mundo com sistemas universais de saúde, fazendo promoção, prevenção e assistência, com foco na saúde das pessoas e não nas doenças. A população será atendida com mais qualidade, mais resolutividade e mais próximo de casa.

Os esforços do governo para expandir e consolidar a ESF são incansáveis: insumos estão constantemente sendo comprados, unidades construídas, mais de 6 mil equipamentos adquiridos, 300 médicos de família foram nomeados para compor equipes, e capacitações foram e continuarão sendo oferecidas. 

Os resultados positivos do processo de conversão da atenção primária para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e as ações em benefício da população têm desagradado quem tem como preocupação apenas o período eleitoral e que compactuam com a máxima de “quanto pior, melhor”. Por isso, sem se preocupar com a população, esses grupos têm tentado macular o esforço do governo para garantir o acesso à saúde e assistência com melhor qualidade.

É necessário sair da zona de conforto e isso está sendo feito pela gestão da SES, com o objetivo de melhorar a saúde do DF. A disseminação de informações erradas para prejudicar a gestão da saúde acaba prejudicando principalmente ao cidadão.