Governo do Distrito Federal
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13/05/15 às 18h49 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Gestores debatem modelo de assistência com Conselho de Saúde

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Discussão levantou situação atual dos serviços prestados nas unidades

BRASÍLIA (13/5/15) – A reconstrução do modelo de assistência nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal norteou o segundo encontro entre os gestores da Secretaria de Saúde e o Conselho de Saúde, nesta quarta-feira (13). O tema é um dos pontos em discussão para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) no DF. Ao todo, seis eixos estruturantes farão parte do debate, previsto para acontecer em seis encontros neste e no próximo mês.

O secretário-adjunto de Saúde, Rubens Iglesias, iniciou a reunião destacando a importância do planejamento. “Hoje, nós temos uma secretaria que atende a população com o serviço que ela pode oferecer e não com a quantidade e qualidade que a população precisa”, analisou.

Um exemplo citado foi o Hospital Regional de Santa Maria. Em 2005, a população era de 108 mil habitantes. No planejado inicial, foi prevista uma estrutura com apenas três pavimentos e 162 leitos. “Se considerar o padrão mínimo de dois leitos a cada mil pessoas, seriam necessários pelo menos 216 leitos à época, ou seja, o hospital começaria menor do que o padrão mínimo, sem compreender ainda o crescimento da população”, destacou.

Durante a explanação, ele frisou que o trabalho deveria ter sido pautado pela Portaria 1101/2002, do Ministério da Saúde, que recomenda um planejamento de acordo com a quantidade da população e seu crescimento.

LEITOS – Segundo Iglesias, considerando a população do Distrito Federal, de 2,8 milhões de habitantes, temos a necessidade de oferecer de 5,7 mil a 8,5 mil leitos. “Se retirar os planos de saúde, a necessidade é de 3,9 mil a 5,9 mil. Ou seja, hoje, para a população do SUS, nós temos uma carência para o parâmetro mínimo de 1.300 a 3.297 leitos”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário-adjunto, deveria ter de 4% a 10% de disponibilização de vagas de leitos de UTI. “Se analisarmos de acordo com o padrão mínimo, precisamos ter de 160 a 240 leitos, ou seja, estamos dentro da norma. Mas, do ponto de vista do parâmetro médio, de 7% e máximo de 10%, a insuficiência é de 103 a 303 leitos”, complementou.

Iglesias informou que a pasta iniciou um estudo para conhecer as reais deficiências da pasta. “Estamos buscando conhecer a capacidade instalada da Secretaria de Saúde para observarmos se somos suficientes ou não para atender a população e o que será necessário fazer”, destacou.

ATENÇÃO – Na reunião, a subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Leila Gottems, apresentou a estrutura da SES, criada em 1960 como fundação hospitalar. O modelo facilitava a contratação de mão de obra, realização de licitações e aquisição de insumos e medicamentos.

“Nós estamos com problemas sérios no modelo atual. Temos a fragmentação de serviços, baixo foco no cidadão, assistência com oferta diferente da real necessidade da população. Temos que reverter o quadro complexo da rede, desde componentes micro a componentes macro”, avaliou Leila.

O subsecretário de Atenção Primária à Saúde, Berardo Augusto Nunan, reforçou a necessidade de um tratamento humanizado aos usuários “Temos que ter maior atenção com o paciente, fazendo um acompanhamento de toda a sua trajetória. Se o profissional conhece bem o quadro do paciente, poderá, inclusive, dispensar exames desnecessários e identificar melhor sua necessidade”, avaliou.

Berardo enfatizou ainda a necessidade de ampliar as equipes da Estratégia Saúde da Família até 2018. “Nossa meta é cobrir 80%. Temos 235 equipes, mas precisamos gradualmente crescer esse número para 761, ultrapassando os 24,71% de cobertura atual”, disse. Segundo ele, na atenção primária, também é necessário reformar 69 unidades e ampliar outras 18, além de informatizar toda a rede.

Após as apresentações, foi aberta a discussão entre os membros do conselho e gestores, onde cada um deu a sua opinião sobre o que ouviu. Como muitos não ficaram satisfeitos com as informações recebidas, ficou agendada uma reunião ordinária no Conselho de Saúde para o dia 2 de junho, quando serão respondidos os questionamentos feitos durante o encontro. O mais pedido foi que a Secretaria de Saúde apresente ao conselho fiscal o que está sendo feito para resolver os problemas da rede, como a falta de logística e programas que não estão mais funcionando, como a Carreta da Mulher e a Carreta da Visão.

CRONOGRAMA – Os demais eixos discutidos nas próximas reuniões são gestão, planejamento e financiamento; assistência farmacêutica; vigilância em saúde e infraestrutura. As datas prevista para os encontros são 26 e 27 de maio e 9 e 10 de junho.

A partir das deliberações, será elaborado um documento a ser apresentado pelo Distrito Federal na 9º Conferência de Saúde, nos dias 20 e 21 julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento dará continuidade às discussões sobre o aperfeiçoamento no SUS e contará com a participação dos movimentos sociais, gestores e autoridades.