Governo do Distrito Federal
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16/09/19 às 11h55 - Atualizado em 1/12/21 às 9h43

Inexigibilidade de Licitação

 

 

 

PROCESSO OBJETO PUBLICAÇÃO DODF
00060-00165206/2017-17 PUBLICAÇÃO: O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021 – Ofício nº 332/2018 e processo 00060-00165206/2017-17, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SESP08001029 – DETECTORES FLATS PANEL (PAINEL DIGITAL) PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS DIGITAIS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO PRESENTE NOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEIS, reconhecida em favor da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ – 71.256.283/0001-85, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Ato realizado em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 13 de outubro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº 197, 20/10/2021
00060-00401212/2019-13 PUBLICAÇÃO: A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 – Edital nº 02/2012 e processo 00060-00401212/2019-13, cujo objeto é a prestação de serviços complementares na área de Ressonância Nuclear Magnética, reconhecida em favor da empresa Diagnóstico Clínica de Imagens Médicas – CNPJ 00.102.285/0001-71, no montante de R$ 846.552,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Ato realizado em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 02/2012 acostado, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 23 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado DODF Nº 184, 29/09/2021
00060-00026249/2019-40 PUBLICAÇÃO: O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, Ofício nº 155/2020 e processo 00060-00026249/2019-40, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, corretiva, reposição de peças (caso necessário) e calibração por verificação por checagem Xpertcheck para equipamento GENEXPERT, marca CEPHEID, instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal e demais laboratórios da Rede SES-DF em que se encontram tais equipamentos, para atender a demanda dos Laboratórios da Rede de Tuberculose, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, reconhecida em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 18.628.083/0002-04, no montante de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais). Ato realizado em conformidade ao Projeto Básico acostado, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 23 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado DODF Nº 182, 27_09_2021
00060-00419868/2020-18 PUBLICAÇÃO: O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021- Edital nº 05/2009 e processo 00060-00419868/2020-18, cujo objeto é a prestação de serviços de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, reconhecida em favor da empresa Hospital São Mateus – CNPJ 10.793.027/0001-32, no montante de R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões novecentos mil reais). Ato realizado em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 05/2009 acostado, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, conforme Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 08 de setembro de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DODF, para que adquirisse a necessária eficácia. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº 171, 10_09_2021
00060-00150749/2018-11 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00150749/2018-11, cujo objeto é a Credenciamento de empresa para a prestação de serviços complementares na área de Oftalmologia – serviço médico para realização de cirurgias de facoemulsificação, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da empresa Clínica de Olhos dr. João Eugênio (CNPJ. 00.847.863/0001-07), no valor total anual de R$ 478.147,20 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento legal no Caput do artigo 25 – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Osnei Okumoto; Secretário de Estado de Saúde.

 

DODF Nº50, 15_03_2019

 

 

00060-00109513/2017-18 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00109513/2017-18, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Ressonância Magnética, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 02/2012 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica WCLE-DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA (CENTRO DE IMAGENS GAMA CNPJ. 24.857.885/0001-08 no valor total anual de R$ 1.209.360,00 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e sessenta reais), com fundamento legal no caput doa artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de agosto de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº164, 29_08_2019
00060-00295434/2019-82 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00295434/2019-82, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços complementares de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Centro Radiológico de Brasília S/A (CNPJ 00.117.242/0001-60), no valor total anual de R$ 1.547.980,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), com fundamento legal no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de setembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº189, 03_10_2019
00060-00184260/2019-23 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00184260/2019-23, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Daher Lago Sul – CNPJ. 00.382.069/0001-27 no valor total anual de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões duzentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 27 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº003, 06_01_2020
00060-00297401/2019-77 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00297401/2019-77, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A – CNPJ. 38.000.485/0001-10 no valor total anual de R$ 20.700.000 (vinte milhões setecentos mil reais), com fundamento legal no caput doa artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 11 de março 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO; Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº49, 13_03_2020
00060-00177678/2019-84 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00177678/2019-84, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospitalares Yuge S/A– CNPJ. 72.576.143/ 0001 – 57 no valor total anual de R$ 11.862.500,00 (onze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 20 de março de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAUJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº56, 24_03_2020
00060-00004868/2020-17 O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo: 00060-00004868/2020-17, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – HOME – CNPJ. 37.108.388/001-59 no valor total anual de R$10.800.000 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de março de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. IOHAN ANDRADE STRUCK, Subsecretario de Administração Geral. DODF Nº62, 01_04_2020
00060-00160255/2020-69 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00160255/2020-69, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Lago Sul S/A – CNPJ 00.382.069/0001-27 no valor total anual de R$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões oitocentos mil reais) com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de maio de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº087, 11_05_2020
00060-00238990/2020-95 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00238990/2020-95, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulta – UTI, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica do Hospital São Mateus – CNPJ 10.793.027/0001-32 por 180(cento e oitenta) dias no valor total de R$10.800.000 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAUJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº117, 24_06_2020
00060-00255554/2020-81 A Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00255554/2020-81, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Pronto Norte S/A – CNPJ 00.511.816/0001 – 80, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº115, 22_06_2020
00060-00266729/2020-85 A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00266729/2020-85, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 05/2009 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Hospital Pronto Norte S/A – CNPJ 00.511.816/0001 – 80, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de junho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Francisco Araújo Filho, Secretário de Estado de Saúde. DODF Nº121, 30_06_2020
00060- 00165952/2020-14 O Secretário de Estado de Saúde decidiu HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO e RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – CNPJ 92.898.550.0006/00, por 180 (cento e oitenta) dias, no valor estimado de R$ 5.400.000 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a prestação de serviços complementares de 10 (dez) leitos na área de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, como medida de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Distrito Federal, com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme autos do processo 00060- 00165952/2020-14. Ato que ratifiquei em 19 de julho de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquirisse a necessária eficácia. FRANCISCO ARAÚJO FILHO, Secretário de Estado de Saúde. DODF Nº136, 21_07_2020
00060-00295434/2019-82 A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00295434/2019-82, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços complementares de Ressonância Nuclear Magnética, para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Centro Radiológico de Brasília S/A (CNPJ 00.117.242/0001-60), no valor total anual de R$ 1.547.980,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), com fundamento legal no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de setembro de 2019, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal DODF Nº189, 03_10_2019
00060-00248228/2020-17 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00248228/2020-17, cujo objeto é Credenciamento para prestação de serviços de Radioterapia, em caráter complementar, relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer, para atendimento aos usuários do SUS/DF – Sistema Único de Saúde, conforme regulamenta Edital de Credenciamento 01/2016, em favor da pessoa jurídica INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA – IRT – CNPJ 06.292.778/0001-06, no valor total anual de R$ 1.930.320,00 (um milhão, novecentos e trinta mil trezentos e vinte reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de junho de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº115, 22_06_2021
00060-00459695/2020-71 O Subsecretario da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo Nº 00060-00459695/2020-71, cujo objeto é contratação de 25 (vinte e cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, tipo Adulto, em caráter complementar junto ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF, por meio do credenciamento da Pessoa Jurídica HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA – HOME – CNPJ 37.108.388/0001-59, nos termos do Edital de Credenciamento SES/DF – Nº 05/2009 (49532866) e suas alterações, no valor total previsto de até R$27.375.000,00 (vinte e sete milhões trezentos e setenta e cinco mil reais), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 09 de março de 2021, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº046, 10_03_2021
00060-00365145/2020-91 O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00365145/2020-91, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 01/2020 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI – CNPJ 26.042.193/0001-37 no valor total anual de R$ 10.096.783,20 (dez milhões noventa e seis mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 03 de novembro de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº208, 04_11_2020
00060-00343282/2020-75 O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 00060-00343282/2020-75, cujo objeto é Credenciamento de empresa com o objetivo de prestar serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC), conforme regulamenta o Edital de Credenciamento nº 01/2020 para atendimento aos usuários do SUS/DF, em favor da pessoa jurídica Renal Care Prevenção e Tratamento Ltda – CNPJ 01.856.738/0001-18 no valor total anual de R$ 15.430.337,09 (quinze milhões quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos), com fundamento legal no caput do artigo 25, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de outubro de 2020, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. OSNEI OKUMOTO, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. DODF Nº204, 27_10_2020