Governo do Distrito Federal
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8/04/20 às 14h44 - Atualizado em 9/04/20 às 12h20

Portaria aprova normas para lotação provisória de servidores

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A medida visa suprir as unidades mais críticas no enfrentamento do novo coronavírus

 

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta quarta-feira (8), a Portaria nº 220, que aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Saúde. A medida possibilita atender as áreas mais críticas na assistência e no enfrentamento do novo coronavírus.

 

“Essa portaria traz a possibilidade de fazer lotações provisórias  dos novos  profissionais que estão sendo contratados pela secretaria, priorizando unidades de que a pasta mais precisa no combate à Covid-19”, destaca a subsecretaria da Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

 

As lotações serão provisórias e poderão  permanecer enquanto durarem as medidas de enfrentamento do novo coronavírus. Os servidores que já estão em atividade, que forem movimentados  provisoriamente, não terão nenhuma perda pecuniária na remuneração, mantendo os adicionais de insalubridade e periculosidade.

“No final da pandemia, as lotações dos servidores recém contratados  serão definidas de acordo com a necessidade da Secretaria. Os que foram movimentados de seus setores,  de forma provisória, retornarão à sua lotação anterior, sem nenhum prejuízo”, pontua Silene Almeida.

 

Na portaria, que leva em consideração o decreto que  reconheceu o estado de calamidade pública por conta da contaminação do novo coronavírus,  consta um termo de declaração no qual o novo servidor vai preencher e informar ciência que a lotação poderá ser feita em qualquer unidade de saúde do Distrito Federal.

 

ENFERMEIRO OBSTETRA – A portaria também faz referência aos enfermeiros obstetras, recém convocados. Estes  atuarão  como enfermeiros  generalistas nesse período de combate à pandemia.

 

“O nosso déficit de enfermeiros generalistas é maior e o processo para novo concurso de enfermeiros generalistas ainda está em tramitação. Desse modo, consultamos nossa assessoria jurídica que deu parecer para os enfermeiros  obstetras atuarem como generalistas. Acabando esse período de enfrentamento da Covid-19, os profissionais vão atuar na área da especialidade para qual foi contratado. Temos certeza que todos querem ajudar nesse momento de guerra contra o coronavírus”, acrescenta a subsecretaria Silene.

 

Os enfermeiros de Família e Comunidade não foram incluídos na portaria porque, segundo a Diretoria de Enfermagem, esses profissionais já atuam atendendo todos os usuários da atenção primária.  E a porta de entrada para o sistema de saúde dos casos suspeitos de COVID-19, com sintomas leves, são as unidades básicas de saúde.

 

CARGA HORÁRIA – Outra medida da pasta nesse combate ao novo coronavírus é a ampliação da carga horária de alguns servidores e especialidades médicas de unidades mais críticas, como do Hospital Regional da Asa Norte e do Hospital Regional de Taguatinga. Com a publicação da Portaria Nº 211, também publicada nesta quarta-feira, esses profissionais terão a carga horária ampliada para 40 horas semanais.

 

Nivania Ramos, da Agência Saúde