Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
29/05/15 às 18h58 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Saúde fará mutirão de compras de medicamentos para 12 meses

Objetivo é realizar a compra por contratos regulares e acabar com aquisições emergenciais

BRASÍLIA (29/5/15) – A equipe da Secretaria de Saúde ganhou nesta sexta-feira(29) o reforço de 14 servidores, cedidos do Governo de Brasília, que participarão de uma força -tarefa para agilizar os processos de compra de medicamentos, insumos e materiais hospitalares. O grupo trabalhará sob o comando do subsecretario de Administração Geral (Suag), Marcelo Nóbrega.

A força-tarefa faz parte do esforço da atual gestão para acelerar a elaboração de contratos regulares e acabar com os contratos emergenciais, que fazem com que os produtos custem até nove vezes o valor normal. “Não vamos ter dinheiro desse jeito, porque não tem como economizar pagando preços tão altos por um medicamento. Por isso, vamos mudar o quadro e priorizar ao máximo as compras regulares”, enfatizou Nóbrega.

Como exemplo, o titular da Suag citou o caso do medicamento Cefepima. Na última compra regular ele custou ao governo R$2. Na compra emergencial, por sua vez, o preço saltou para R$18. “Sabemos que há empresas que não participam de processos regulares, para que haja o fracasso, e o valor aumente. Mas, vamos monitorar essas empresas e passar a aplicar punições mais severas em caso de descumprimento da lei”, reforçou.

A chefe-adjunta de Gabinete da Governadoria, Valéria Vasconcelos, destacou que o grupo foi enviado à Saúde a pedido do governador Rodrigo Rollemberg, de forma a somar esforços. “Vamos ajudar a estancar esse processo de falta de medicamento nas unidades e a resolver os gargalos. Viemos para fazer o que for preciso”, disse

DADOS – Para justificar a mudança de compras, várias estatísticas foram apresentadas ao grupo da Governadoria. Uma delas revelam que a Secretaria tem a meta de licitar, anualmente, pelo menos 80% dos itens padronizados. Até o quinto mês deste ano, o número chegou a 63%, considerado bom. Embora este quantitativo não seja o suficiente, é maior do que o apurado no segundo semestre de 2014, quando apenas 23,28% dos itens padronizados foram licitados.

Lidera o ranking entre as causas do fracasso das licitações a compra por estimativa de preço, que totaliza 22% dos processos mal sucedidos. Um exemplo foi a aquisição de Aciclovir 250mg que fracassou porque a estimativa ficou em R$26,78 e o melhor lance foi R$ 49,88. Outro fator preponderante é a licitação deserta (8,8%), quando não aparece fornecedor. Por ausência ou documentação erradas soma 5% do total.

Na lista de itens padronizados, que totaliza 850 produtos, a meta é que apenas 10% do total seja adquirido por processo emergencial, mas, no 2º semestre de 2014, o número chegou a 14%, o que neste ano se reverteu para 8,6%. “Isso mostra uma evolução, porque estamos fazendo menos processos emergenciais”, disse o gerente de Programação Emmanuel Carneiro.

Outro assunto debatido foi a reorganização dos processos de compra, já que atualmente a Central de Compras da pasta, que é responsável por realizar os pregões para adquirir medicamentos e insumos, também faz compra de itens administrativos. “A Central de Compras é para fazer processos que envolvam itens hospitalares, não para ter que se preocupar com compra materiais como papel e copo de café, como vem acontecendo. Temos que priorizar o que é importante”, finalizou Marcello Nóbrega.