Governo do Distrito Federal
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21/09/17 às 15h38 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Saúde organiza regulação na rede pública

Exames, cirurgias, atendimentos de emergência e Samu agora serão regulados

BRASÍLIA (21/9/17) – Qualificação no acesso aos serviços. Essa tem sido a proposta da Secretaria de Saúde nas diversas ações que têm provocado mudanças estruturais na forma de atender à população. Entre as medidas, a Secretaria criou, neste mês, a estrutura do complexo regulador, de modo a agilizar e tornar mais justo o atendimento em casos de cirurgias, exames, internações e atendimentos de urgência e emergência.

“A regulação existe na Secretaria de Saúde desde 2009. Então, inicialmente, estamos organizando o serviço que até então estava dividido entre diversos setores da pasta. Hoje, apenas alguns exames e serviços são regulados. Com a criação da estrutura do complexo regulador, vamos fazer com que 100% disso seja regulado. Isso vai possibilitar que estejam na frente os pacientes que realmente necessitem de atendimento primeiro”, explica o coordenador de Atenção Especializada em Saúde, Fernando Uzuelli.

Conforme a Política Nacional de Regulação, no complexo regulador devem estar a Central de Regulação de Urgências, a Central de Regulação de Internações Hospitalares, a Central de Regulação de Consultas e Exames e a Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade.

No Distrito Federal, além do Samu e da Diretoria de Regulação, que contemplará também as centrais de regulação das cirurgias eletivas e do transporte sanitário, o complexo regulador também será constituído pela Central de Regulação de Transplantes (CNCDO), que se constitui em uma política de saúde regulada.

DIVISÃO – A diretoria administrava do complexo contará com três grandes gerências. A Gerência de Pessoas será responsável por todos os processos de trabalho de gestão de pessoas e de recursos humanos, bem como pelo controle de escalas e comissão de ponto eletrônico.

A Gerência de Orçamento e Finanças, por sua vez, possibilitará a estruturação de uma maior autonomia orçamentária e financeira para todo o Complexo Regulador. Por fim, a Gerência de Apoio Operacional será responsável por diversos processos de trabalho, como a manutenção predial, almoxarifado, protocolo, engenharia clínica, hotelaria e tecnologia de informação.

Dessa forma, todos os processos de trabalho de todos os serviços do Complexo Regulador estarão contemplados em setores responsáveis por conferir maior resolutividade e efetividade aos serviços.Todo o complexo regulador contará com setores de assessoria técnica, legal, ouvidoria, planejamento, gestão de custos e vigilância epidemiológica.

SAMU- Incorporado ao complexo regulador, o Samu passa por algumas mudanças que, segundo Fernando Uuzelli, são para melhor. “Ele deixa de ser gerência para se tornar uma diretoria. Os chefes de núcleo passam a ser gerentes e toda a demanda administrativa, que até então era feita por eles, agora passa a ser da diretoria do complexo regulador”, explica.
Uzuelli completa, ainda, que o Samu agora terá direito ao Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS), que é um recursos que pode ser usado para questões emergenciais.

Segundo o diretor do Samu, Rafael Vinhal, a reestruturação irá garantir maior autonomia aos processos de trabalho. “Antes uma gerência composta por sete núcleos, o Samu passa a ser diretoria, composta por quatro gerências e nove núcleos”, detalha.

De acordo com Vinhal, todas as gerências e núcleos serão setores multiprofissionais. “Nos próximos dias, oficinas serão realizadas com todos os setores do SAMU a fim de revisar o regimento e os processos de trabalho de cada setor componente desta nova estrutura”, explica.

Ele detalha como funcionará cada área do Samu com a nova estrutura. “Na Central de Regulação de Urgências, estarão os profissionais de enfermagem e médicos que fazem apenas atividades regulatórias. Na Gerência de Atendimento Pré-hospitalar Móvel, estarão os médicos e enfermeiros que exercem suas atividades diretamente na assistência através das Unidades Móveis, além de técnicos de enfermagem e enfermeiros que exercem suas atividades nas motolâncias. E nos núcleos de Atendimento Pré-hospitalar, estarão lotados os técnicos de enfermagem e condutores que também exerçam suas atividades diretamente na assistência ao paciente através das Unidades Móveis do Samu”, diz.