Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
28/02/20 às 21h30 - Atualizado em 29/02/20 às 8h07

Saúde paga R$ 3 milhões em pecúnia a 1.056 servidores

Esse é o segundo montante disponibilizado este ano

 

A Secretaria de Saúde paga, na noite desta sexta-feira (28), R$ 3.179.835,08 a 1.056 servidores, referentes a pecúnias. Este é o segundo montante pago este ano. Em janeiro, outros 1.051 aposentados receberam o pagamento, totalizando pouco mais de R$ 3 milhões.

 

 “As pecúnias foram parceladas em 36 vezes. De acordo com o artigo 17 do Decreto nº 40.208/2019, a partir da segunda cota recebida pelo servidor terá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida.

 

Ela lembrou que a atual gestão recebeu o governo com um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos 2016 até 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011.

“Acrescidas às aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis determinou o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores”, explicou Silene.

 

A gestora destacou, ainda que no início da gestão, a Secretaria de Saúde pagou pecúnias de aposentados devidas entre 2002 e 2010. “Foram R$ 9,9 milhões pagos. Esses servidores não tinham mais qualquer esperança de receber, mas mudamos esse cenário. A valorização do servidor e a oferta de serviços de saúde de excelência à comunidade são prioridades determinadas pelo Governador Ibaneis e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto”, concluiu.

 

DECRETO – O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso.

 

Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

 

Alline Martins, da Agência Saúde