Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
1/10/15 às 10h57 - Atualizado em 30/10/18 às 15h13

Secretaria de Saúde divulgará lista de reconhecimento de dívidas

COMPARTILHAR

Medida pretende dar mais transparência às ações da gestão

BRASÍLIA (1/10/15) – A Secretaria de Saúde divulgará no site institucional, na próxima segunda-feira (5), a lista de reconhecimento de todas as dívidas da pasta referentes ao ano de 2014. A iniciativa, segundo o subsecretário de Administração Geral, Marcelo Nóbrega, visa dar mais transparência aos procedimentos, uma vez que qualquer pessoa poderá consulta-la.

A lista de reconhecimento de dívidas também deverá ser publicada no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil, do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo), conforme Decreto 36.755, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de setembro. Esta norma torna obrigatório o registro contábil de todas as dívidas, de qualquer natureza, contraídas pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2014.

O decreto também traz os critérios que o Executivo adotará para fazer o pagamento de débitos, um total de R$ 900 milhões de dívidas passadas reconhecidas com prestadores de serviço e fornecedores de todo o Governo de Brasília. Segundo a Secretaria de Fazenda, todas as dívidas serão autenticadas no SIGGo entre 30 e 90 dias e os depósitos começam a ser feitos em julho de 2016.