Governo do Distrito Federal
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4/03/21 às 17h02 - Atualizado em 5/03/21 às 11h06

Seis mil denúncias por não cumprir medidas protetivas

Em um único dia, operação integrada realizou 4,6 mil fiscalizações de estabelecimentos. População pode contribuir pelo telefone 162 ou pela Ouvidoria

 

AGÊNCIA BRASÍLIA

 

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) recebeu, desde quando foi publicado o primeiro decreto de medidas restritivas no DF, ainda em março de 2020, cerca de seis mil denúncias referentes ao não cumprimento das exigências estabelecidas por ele. O órgão, vinculado à Secretaria de Saúde, faz parte da Operação Integrada do GDF, formada por diversas outras pastas do Governo do Distrito Federal e coordenada pela Secretaria de Segurança Pública.

 

“Desde o início da pandemia, nossa prioridade é fiscalizar os estabelecimentos sobre os quais recebemos denúncias que vêm por meio da ouvidoria, do Ministério Público e também de outros órgãos do GDF. Mas também temos ações rotineiras, com uma programação específica, como a visita às escolas particulares, durante todo o mês de fevereiro, já que elas voltariam com as aulas presenciais”, destaca a gerente de fiscalização da Divisa, Márcia Olivé.

 

Equipe da Vigilância Sanitária em ação no combate à pandemia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Os estabelecimentos que geralmente apresentam mais problemas em relação ao cumprimento das medidas são bares e restaurantes. Ao todo, mais de 300 deles foram autuados e mais de 50 interditados por estarem descumprindo as medidas de segurança contra a Covid-19. Somente em janeiro deste ano, foram realizadas mais de 120 vistorias em bares, restaurantes e eventos, dos quais, aproximadamente, 15% foram autuados e oito, interditados.

 

Olivé explica que, com a publicação do novo decreto de medidas restritivas (Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021), os primeiros dias de fiscalização têm sido para orientação e fechamento daqueles locais que estão proibidos de funcionar durante o período determinado. “Esse é um dos papéis da Divisa: conscientizar as pessoas. Mostrar que somos parceiros e que se todos colaborarem, todos saem ganhando: comércio, população e nós, do governo”, lembra ela.

 

Somente na terça-feira (2), a Operação Integrada do GDF realizou 4,6 mil ações apenas durante o dia, sob liderança da Vigilância Sanitária. “Fomos a shoppings, feiras e retiramos 108 ambulantes das ruas. Também abordamos quase 400 pessoas que estavam sem máscara ou a utilizando de forma incorreta”, destaca, deixando claro que as equipes de fiscalização não têm encontrado dificuldades nas operações. “As pessoas estão colaborando”, pontua Márcia Olivé.

 

Qualquer um pode denunciar estabelecimentos ou pessoas físicas que estejam descumprindo as medidas previstas no decreto vigente, por meio do site da ouvidoria ou pelo telefone 162. “Quem tiver dúvidas também pode utilizar este mesmo canal. Somente nesta quarta-feira (3), recebemos cerca de 20 questionamentos por telefone, a respeito do que pode ou não funcionar”, comenta a gerente de fiscalização da Divisa.

 

Além das ações relacionadas à Covid-19, a Divisa continua atuando em suas atribuições rotineiras, como liberação de licenças sanitárias, vistorias de veículos e análise de projetos de arquitetura de estabelecimentos de alto risco (creches, hospitais, clínicas odontológicas, entre outros).

 

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