Secretaria de Saúde do Distrito Federal

O PID tem como principal objetivo realizar a desospitalização de pacientes e dar continuidade ao cuidado em casa. O programa oferece acompanhamento domiciliar a pacientes em condição de alta, porém que ainda necessitam de alguns cuidados de saúde. É regido pela portaria do Ministério da Saúde n° 825 de 25 de abril de 2016.

O Programa de Internação Domiciliar do Distrito Federal (PID-DF) atua através dos Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar (NRAD). Hoje, a SES-DF conta com 11 NRAD’s distribuídos nas 7 Regiões de Saúde:

• NRAD do HRL (Hospital da Região Leste);
• NRAD do HRPl (Hospital Regional de Planaltina);
• NRAD do HRS (Hospital Regional de Sobradinho);
• NRAD do HRAN (Hospital Regional da Asa Norte);
• NRAD do HRGu (Hospital Regional do Guará);
• NRAD do HRC (Hospital Regional da Ceilândia);
• NRAD do HRBz (Hospital Regional de Brazlândia);
• NRAD do HRG (Hospital Regional do Gama);
• NRAD do HRT (Hospital Regional de Taguatinga);
• NRAD do HRSam (Hospital Regional de Samambaia).

As equipes dos Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas ou assistentes sociais. Outros profissionais, como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social, poderão compor as equipes de apoio.

Para ter acesso aos serviços do PID-DF, o familiar e/ou responsável pelo paciente deve entrar em contato com o Núcleo Regional de Atenção Domiciliar (NRAD) da Regional de Saúde onde mora.

A solicitação de internação domiciliar será realizada por meio de relatório médico detalhado, proveniente tanto dos serviços da rede pública de saúde, como das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais (fluxo de desospitalização) e UPAs, quanto de serviços de internação da rede privada.

Dentre os critérios de admissão estão: residência e domicílio comprovados no Distrito Federal; cuidador identificado; e quadro clínico compatível com o perfil do serviço.

A oxigenoterapia é um tratamento em que há oferta do gás oxigênio em suplementação à respiração normal, que pode ser implementada tão logo preenchido os critérios para o fornecimento, mesmo em ambiente domiciliar. Desta forma, a oxigenoterapia na atenção domiciliar é utilizada sempre que for identificada a necessidade de suplementação de oxigênio para manter a estabilidade clínica em domicílio, preservando a independência e a funcionalidade do paciente.

A Secretaria de Saúde oferece o serviço em todas as Regiões de Saúde aos pacientes que possuem critérios para admissão. Atualmente são assistidos, em média, 1500 usuários em todo DF. Para o cadastro do paciente serão necessários os seguintes documentos:

• Relatório Médico para Admissão e Acompanhamento - Programa de Oxigenoterapia Domiciliar;
• Cartão SUS;
• Cópia da Identidade e CPF do paciente;
• Cópia da Identidade e CPF do responsável pelo paciente;
• Comprovante de residência e domicílio no DF (conta de luz atual e em nome do paciente ou familiar, comprovado o parentesco e coabitação); em caso de imóvel alugado, deverá ser apresentado contrato de locação ou declaração de residência do dono do imóvel;
• Termo de Responsabilidade e Esclarecimento assinado pelo paciente ou responsável legal.

O familiar ou responsável precisa procurar o NRAD da sua Região com os documentos acima para ter acesso ao serviço.

Tem como objetivo a desospitalização dos pacientes adultos e pediátricos que se encontravam internados em UTI, sem indicação de manutenção da internação e tratamento nestas Unidades. A questão é que esses pacientes necessitam de ventilação mecânica e/ou assistência intensiva de enfermagem. Hoje o DF assiste, em todas as Regiões de Saúde, até 100 pacientes.

Para ter acesso ao programa o paciente deverá ter critérios para admissão ao ser avaliado pelo médico assistente e preenchimento das fichas de avaliação. Essas fichas serão analisadas pelo setor responsável pela regulação de vagas e, caso o paciente possua critério para programa, será desospitalizado e assistido em casa por uma equipe multiprofissional.