Governo do Distrito Federal
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16/04/18 às 14h46 - Atualizado em 30/10/18 às 15h19

Desconto sindical será feito em duas parcelas

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O desconto sindical dos servidores cujo agendamento estava programado para ser efetuado integralmente na folha de pagamento do mês de abril, será feito em duas parcelas.

 

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, após solicitação feita pela Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do DF e sindicatos.

 

Os servidores a que se referem a decisão fazem parte dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal, dos Enfermeiros do Distrito Federal, dos Médicos do Distrito Federal, dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal e dos Odontologistas do Distrito Federal.

 

A primeira decisão interlocutória da 2ª Vara de Fazenda Pública, proferida na ação nº 2009.01.1.144905-3, movida pelo Sindsaúde, excluía essas categorias do pagamento da contribuição pleiteada nesse processo.

 

Porém, uma liminar deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor do Sindsaúde, incluiu, também, aqueles servidores representados pelos sindicatos acima citados, no desconto da contribuição sindical relativa ao período que vai de 2012 a 2017.

TEXTO: Alline Martins, da Agência Saúde