Governo do Distrito Federal
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10/03/17 às 14h48 - Atualizado em 30/10/18 às 15h16

Especialistas defendem Estratégia Saúde da Família

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Modelo que será implantado em Brasília foi apresentado pelo secretário de Saúde na Câmara Legislativa e obteve apoio de todos

BRASÍLIA (10/3/17) – Dois dos maiores especialistas do Brasil em Saúde Pública divulgaram na quinta-feira (10) carta pública em que apoiam os projetos do Governo do Distrito Federal de conversão da Atenção Primária para a Estratégia Saúde da Família. Mestres e doutores em Saúde Pública pela respeitada Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Daniel Soranz e Luis Felipe Pinto elogiam os conteúdos das Portarias 77 e 78, estabelecidas pela Secretaria de Saúde, que propõem a conversão do modelo de Atenção Primária tradicional para o Modelo Estratégia Saúde da Família.

“Analisando as Portarias n. 77 e 78 (…) e as mudanças a serem implementadas para a definitiva consolidação do modelo de atenção primária à saúde do Distrito Federal, baseado na Estratégia Saúde da Família não resta dúvida sobre a correta restruturação da rede”, escrevem os especialistas. “A Portaria 77 enuncia corretamente os princípios e diretrizes necessários para a organização da rede de saúde, bem como estabelece direcionamento adequado para o funcionamento das unidades básicas. A Portaria 78 estabelece um modelo de transição que permite a melhor distribuição dos recursos humanos hoje disponíveis na rede de saúde do Distrito Federal, mediante capacitação, para que possam compreender e integrar a Estratégia Saúde da Família”, escrevem os dois especialistas.

Na tarde de quinta-feira, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, fez uma apresentação sobre o projeto em Comissão Geral proposta pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta obteve apoio unânime dos deputados e dos especialistas presentes. Ficaram para debate somente alguns questionamentos relacionado ao modelo de conversão e ao pagamento de gratificações. Na ocasião, o secretário rebateu boatos maldosos que dizem que postos de saúde serão fechados durante a conversão. “Nenhum posto de saúde será fechado em nenhum momento”, garantiu Humberto. “Tudo segue funcionando, e, quando tudo estiver implementado, o atendimento será ampliado. Nenhum especialidade deixará de ser atendida. Ninguém deixará de ser atendido”, afirmou.

Na carta, os dois especialistas ainda lembram que a Estratégia Saúde da Família é o modelo recomendado pelo Ministério da Saúde. “O Saúde da Família é o modelo preconizado pelo Ministério da Saúde em todo o País e encontra amplo respaldo na literatura, com experiências bem consolidas em diversos municípios”, explicam. Aproxima-se também dos modelos usados pelos países onde há o melhor atendimento de saúde pública, como Inglaterra, Espanha, França, Portugal e Canadá.

Leia a íntegra da carta:

“Como professores e pesquisadores da área de atenção primária, gostaríamos de manifestar ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial às autoridades dos poderes constituídos do Distrito Federal, nosso apoio à implementação definitiva da Estratégia Saúde da Família como modelo único e fortalecido de Atenção Primária à Saúde para o atendimento à população no DF, assim como acontece nos demais países desenvolvidos com acesso universal como Inglaterra, Espanha, França, Portugal e Canadá.

O Saúde da Família é o modelo preconizado pelo Ministério da Saúde em todo o País e encontra amplo respaldo na literatura, com experiências bem consolidadas em diversos municípios do país, com significativo impacto sobre os principais indicadores de saúde que refletem qualidade da assistência à população, eficiência no uso dos recursos públicos e melhores índices de satisfação tanto de usuários quanto de trabalhadores.

Importante destacar seu papel estruturante na organização do Sistema Único de Saúde. Seus princípios, baseados na atenção à pessoa, suas interações familiares e com sua comunidade, assim como na valorização do vínculo entre profissionais e usuários, são a chave para a mudança necessária que se impõe para sanar diversas das dificuldades que hoje se apresentam na saúde pública. Assim como o acompanhamento da saúde das pessoas pelo mesmo grupo de profissionais das equipes ao longo do tempo, garantem melhores resultados e diminuem os danos gerados por excesso de exames solicitamos muitas vezes , de forma descoordenada.

Analisando as Portarias n. 77 e 78, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal em 15 de fevereiro de 2017, e as mudanças a serem implementadas para a definitiva consolidação do modelo de atenção primária à saúde do Distrito Federal, baseado na Estratégia Saúde da Família não resta dúvida sobre o correta restruturação da rede. A Portaria 77 enuncia corretamente os princípios e diretrizes necessários para a organização da rede de saúde, bem como estabelece direcionamento adequado para o funcionamento das unidades básicas. A Portaria 78 estabelece um modelo de transição que permite a melhor distribuição dos recursos humanos hoje disponíveis na rede de saúde do Distrito Federal, mediante capacitação, para que possam compreender e integrar a Estratégia Saúde da Família.

Em virtude de sua adequação técnica e sua consonância com os princípios do SUS, e considerando a necessidade de se promover a consolidação da Estratégia Saúde da Família no Distrito Federal, bem como a ampliação de sua cobertura e aumento de sua qualidade e resolutividade, acreditamos que os profissionais da saúde e a população do Distrito Federal devem ser incentivados a apoiar a iniciativa.

Daniel Soranz
Mestre e Doutor em Saúde Publica pela Fiocruz
Médico de Família e Comunidade

Luiz Felipe Pinto
Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Fiocruz
Estatístico
Professor Adjunto do Depto de Medicina de Familia e Comunidade / Faculdade de Medicina/ UFRJ, Rio de Janeiro”