Governo do Distrito Federal
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14/10/16 às 19h06 - Atualizado em 30/10/18 às 15h16

Humberto Fonseca: discussão sobre parcerias na saúde deve ocorrer sem paixão ideológica

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Em palestra no Uniceub, secretário de saúde defende um debate técnico sobre os modelos de atendimento à saúde

BRASÍLIA (14/10/16) – Em palestra na manhã desta sexta-feira (14) no Uniceub, durante o Congresso Brasileiro de Educação Médica, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, defendeu um debate mais equilibrado, menos emocional, sem paixão ideológica, sobre a adoção de modelos alternativos de gestão da saúde, como as parcerias com Organizações Sociais. Humberto lembrou que o modelo de parceria é consagrado na Constituição e por decisões do Supremo Tribunal Federal e utilizado em praticamente todos os estados brasileiros e em diversos municípios pelo país. No Distrito Federal, a proposta que vem sendo feita pelo Governo de Brasília será complementar e, ao seu final, representará apenas 2% de todo o orçamento da saúde.

“Precisamos discutir o assunto de forma técnica. É um tema que desperta muitas paixões e resistências, de caráter ideológico”, disse o secretário. Segundo Humberto, pesquisas de opinião recentes demonstram que a sociedade, de um modo geral, tem pouco conhecimento sobre o que seja uma Organização Social e como ela atua.

“As Organizações Sociais são representações da sociedade sem fins lucrativos que recebem um certificado do governo para atuar em determinados setores. Esse certificado, essa qualificação, é obtida se a entidade obedece a uma série de critérios. Com base nessa qualificação, é feito um chamamento público, para o estabelecimento de um contrato, com características de convênio, que respeitará todos os princípios da administração pública. A Organização Social que, após esse chamamento, apresentar a melhor proposta faz o contrato com o governo”, explicou.

Nos vários estados e municípios brasileiros, há diferentes modelos de parceria dos governos com Organizações Sociais. No caso de Brasília, a proposta que está sendo finalizada a essa altura já passou pela discussão com o Conselho de Saúde, organismo que reúne representantes da gestão de saúde, dos sindicatos e representações dos trabalhadores, dos usuários e das entidades que atuam em parceria com a Secretaria de Saúde. Após a passagem pelo Conselho, está sendo finalizada a proposta que prevê a possibilidade de parceria na gestão das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes no Distrito Federal. Com os contratos de gestão feitos nas UPAs, será possível transferir os servidores que hoje ali atuam para reforçar a atenção primária, fazendo com que ela passe a atuar em todo o DF no modelo de Estratégia de Saúde da Família, no qual uma equipe composta por médico, enfermeiros, equipe de saúde bucal, agentes comunitários de saúde atendem uma população de 3.750 pessoas de forma continuada e preventiva.

Humberto explicou que as UPAs foram criadas em Brasília sem pessoal próprio, atuando sempre com contratos temporários e pagamento de horas extras, o que hoje encarece muito o serviço. “As UPAs de Brasília têm um custo médio de R$ 850 por atendimento quando deveriam ter um custo de R$ 100 a R$ 120 por atendimento”, explicou. Há um déficit de 700 servidores que não pode ser superado já que o DF hoje já está no limite do gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Conselho de Saúde entendeu que as UPAs são atividade complementar. O que estamos propondo não representa nem 2% do orçamento total da saúde. Temos um problema. Precisamos resolvê-lo. Temos uma proposta. Queremos fazer esses contratos porque queremos fazer diferente. Não podemos ficar fazendo mais do mesmo”.

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