Governo do Distrito Federal
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11/12/13 às 20h43 - Atualizado em 30/10/18 às 15h10

Lei que cria duas carreiras na Saúde será sancionada nesta quinta-feira

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1500 servidores serão beneficiados

Nesta quinta-feira, dia 12, será realizada a solenidade de sanção da lei que beneficiará 1.500 servidores da atual tabela de empregos comunitários da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e que trabalham nas áreas urbanas e rurais do DF. Eles deixarão de ser celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) e passarão a ser estatutários (regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos).

Para o governador Agnelo Queiroz, a mudança fortalece a atual política de valorização dos servidores tão desejada por este Governo, que luta pela melhoria da prestação de serviços públicos oferecidos à população. A solenidade será no Clube da Saúde, às 9h.

O projeto de lei nº 1.737/2013, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Legislativa na terça-feira passada, dia 3, cria uma gratificação de titulação aos servidores, prevê a divisão dos efeitos financeiros entre os anos de 2013, 2014 e 2015. De acordo com estudos da Secretaria de Administração Pública, o impacto financeiro decorrente da medida será de R$ 1,45 milhão em 2013; R$ 9,8 milhões em 2014, e R$ 21,43 milhões em 2015.

Agentes – Os Agentes de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde estão lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e trabalham no combate à dengue em todo DF. Também atuam no controle de roedores, escorpiões, carrapatos, pulgas e pombos, vacinam cães e gatos, auxiliam na coleta de exames para diagnóstico de leishmaniose canina e são primordiais na educação ambiental comunitária.

Já os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) integram as Equipes de Estratégia Saúde da Família e realizam visitas domiciliares em todas as regiões do Distrito Federal. Cada ACS acompanha aproximadamente 750 pessoas, realiza trabalhos comunitários e atividades de educação em saúde.

Por Frederico Prado e Jozeías Nunes, da Agência Saúde DF
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