Governo do Distrito Federal
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28/02/18 às 22h42 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Médicos poderão mudar de especialidade na Secretaria de Saúde

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Objetivo é suprir a carência de pessoal em áreas com maior déficit de mão de obra

BRASÍLIA (28/2/18) – A Secretaria de Saúde abriu a possibilidade de mudança de especialidade para médicos que tenham interesse em migrar para outras nove áreas. As oportunidades são para atuar em: anestesiologia, cancerologia, ginecologia e obstetrícia, neonatologia, pediatria, terapia intensiva adulto, medicina paliativa e medicina da família e comunidade. Os profissionais poderão efetuar a troca mediante comprovação de titulação na área de interesse.

A pasta já promoveu a mudança de especialidade de 110 médicos que atuavam na atenção primária para exercerem medicina da família e comunidade. O grupo participou de capacitação e foi submetido a aplicação de provas para fortalecer o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As mudanças – previstas nas portarias Nº 179 e Nº 180, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – tem o objetivo de reforçar o quadro de profissionais nessas áreas, conforme anunciado em coletiva de imprensa pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Buriti.

“Tivemos 110 aprovados nessas provas e, hoje, publicamos as mudanças de especialidades. Com isso, conseguimos chegar em 69,1% de cobertura da Estratégia Saúde da Família. Nós já até pedimos ao Ministério da Saúde o cadastramento dessas novas equipes”, explicou Humberto Fonseca.

ENTENDA – A primeira forma de alteração está prevista na Portaria Nº 179, que considerou a dificuldade de provimento, bem como a alta rotatividade dos profissionais nas respectivas especialidades. Além disso, os candidatos aprovados para cargo efetivo em cadastro reserva dessas especialidades já foram nomeados ou estão em processo de nomeação. Por isso, a pasta também elabora novo concurso.

Entre os requisitos para a mudança estão: interesse expresso do servidor e da Secretaria de Saúde; parecer da chefia da unidade em que estiver lotado o servidor; três anos de ingresso na carreira e titulação/certificação na especialidade requerida, conforme especificado na portaria e regulamento para mudança de especialidade médica prevista no Art. 5º, da Lei nº 3.323/2004.

A preferência é que os médicos sejam lotados nas unidades de pronto-atendimento, serviços de urgência e emergência e de terapia intensiva. As solicitações de mudança de especialidade deverão ser feitas, até o dia 13 de março, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhadas para a Subsecretaria de Assistência à Saúde, confirme descrito na portaria.

Em caso de deferimento, a mudança de especialidade ocorrerá somente após a substituição do servidor selecionado na lotação de origem, a fim de não causar desassistência à população e prejuízo aos serviços prestados.

SAÚDE DA FAMÍLIA – A segunda mudança de especialidade será para os médicos da atenção primária que atuavam, principalmente, em clínica médica, pediatra e ginecologia. Eles foram submetidos a capacitação e a provas objetivas em decorrência da adoção do modelo Estratégia Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS), que passam a atender não apenas consultas agendadas, mas também demandas espontâneas.

Com isso, o reforço de profissionais neste nível de atenção, considerado ordenador da rede é primordial. A concessão de mudança de especialidade para médico da família e comunidade aos servidores foi feita de acordo com o Processo SEI-GDF nº 00060-00053526/2018-14 e portarias nº 77/2017 e nº 78/2017, que embasaram a Portaria n° 180, publicada nesta quarta-feira no DODF, página 17.

Dos 110 profissionais que mudaram de especialidade, 20 são da região Norte, quatro da Sul, oito da Leste, 27 da Centro-Norte, 25 da Sudoeste e 13 da Centro-Sul e mais 13 da Oeste.