Governo do Distrito Federal
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28/09/16 às 20h06 - Atualizado em 30/10/18 às 15h16

No primeiro quadrimestre de 2016 a SES empenhou 34,37 % do Orçamento

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O destaque ficou para a atenção psicossocial que subiu 60% em relação ao mesmo período de 2015

BRASÍLIA (28/9/16) – Com um montante de recursos inicial na ordem de R$5.471 bilhões para 2016, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já empenhou R$1.880 bilhão para arcar com gastos no primeiro quadrimestre do ano. O valor já representa 34,37% do orçamento total.

“Com mais de 30% de execução no primeiro quadrimestre, é sinal que vamos terminar o ano e pode faltar. Estamos aguardando emendas parlamentares da Câmara Legislativa para garantir o fechamento do ano”, disse o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, durante a apresentação do Relatório de Atividade Quadrimestral (RAQ 1º/2016), produzido pela Subsecretaria de Planejamento da pasta.

Os dados foram apresentados, nesta quarta-feira (28), em Audiência Pública à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A divulgação é feita em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012. O RAQ discorre sobre informações do montante de fontes e recursos, auditorias e oferta e produção de serviços públicos.

Segundo o texto, a principal execução foi destinada à alta complexidade e à assistência farmacêutica. Na avaliação por blocos de financiamento do SUS, foram empenhados na média e alta complexidade R$399,6 milhões, sendo que R$ 200.177 milhões (50,08%) já foram executados. Já o bloco da Assistência Farmacêutica empenhou R$ 15,4 milhões, ou seja, 53,46% dos R$ 28,7 milhões.

Embora a Vigilância em Saúde tenha empenhado apenas R$ 8,7 milhões, que representam 30,74% dos R$28,6 milhões orçados para área em 2016, essa foi considerada uma das execuções mais altas dos últimos anos. Já no bloco de atenção básica, dos R$75,2 milhões foram empenhados R$5,4 milhões (7,25%). Para investimento, que previa uma execução de R$68 milhões, R$16,9 milhões foram empenhados (24,81%).

O presidente da comissão, Rodrigo Delmasso, ressaltou a burocracia para contratar e executar os serviços públicos de saúde dificultam a execução do orçamento. “Fizeram um regime de contratação diferenciada para as obras da Copa do Mundo, obras das Olimpíadas e porque não se discute um regime diferenciado para as contratações da saúde para dar suprimento para o fornecer o serviço? “, disse.

No tópico de auditorias, foram realizadas ou iniciadas 27 auditorias em 2016 e foram proferidas 88 decisões de processos iniciados em 2015.
Quanto à oferta de serviços, a Secretaria de Saúde também realizou 1.913.676 exames laboratoriais. A cobertura da Estratégia Saúde da Família chegou a 30,75% e o de atenção primária 66,64%. O cálculo foi feito com base na população, que hoje é de 2.914.830 habitantes. Em uma análise por região, a que mais possui cobertura das equipes ESF é a Leste, com 45,71%. Em segundo lugar está a região Sul, com 44,71%, e em terceiro a Norte, com 39,25%.

Quanto à produção ambulatorial da atenção primária, foram realizados 2.824.441 atendimentos. Destes, foram 1.730.682 procedimentos clínicos, 436.989 com finalidade diagnóstica, 606.062 ações de promoção e prevenção em saúde e 50.708 procedimentos cirúrgicos.

A produção hospitalar de urgência e emergência realizou 41.608 atendimentos e a produção ambulatorial da urgência e emergência foi de 706.376. “Precisamos colocar nossas Upas para funcionar. As nossas seis unidades não funcionam como deveriam. Elas abriram as portas apenas com profissionais contratados e horas extras, sem planejamento de pessoal. Por isso, caiu muito a produção, porque hoje não podemos contratar”, ressaltou o secretário de saúde.

A subsecretaria da Suplans, Leila Gottens, ressaltou que a produção da atenção psicossocial subiu. “Enquanto no primeiro quadrimestre de 2015 ficou em 10.648, hoje estamos com 16.377, ou seja, subiu 60%”, disse.

Quanto as internações, foram 30.951 na estrutura que possui 2.995 leitos gerais. O Hospital Materno Infantil foi o que mais teve internações. Foram 4.411 de janeiro a abril. “Hoje, 60% de todas as internações do Brasil e do mundo estão relacionados a partos, que tem uma alta rotatividade, por isso, o Hmib foi uma das unidades que mais internou”, disse Fonseca.

Também estavam presentes a representante do Conselho de Transparência e Controle Social do DF, Jovita José Rosa e o presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira.

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