Governo do Distrito Federal
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17/05/19 às 12h11 - Atualizado em 17/05/19 às 12h35

Normas e Regulamentações – Carta de Serviços

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Ouvidoria

 

DISTRITO FEDERAL. Lei Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015 – Ouvidoria Geral. Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de. Ouvidoria do Distrito Federal
– SIGO/DF.
Lei nº 4.896/2012 –Decreto nº 36.462/2015 – Instrução Normativa nº 01/2017

 


Atendimento de Emergência

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 386, de
27 de julho de 2017. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 2017.

 

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 408, de 03 de agosto de 2017. Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos Hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 2017.


Banco de Leite Humano
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006

BRASIL. Lei N° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DOU, Brasília, DF, 2016

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.


 

Núcleo de Serviço Social
BRASIL. Lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Lei n°8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.