Governo do Distrito Federal
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3/02/12 às 18h58 - Atualizado em 30/10/18 às 14h57

Regulação de consultas e leitos de UTI

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Mais de 332 mil consultas realizadas pela Secretaria de Saúde no ano passado foram reguladas, além de outros quase 162 mil exames. Isso quer dizer que esse mesmo número de pacientes recebeu um chamado em casa, por telefone,para ser consultado por um profissional cardiologista, dermatologista ou oftalmologista.Além desses atendimentos, a Diretoria de Regulação da Secretaria de Saúde também direciona os pacientes para ocupação dos leitos de UTI. Isso significa a democratização do atendimento, ou seja, acesso mais rápido para quem tem mais urgência.

Segundo a coordenadora do Complexo Regulador, Raquel Souza Passos, “a Regulação representa prioridade ao paciente que realmente necessita”, situação que era bem diferente antes da implantação do serviço, em 2006.”Atualmente, uma equipe reguladora avalia caso a caso a necessidade do paciente. Confere todas as informações fornecidas, toma conhecimento do laudo médico e segue as diretrizes propostas pelo Ministério da Saúde. Só então é feito o encaminhamento para a consulta ou para o leito de UTI”, ressalta a médica Raquel.

Outra abrangência da Regulação são os atendimentos prestados pelo Hospital da Criança, onde somente são atendidos pacientes que forem encaminhados pela regulação ou pelos centros de saúde da rede. A estratégia é a mesma: direcionar a fila de pacientes e dar vazão, inicialmente, aos casos mais urgentes.

Vale ressaltar que, fora os leitos de UTI e os exames, apenas as consultas de primeira vez são reguladas. Depois que o paciente passa a primeira vez pelo especialista da área a que necessita, o seu retorno é agendado pelo próprio hospital onde foi atendido.

Um exemplo para entender como funciona o complexo regulador é o de uma pessoa que foi inserida no sistema SISREG (Criado pelo Ministério da Saúde) no dia 26 de janeiro de 2012, às 17h, com a observação “prioridade para a consulta – oftalmologia”. Ao acessar o sistema, o regulador observou que haveria datas disponíveis para a consulta nos dias 9 de fevereiro de 2012 no HospitalRegional da Asa Norte, 7 de fevereiro de 2012, no Hospital Regional do Gama e também , na mesma data, no Hospital Regional de Ceilândia.Ou seja, todas as datas foram disponibilizadas para um prazo abaixo de 15 dias.

Se o mesmo paciente tivesse sido classificado como “não prioridade”, o prazo seria maior porque a consulta seria marcada de acordo com a data de inserção do sistema, ou seja, o pedido desse paciente passaria a competir com outros pedidos mais antigos. A recomendação da regulação é que ao inserir o paciente no sistema, o servidor do hospital ou do centro de saúde esteja atento e marque exatamente os casos prioritários como prioritários e os não prioritários como não prioritários. Lembra também, que “cada caso é um caso” e a definição de prioridade compete ao médico que assiste o paciente.

Organização também em relação aos exames

Em relação aos exames, a Regulação organiza a fila de espera de onze diferentes tipos, que vão desde o eletrocardiograma, com 19.011 agendamentos no ano passado, à Ressonância, com 10.455 agendamentos. Também passam pelo Complexo Regulador as mamografias, Mapeamento da Pressão Arterial,Holter, Tomografia, Ecocardiografia, Hemodinâmica (angioplastia e cateterismo), Teste Ergométrico, Tilt Test (avalia as condições elétricas do coração) e estudo Eletro Fisiológico.

As consultas reguladas englobamas especialidades em cardiologia (parecer para paciente internado, arritmia, gestação de alto risco, geriatria, pediatria e outras); as especialidades em dermatologia (atingem as áreas de DST/Aids, hanseníase, Leishmaniose, psoríase, atrofia facial e tumores. Já as especialidade em oftalmologia que passa pelo complexo são campimetria, retinoplastia, plástica ocular, glaucoma, catarata, ceratometria, transplantes e outras doenças do olho.

É importante ressaltar que o paciente internado é sempre considerado prioritário porque depende do exame para obtenção do diagnóstico e da terapêutica.

Um avanço considerado importante pela Diretoria de Regulação refere-se às vagas para as UTIs. A Secretaria de Saúde dispõe de um total de 334 leitos, sendo 255 próprios, 75 da rede privada e quatro de um convênio com o Hospital Universitário de Brasília. Antes, muitos pacientes sem chance de sobrevivência, às vezes até mesmo com morte encefálica, eram direcionados para esses leitos por meio de decisão judicial.

Nos últimos meses, uma maior proximidade com o Judiciário está possibilitando que o Complexo Regulador auxilie na transmissão de informações sobre o estado clínico do paciente. Isso fez com que diminuíssem as ordens judiciais para designara ocupação dos leitos.

Dois médicos que atuam como reguladores, além de uma enfermeira, se revezam numa cobertura 24h em relação aos leitos de UTI. Em relação às consultas, a regulação ocorre de segunda a sexta-feira, em horário comercial, como trabalho de seis médicos. Qualquer que seja o caso, o paciente é inserido no sistema por um funcionário treinado, que trabalha em hospital ou centro de saúde. A partir daí, os reguladores checam as informações dos pacientes e iniciam uma busca por vagas disponíveis.

Como a informatização que avança na Secretaria de Saúde, a meta é que o serviço seja ampliado para outras especialidades e para todos os tipos de internação, e não somente de UTIs.Esse mecanismo, desde a criação do projeto, passando pelos trâmites para a implantação dos serviços e implementação dos mesmos ficam a cargo da Diretoria de Regulação (Direg/ Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle/Suprac) e da Subsecretaria de Atenção à Saúde, que possui, além do complexo regulador, quatro gerências:a GERA – Gerência de Regulação de Consultas e Exames, a GERIH – Gerência de Regulação e Internação Hospitalar, GERAC – Gerência de regulação de Alta Complexidade ( que encaminha pacientes para atendimento em outros estados quando o atendimento não é disponibilizado no Distrito Federal) e GERAC – Gerência de Acompanhamento de Contrato (que acompanha os contratos feitos com a rede privada para dispor de suporte em saúde para os usuários, além de verificar as faturas relativas aos serviços que foram realizados).

“A regulação é o olho da Secretaria de Saúde, a ferramenta que a rede possui para possibilitar que o paciente tenha sua emergência ou urgência atendida, no menor prazo possível e com resolutividade”,avalia a coordenadora Raquel.

Arielce Haine SES-DF

Fotografia Renata Sousa