Governo do Distrito Federal
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24/04/17 às 21h32 - Atualizado em 30/10/18 às 15h17

Saúde apresentou boa execução orçamentária em 2016

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Relatório aponta superávit na aplicação de recursos

BRASILIA (24/4/2017) – A Secretaria de Saúde apresentou uma boa execução orçamentária em 2016. Do valor arrecadado pelo DF pela base estadual e municipal, que somou R$15.349 bilhões, R$2.531 bilhões foram destinados à Saúde, ou seja, 16,46% do total, enquanto o mínimo previsto pela emenda constitucional 29/2000 é de 13,03%. Com isso, o valor representa o superávit de R$ 531 milhões (3,46%) no orçamento.

Os dados são do Relatório de Atividades Quadrimestral – 3º Quadrimestre, referente ao período de setembro a dezembro de 2016. O documento foi apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, à Comissão de Fiscalização, Governança e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), nesta segunda-feira (24).

O deputado destacou ser importante investir na Saúde, que funciona essencialmente com recursos humanos. “Minha proposta é que 20% da arrecadação do Distrito Federal seja para a Saúde. A demanda pelos serviços aumenta e o orçamento diminui. Não é possível atender à população com essa diminuição do orçamento”, comentou.

A Secretaria de Saúde também executou 85.41% dos recursos de todas as fontes, o que representa um excelente indicador. São R$6.550 bilhões e, destes, R$5.595 foram executados. No total das despesas autorizadas são R$ 3.181 bilhões do Governo de Brasília, R$2.359 do Fundo Constitucional do DF, R$956 mil do Ministério da Saúde e R$ 53.856 mil de Convênios.

“A parte de convênios depende de contrapartida da Secretaria de Saúde para ser executada, por isso, com a mudança dos blocos de financiamento que foi negociada e que beneficiará a todos os estados, será possível aumentar essa execução”, esclareceu o secretário de Saúde, ao lembrar da flexibilização autorizada pelo Ministério da Saúde para utilizar os recursos dos blocos de financiamento do SUS.

Quanto aos blocos de financiamento do SUS, também houve boa execução orçamentária. No total, dos R$682.592 milhões, R$556.085 milhões foram empenhados. Entre o liquidados e empenhados, foram 80.67%. Os blocos estão divididos em Vigilância, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Gestão do Sus e Investimento.

PRODUTIVIDADE – Ao longo de 2016, foram realizadas 64.748 cirurgias. Quanto aos partos, no acumulado de 2016, foram 30.975 procedimentos, sendo 9.083 no terceiro quadrimestre. Destes, 5.762 normais e 3.321 cirúrgicos. Com isso, o DF continua acima da média nacional de partos normais preconizado pelo Ministério da Saúde, já que a média nacional é de 45,90%. O Hospital Regional de Ceilândia teve o maior número de procedimentos do tipo (1.783), seguido de Samambaia (1.156).

Quanto às internações, foram 177.577 em leitos próprios e contratados. Os hospitais que mais internaram foram o de Base (22.585), o do Gama (19.304) e o de Ceilândia (18.486).

No acumulado do ano também foram realizadas 12.608 milhões de procedimentos na atenção primária. Apenas no terceiro quadrimestre foram 2.978.561, sendo 1.847.071 clínicos, 444.583 com finalidade diagnóstica, 632.191 ações de promoção e prevenção 54.714 cirúrgicos.

Os exames laboratoriais somaram 8.964 milhões e os exames de imagem 774.856, sendo 616.724 mil de radiodiagnósticos, 86.929 ultrassonografias, 61.633 tomografias, e 9.570 de ressonância magnética. Foram realizadas 6 milhões de consultas.

O relatório apontou, ainda, que a cobertura da Estratégia Saúde da Família foi de 31,91%, com 248 equipes. Já as 90 equipes de Saúde Bucal ofereceram a cobertura de 33,46% e as 313 equipes de Atenção Primária à Saúde, atingiram 32,29%.

“Nós estamos em um grande processo mudança. Nosso objetivo é aumentar a cobertura da atenção primária para 75% com a transformação das equipes de atenção primária em Estratégia Saúde da Família”, citou Humberto Fonseca.

REDE – No referido quadrimestre, foram contabilizadas 234 unidades de saúde, entre elas, 12 hospitais gerais e 175 unidades básicas de saúde. Além disso, há 4 hospitais distritais, 20 unidades contratadas para realização de serviços como ressonância, e oito para realização de hemodiálise.

Durante o período, também foram realizadas 35 auditorias pela Corregedoria e emitidas 210 decisões de auditorias.

Também participou da apresentação o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira.

Confira as fotos aqui.