Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
19/12/17 às 20h03 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Saúde assina acordo regional para modernizar gestão

COMPARTILHAR

Objetivo é descentralizar os serviços e torná-los mais eficientes

BRASÍLIA (19/12/2017) – Melhorar a qualidade do acesso da população aos serviços de saúde, descentralizar a administração, reduzir os gastos e o tempo de espera no atendimento. Esses são alguns dos principais compromissos firmados com o Acordo de Gestão Regional (AGR), assinado nesta terça-feira (19) entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e as superintendências das sete regiões de saúde, em cerimônia no Palácio do Buriti.

Previsto no Programa de Gestão Regional da Saúde, o acordo estabelece um modelo de gestão por resultados, avaliados por meio do cumprimento de metas. “O objetivo é modernizar a gestão, de modo a torná-la mais descentralizada e eficiente, inclusive do ponto de vista financeiro, definindo metas específicas de cobertura, qualidade e padronização do atendimento público em saúde”, destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Ele citou como exemplos de metas a ampliação da cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e a redução da mortalidade infantil. Durante um período de 12 meses de vigência será avaliado o cumprimento dessas medidas, para garantir a qualidade e atender os resultados definidos.

Todas as metas foram pactuadas individualmente, com superintendentes de cada região tendo a oportunidade de fazer a discussão dentro da sua própria área. Foram realizadas mais de 100 reuniões com as subsecretarias e superintendências. Além disso, a Secretaria de Saúde promoveu cursos para gestão regionalizada, com mais de 250 participantes ao longo de 12 meses.

“Queremos fazer uma gestão baseada em resultados com co-responsabilização dos níveis central e regional de gestão. Então, a responsabilidade por atingir resultados, ou não, é de todos, tanto da gestão central como da regional. A liderança é mais participativa e todas as unidades são integradas, para que seja possível obter o resultado desejado”, disse Fonseca.

INDICADORES – Ao todo, foram pactuados 66 indicadores para serem aprimorados conforme a realidade de cada região. Entre eles, é possível citar: atenção primária; atenção especializada; Rede Cegonha; vigilância em saúde; gestão de custos; logística; infraestrutura; e captação de recursos.

“São indicadores que efetivamente traduzem uma boa qualidade na gestão da saúde. Esses acordos trarão uma possibilidade de fazer esse acompanhamento e esperamos que todos os superintendentes dessas regiões multipliquem esses acordos em níveis regionais”, disse o secretário.

Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o Acordo de Gestão Regional é uma das principais ações adotadas pela Secretaria de Saúde durante sua gestão. “Não há dúvida que a regionalização vai contribuir para as vocações de cada região e, no geral, melhorar a qualidade do atendimento para a população”, comentou.

PROJETO ESTRELA – Segundo Fonseca, a regionalização é considerada um dos “12 projetos estrela” da Secretaria de Saúde. “Ela motivou a reestruturação da pasta. Primeiro com as sete regiões criadas e também com a criação de uma diretoria de gestão regional dentro da Suplans [Subsecretaria de Planejamento em Saúde] para fazer esse acompanhamento. O próximo passo será uma efetiva descentralização orçamentária”, destacou.

Sobre a questão orçamentária, Fonseca explicou que a maior dificuldade da pasta é não ter instrumentos legais para efetivá-la no momento. “Mas nós já mandamos há alguns meses um projeto para Casa Civil, que tramita hoje na Secretaria de Planejamento, para alterar a legislação. Precisamos do apoio do governo e na Câmara Legislativa para aprovação desse projeto.”

SUPERINTENDÊNCIAS – As mudanças na gestão da Secretaria de Saúde começaram no início do ano passado, quando foi publicado o decreto 37.057, de 14 de janeiro de 2016, que previu a transformação das 15 coordenações gerais de saúde em sete superintendências.

As regiões administrativas que constituem as superintendências são: Região de Saúde Centro-Norte (Asa Norte, Cruzeiro e Lago Norte); Região de Saúde Centro-Sul (Asa Sul, Guará, Lago Sul, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II e ParkWay); Região de Saúde Oeste (Ceilândia e Brazlândia); Região de Saúde Sul (Gama e Santa Maria); Região de Saúde Sudoeste (Taguatinga, Samambaia e Recanto das Emas); Região de Saúde Norte (Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal); e Região de Saúde Leste (Paranoá e São Sebastião).

Confira mais fotos aqui.