Governo do Distrito Federal
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18/12/17 às 19h36 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Saúde cria novas exigências e especialidades

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Agora, médicos de família deverão ter residência ou titulação na área

BRASÍLIA (18/2/17) – Pela primeira vez, a Secretaria de Saúde passará a exigir residência ou título em medicina de família para médicos que desejam ocupar o cargo de médico de família na rede pública do Distrito Federal. Até antes da publicação da Portaria 74, em 14 de dezembro deste ano, a única exigência era a formação em medicina.

“Qual o sentido da mudança? Queremos fazer investimento sério e grande em capacitação e qualidade na nossa atenção primária. Nossa cobertura, que chegará a 70% em junho de 2018, já é o maior aumento de cobertura da história do DF, mas queremos agora investir em qualidade. Teremos médicos especialistas em medicina de família, que faz uma grande diferença”, destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, durante entrevista coletiva sobre o assunto, na tarde desta segunda-feira (18).

Além disso, também foi criada a especialidade de enfermagem em família e comunidade. “Para assumir, será necessário comprovação de frequência em cursos de pós-graduação em saúde da família, o que também aumenta a qualidade de nossa assistência”, ressaltou Fonseca.

A intenção da Secretaria de Saúde é já lançar, no início de 2018, concurso público com vagas para essas especialidades nas novas regras. “Ainda não sabemos a quantidade de vagas que serão abertas. Porém, esperamos que, para médico de família, tenhamos pelo menos 20 vagas, o necessário para completar as equipes de saúde da família para finalizar o processo de conversão”, detalhou o secretário de Saúde.

O programa de conversão do modelo prevê que, até o meio do ano que vem, todas as unidades básicas de saúde estejam funcionando exclusivamente em modelo de Estratégia Saúde da Família, com um total de 571 equipes. Hoje, ainda há unidades em modelo tradicional, com equipes formadas por clínico, pediatra e ginecologista.

PROFISSIONAIS – Segundo a Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade (ABRMFC), no DF há cerca de 150 profissionais com residência ou título em medicina de família e comunidade. “Desse total, cerca de 90% já fazem parte do quadro da Secretaria de Saúde”, informou a diretora da associação, Luisa Portugal Marques, representante da ABRMFC.

Apesar do baixo número, ela aponta que há aumento na procura por residência e também interesse de profissionais de outros estados para assumirem cargos na Secretaria de Saúde do DF.

O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Daniel Seabra, destacou o aumento no número de vagas para residência médica no DF, possibilitando novos profissionais no mercado que poderão ser absorvidos pela atenção primária na Saúde. “Antigamente, tínhamos apenas quatro vagas em residência de medicina e família. Hoje, temos 60 anualmente, o que permite à Secretaria de Saúde exigir essa especialidade e encontrar profissionais formados”, explicou. 

 Secretário adjunto de Assistência à Saúde, Daniel Seabra,

NOVIDADES – Além do fortalecimento na qualidade do atendimento na atenção primária, a Portaria 74 mudou requisitos e criou novas especialidades para outras carreiras na saúde. Uma delas é a de enfermeiro obstétrico.

Segundo o secretário de Saúde, havia uma demanda antiga dos enfermeiros e da população para que haja maior humanização e melhor aproveitamento de todas as capacidades do enfermeiro que faz residência em enfermagem obstétrica. “Tivemos, no meio do ano, a nossa primeira conferência de saúde da mulher no DF e uma das coisas que foi exigida pelo controle social foi a conversão do modelo por meio do centro de parto normal, que está em implementação. E, para isso, é indispensável a presença do enfermeiro obstétrico”, disse Fonseca.

A previsão é que o projeto das casas de parto seja iniciado já em 2018. A Região de Saúde Sul, que engloba Gama e Santa Maria, será a primeira contemplada. Posteriormente, será a vez Ceilândia. Porém, ainda não há cronograma dessa implementação. 

PALIATIVISTAS – Outra mudança trazida pela Portaria 74, publicada no último dia 14, no Diário Oficial do DF, foi a criação da especialidade de médico paliativo na estrutura da Secretaria de Saúde.

“Já temos especialistas que trabalham como paliativistas na nossa rede. A ideia é exigir a formação específica para aumentar a qualidade do nosso cuidado. Hoje discute-se, no país inteiro, que a medicina paliativa diminui os gastos com recursos públicos. Esse profissional ajuda a oferecer qualidade para pessoas com doenças crônicas. Sabe-se que atualmente há muitos pacientes em leitos de UTI que poderiam estar em casa, em tratamento com mais qualidade e com menos recursos gastos pela gestão pública”, frisou Humberto Fonseca.

SAMU – O secretário de Saúde lembrou, durante a coletiva de imprensa, que há déficit de alguns profissionais no Samu no DF, entre eles condutores. “Os motoristas das ambulâncias do Samu não são apenas condutores, eles fazem parte da equipe de salvamento. Já temos técnicos de enfermagem conduzindo motolâncias. Então, com a portaria, será permitido que técnicos que possuem habilitação para ambulâncias façam isso”, destacou.

Ele lembrou, também, que até o final deste ano serão contratados, ainda, 125 médicos de clínica geral. Parte dessa força de trabalho será lotada no Samu, permitindo que seis ambulâncias hoje paradas por falta de condutor voltem a circular. “Também receberemos 23 novas ambulâncias até o final deste ano”, adiantou Fonseca.    

Confira as fotos.