Governo do Distrito Federal
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8/04/14 às 19h43 - Atualizado em 30/10/18 às 15h10

Saúde divulga lista de farmácias que fazem plantão 24h

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O objetivo é informar a população o estabelecimento mais próximo da residência 

A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF), por meio da Vigilância Sanitária, está divulgando, desde o dia 05 de abril, a lista de Farmácias que fazem plantão, em sistema de rodízio, por meio do decreto n° 35.239/2014. O objetivo é fazer com que as farmácias atendam de forma ininterrupta e que a população identifique o estabelecimento mais próximo em funcionamento.

De acordo com a subsecretária de Vigilância à Saúde (SVS), Marília Coelho Cunha, essa determinação vai colaborar com o cidadão que precisa de um medicamento fora do horário comércial. “Os estabelecimentos deverão fazer rodízio, desde que, no mínimo, 10% das lojas fiquem abertas 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados”, afirmou.

Segundo o diretor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, a escala de plantão foi elaborada juntamente com o sindicato que representa o setor, considerando cada região administrativa. “A escala elaborada garante que todo o DF será atendido, evitando que esses 10% se concentrem apenas no Plano Piloto”, informou.

A relação será publicada em março de cada ano, e vigorará do primeiro sábado de abril até a primeira sexta-feira do mesmo mês, do ano seguinte. As drogarias serão obrigadas, ainda, a fixar letreiro luminoso vermelho, com a inscrição “plantão” e a manter campainha para atendimento, caso feche as portas.

Fiscalização nas farmácias

Auditores da Vigilância Sanitária serão escalados para visitarem as farmácias de plantão e conferirem se os estabelecimentos estão respeitando as escalas, caso seja constatado o descumprimento o local será autuado e poderão receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além disso, a reincidência pode acarretar a cassação da sua licença sanitária.

De acordo com o decreto:

• As farmácias e drogarias situadas no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, na Rodoviária Interestadual de Brasília e nos terminais rodoviários urbanos funcionarão ininterruptamente, salvo se houver mais de um estabelecimento no local.
• Nas regiões administrativas onde houver apenas uma farmácia ou drogaria, atendendo o interesse público, o funcionamento será ininterrupto.
• As farmácias e drogarias situadas nos Shopping Centers funcionarão de acordo com o horário de funcionamento desses locais.

Link: http://www.saude.df.gov.br//wp-conteudo/uploads/joomla/82e1333441466d7c24f119747cc3a3fd.pdf
(www.saude.df.gov.br > Transparência em Saúde (banner lateral direita) > Escala das farmácias de plantão)

Por Jozeías Nunes e Frederico Prado, da Agência Saúde DF