Governo do Distrito Federal
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26/06/15 às 13h56 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Saúde Pública do DF é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

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Secretário, órgãos representativos, deputados e Ministério Público destacaram problemas da rede

BRASÍLIA (25/6/15) – A Saúde Pública do Distrito Federal foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25). Estiveram presentes na sessão representantes de órgãos de classe ligados à área de saúde, Ministério Público do Distrito Federal, deputados federais e concursados ainda não convocados.

A audiência foi aberta pelo secretário de Saúde, João Batista de Sousa, que assim como fez há uma semana na Câmara Legislativa, expôs a situação da saúde pública no DF, apontando as principais questões que a atual gestão precisa solucionar. “Conseguimos resolver muitas coisas nestes seis meses de governo. E apesar de ainda temos muitos problemas na área de abastecimento, de recursos humanos e na área de orçamento, estamos trabalhando para melhorar. Já estamos apresentando um plano de revitalização dos hospitais e queremos uma gestão descentralizada”, destacou o chefe da pasta.

Foi unanimidade entre os presentes que os problemas vividos na saúde pública no DF não são particularidade da capital do País. “Temos um problema de irresponsabilidade nacional. Podemos construir aqui o melhor sistema de saúde do mundo que pessoas de outros estados virão para cá e logo teremos novamente um sistema falido”, frisou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Ela explicou que hoje a rede já não consegue atender bem por que muita gente vem de outros estados e do entorno para ser atendido no DF. Para a representante do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Lucilene Úrsula, um dos pontos que poderiam mudar em prol de Brasília seria a validação do cartão do SUS com os recursos do atendimento sendo destinados ao estado onde o paciente foi atendido.

ORÇAMENTO- A questão orçamentária foi bem discutida, uma vez que o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Saúde do DF seria suficiente para bancar os gastos da pasta até maio deste ano. “O orçamento, de R$ 6 bilhões, vem sendo suplementado. Mas quando pensamos no futuro, em que precisamos ampliar a rede e abrir mais leitos, preocupa”, frisou o secretário, contextualizando aos participantes da audiência a atual situação da pasta.

Ao analisar este fato, o promotor de Justiça Jairo Bisol, destacou que foi acertada a decisão de se colocar no comando da pasta gestores essencialmente técnicos e criticou a votação, na última gestão, de um orçamento aquém do que a pasta realmente precisa para prestar um serviço de qualidade à população. “A LOA votada no governo passado é fora da realidade. É de uma irresponsabilidade ímpar e histórica”, frisou o promotor.

Outros assuntos também foram abordados na audiência pública, que durou pouco mais de duas horas. Entre eles, a contratação de pessoal, construção de novas unidades de atenção básica e abertura de leitos. “Nos foi autorizada a contratação de 705 servidores para ocupar as vacâncias e já convocamos o pessoal”, esclareceu João Batista. O déficit atual de funcionários é de 5 mil servidores, sem considerar a ampliação da rede de atenção básica. Com a construção prevista de 138 unidades básicas de saúde, seria necessária a contratação de ainda mais 6,5 mil profissionais.

Com relação aos leitos de UTI, o secretário disse que até o final de julho a pasta deve reabrir novos leitos no DF. Atualmente, cerca de 400 estão em funcionamento na rede.