Governo do Distrito Federal
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11/12/15 às 17h52 - Atualizado em 30/10/18 às 15h14

Secretário se reúne com ministro da Saúde para pleitear demandas do DF

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Gondim também sugeriu mudança em portaria para flexibilizar uso de verbas federais que podem beneficiar o DF e demais estados do país

BRASÍLIA (11/12/2015) – Uma série de demandas orçamentárias e assistenciais à Saúde no Distrito Federal foram pleiteadas pelo secretário, Fábio Gondim, em reunião com o ministro da área, Marcelo Castro, nesta quinta-feira (10). A primeira pauta foi a sugestão de alterar a portaria 204/2007 para possibilitar o remanejamento das verbas entre os seis blocos financiados pelo Ministério da Saúde que são: assistência farmacêutica, média e alta complexidade, atenção primária, gestão do SUS, investimento e vigilância em saúde.

A medida, recebida como uma possível solução que será estudada pelo órgão federal, pode ajudar a fechar as contas no orçamento do DF e, também, em todos os estados brasileiros que precisam de recursos na área em razão da crise financeira enfrentada no país.

“Em todos os estados brasileiros, os governos não conseguem executar 100% do dinheiro em determinados blocos por diversas razões. Esses recursos ficam presos de um ano para outro e temos que aguardar um cálculo de um superávit e uma nova definição de utilização, ao invés de transferir imediatamente para outras áreas dentro dos seis blocos que não recebem recursos suficientes”, explicou Gondim

O chefe da pasta local citou ainda que a ação seria uma alternativa viável inclusive para alocar recursos no combate à epidemia do zika vírus. “Nós também pedimos a flexibilização dos valores entre as secretarias, desde que fossem para estender as ações de saúde”, enumerou.

Gondim defendeu ainda a ampliação do teto de recursos repassados ao DF para Média e Alta Complexidade (MAC), que hoje é de R$477 milhões por ano, além de habilitação de serviços prestados pela Secretaria de Saúde para aumentar o faturamento de recursos. Segundo o ministro, devido à dificuldade também enfrentada pelo órgão, essas duas demandas não poderão ser atendidas em 2016.

A reunião também tratou da solicitação de um projeto para atender os pacientes oncológicos que estão na fila de radioterapia. A ideia é prorrogar um convênio para viabilizar um acelerador linear (equipamento de radioterapia) para o Hospital de Base, e garantir outras duas máquinas para o Hospital do Câncer. “Essa também é nossa prioridade e vamos atender”, respondeu Marcelo Castro.

Por último, o secretário pediu o aumento do prazo para adequação das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que precisam sofre intervenções. O pedido ficou de ser analisado pelo governo federal.

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