Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Com a proximidade do Dia das Mães, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal prepara uma força-tarefa para reforçar as fiscalizações em restaurantes e demais estabelecimentos alimentícios. A operação foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (30) e será iniciada na próxima semana. O objetivo é inspecionar mais de 470 locais, especialmente aqueles com licenciamentos em processo de renovação ou emissão e garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias, assegurando a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes na data comemorativa.

“Estamos nos preparando para o Dia das Mães, uma ocasião em que muitos optam por comemorar em restaurantes. Avaliaremos as condições de funcionamento, principalmente nos estabelecimentos que já estariam sujeitos à visita da Vigilância por estarem em processo de renovação da licença”, explicou Allex de Melo Moraes, auditor de atividades urbanas da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF).
 

As ações ocorrerão em todas as regiões do Distrito Federal e contarão com o trabalho de 75 auditores. As inspeções terão caráter educativo e irão verificar aspectos como estrutura física, processos de trabalho, condições de higiene e segurança alimentar. Caso sejam encontradas irregularidades com maior gravidade e que representem risco iminente para os consumidores, o local poderá sofrer sanções, inclusive com a interdição local.

“Algumas ações de intervenção exigem a suspensão da atividade. Dependendo da situação encontrada, é aberto um processo administrativo para que a empresa possa se manifestar e apresentar sua defesa”, informa o auditor.
 

As visitas seguem o regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serviços de alimentação, além da Instrução Normativa nº 16/2017 da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que trata das boas práticas em estabelecimentos comerciais de alimentos.