Planejamento e Gestão em Saúde
O planejamento consiste em uma ação estratégica da gestão pública que tem por objetivo reorientar os programas e os projetos governamentais de forma a ampliar a eficiência, a eficáciae a efetividade da ação das políticas de saúde. (BRASIL, 2016).
Nesse sentido, planejar significa definir prioridades, mobilizar recursos e esforços em prol de objetivos conjuntamente estabelecidos, dentro de uma lógica transparente e dinâmica com o objetivo de orientar os processos do Sistema de Saúde em seus vários espaços.
Os instrumentos de Planejamento tem por finalidade: apoiar o gestor na condução do SUS no âmbito de seu território, de modo que alcance a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do Sistema; disponibilizar os meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão participativa e das ações e serviços prestados; apoiar a participação e o controle social e; auxiliar o trabalho interno e externo, de controle e auditoria.
Dentre os instrumentos de Planejamento encontram-se o Plano Distrital de Saúde (PDS), a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG). Sendo estes interligados, a fim de buscar construir no SUS uma forma de atuação sistêmica.
Os instrumentos de planejamento do SUS devem ser compatíveis com os instrumentos de planejamento orçamentário, em cada esfera de gestão, quais sejam: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
O alinhamento dos instrumentos de planejamento propicia a adequada utilização dosrecursos orçamentários, a convergência das metas, a qualificação na formulação das ações, a análise dos resultados identificando potenciais e limites das diferentes áreas, que de forma integrada e sistematizada, reduz a replicação de processos de trabalho na implantação dos instrumentos de planejamento, tanto a distorção de indicadores e os desencontros das metas. Este foi o grande propulsor da necessidade de alinhamento dessas pactuações na Secretaria de Estado de Saúde/DF.
No Ciclo Geral do Planejamento podemos ver bem claramente a interligação dos instrumentos de planejamento, sendo que a nível nacional temos o Plano Nacional de Saúde (PNS), o PPA, a LDO e a LOA.
Interface dos ciclos de planejamento, orçamento e monitoramento e avaliação
Os instrumentos para o planejamento e a gestão no âmbito do SUS no DF são: o Plano Distrital de Saúde e as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Esses instrumentos interligam-se sequencialmente, compondo um processo cíclico de planejamento e gestão para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.
Ciclo do Orçamento:
Ciclo do monitoramento e avaliação:
As normas exigem o cumprimento dos prazos para a elaboração desses instrumentos e os gestores devem observar a lógica desse ciclo de planejamento no setor saúde.
