Recolhimento de corpos por óbitos ocorridos em domicílios e vias públicas, por morte natural

ATENÇÃO

Considerando que o Sistema Eletrônico de Informações SEI-GDF,  ficará indisponível do dia 25/10/2024 (a partir das 18h) ao dia 31/10/2024 (até às 23h59), tendo em vista a migração do sistema para a versão 4.0, atualizada. O restabelecimento do sistema ocorrerá no dia 1º/11/ 2024, sexta-feira.

Nesse período, informo que as Funerárias de outros Estados, que farão retida de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML), deverão apresentar Autorização para Retirada de Corpos, conforme os modelos:
Autorização tipo 1  - Clínicas/IML para cemitérios fora do DF ou
Autorização tipo 2.1  - Clínicas de somatoconservação no DF para cemitérios fora do DF.

Em caso de empresas funerárias situadas no Distrito Federal, a Licença para transladação de cadáver está consubstanciada por meio da credencial de veículo, cuja relação se encontra no Site da Sejus. 

E para retirada dos corpos no âmbito do DF usar a Autorização tipo 2 - Hospitais/IML - para Clínicas de somatoconservção no DF 

Ademais, informo que os atendimentos presencial e telefônico da Subsecretaria de Assuntos Funerários, permanecerão sem alterações, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no endereço: SAIN Estação Rodoferroviária de Brasília, S/N, CEP: 70631-900 e Telefones: 2244-1121 e 2244-1123 e e-mails: suaf@sejus.df.gov.br

O serviço é realizado pelo Núcleo de Serviço de Verificação de Óbitos (NSVO) da Secretaria de Saúde. Em caso de óbitos por morte natural ocorridos em vias públicas ou domicílios do Distrito Federal, é necessário primeiro comunicar à Polícia Civil do Distrito Federal (telefone 197). O órgão fará contato com o NSVO, que recolherá o corpo.

Documentação necessária

Para o NSVO os documentos necessários para emissão da declaração de óbito são:

Documento de identificação da pessoa que faleceu;
Exames laboratoriais e de imagem realizados pela pessoa antes de morrer;
Receitas de medicamentos prescritos;
A equipe do SVO pode também acessar o prontuário médico em busca de mais informações para emissão da declaração de óbito e, consequentemente, para emissão de laudo da causa da morte em caso de necessidade de necropsia do corpo.

*Além disso, é necessária a presença do familiar, responsável pela pessoa que faleceu, e conhecidos para o fornecimento de informações importantes para consolidar a declaração de óbito.

Horário de Funcionamento e demais informações

O serviço de recolhimento de corpos funciona em regime de plantão ininterrupto (24 horas) todos os dias da semana, incluindo os finais de semana e feriados. Caso necessite de mais informações ou esclarecimentos, você pode comparecer ao NSVO, localizado no Hospital Regional da Ceilândia: QNM 27, Área Especial 01, no horário de 09h às 18h, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados. Pode também enviar um e-mail para: nsvo.divep.svs@gmail.com.

Horário para entrega dos corpos: das 7h às 18h.

Etapas e prazos

A demanda entrará na fila de pedidos e será atendida assim que possível.

Núcleo de Serviço de Verificação de Óbitos
Endereço: QNM 27, Área Especial 01 – Ceilândia
Horário de atendimento: 9h às 18h, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.
E-mail: nsvo.divep.svs@gmail.com.
Telefone fixo do SVO: (61) 2017-1145 - Ramal 3200
Celular do SVO: (61) 99249-9367