Consultas Públicas

Consulta Pública dos Descritivos dos equipamentos coletores para estomias de eliminação

Trata-se de alterações nos descritivos dos equipamentos coletores utilizados nos cuidados aos pacientes com estomias de eliminação, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Considerando a identificação da necessidade de alteração dos descritivos de 16 itens para adequação ao atual mercado e consequente isonomia em futuros pregões eletrônicos.

Considerando que a Consulta Pública trata-se de um instrumento de participação social, com caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto à participação da sociedade, cujo objetivo é receber contribuições na tomada de decisões alusivas à formulação e definição de políticas públicas.

Considerando que a Consulta Pública promove o diálogo entre a administração pública e o cidadão, cumprindo-se desta forma os Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.

Frente ao exposto, segue abaixo o link com os descritivos reelaborados em formato de formulário Forms para preenchimento das sugestões de alteração, a fim de serem avaliados e entrarem em vigor para os próximos processos licitatórios desta SES.

https://forms.gle/hPpm4Ws2QDez72fx6

As sugestões de alterações deverão obrigatoriamente possuir justificativa técnica e/ou bibliográfica e devem ser enviadas por meio do formulário Forms supramencionado até o dia 13/02/2023.

Sugestões de alterações sem justificativas serão desconsideradas.

Atenciosamente.

Gerência de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária / Diretoria de Enfermagem