Governança em Saúde - Comitê Interno de Governança (CIG-SES/DF)


 

 

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Em março de 2019, foi dado importante passo por meio do Decreto nº 39.736/2019, ao instituir a Política de Governança e Compliance no âmbito do Governo do Distrito Federal o qual se estabeleceu mecanismos de governança, diretrizes, princípios e a criação do Conselho de Governança, dentre outras aspectos (DF, 2019).

Em maio de 2019, instituiu- se na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), o Comitê Interno de Governança - CIG - SES (Portaria nº 352/2029, alterada pela Portaria nº 459, 19/06/19 e revogada pela Portaria 1.287/2021), com a finalidade de promover continuamente a adoção de boas práticas de governança.
 


O Comitê Interno de Governança - CIG-SES, colegiado constituído por integrantes da alta administração e presidido pela Secretária de Estado de Saúde, é responsável pela promoção e monitoramento da Política de Governança e Compliance (Integridade), que deve manter processos e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes de governança e compliance.

A estrutura de funcionamento do CIG-SES/DF é constituída de Plenário, Secretaria de Governança, Fórum de Subsecretários, e Subcomitês Técnicos, representados na Figura abaixo