Decretos 2022

  • Decreto 43828 de 10/10/2022 - Altera o Decreto nº 28.606, de 20 de dezembro de 2007, que "Regulamenta os serviços funerários no Distrito Federal e dá outras providências".
  • Decreto 43289 de 09/05/2022 - Revoga o Decreto nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) e dá outras providências.
  • Decreto 43225 de 18/04/2022 - Revoga o Decreto nº 41.882, de 08 de março de 2021, que declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais).
  • Decreto 43053 de 03/03/2022 - Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.