Resoluções

24/08/2021

Resoluções Conselho de Saúde 

 

Resolução 532 de 01/12/2020 – [Aprova a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião, nos termos da Portaria de Consolidação MS/GM nº 6/2017].

Resolução 527 de 20/04/2020 – [Aprova o Plano Distrital de Saúde – PDS 2020/2023].

Resolução 1 de 18/06/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde de Brazlândia, para o triênio de junho de 2020 a junho de 2023].

Resolução 533 de 08/12/2020 – [Dispõe sobre a solicitação de elaboração de minuta de Regimento Eleitoral para o Controle Social, a ser apreciada pelo plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal na primeira reunião ordinária de 2021, e a prorrogação, em caráter excepcional, até o dia 30 de abril de 2021, dos mandatos dos Conselhos Regionais de Saúde].

Resolução 529 de 14/07/2020 – [Dispõe sobre oposição à liberação total de atividades no DF, anunciado em 02 de julho de 2020, especialmente quanto à retomada das atividades escolares, até que ocorra o real declínio do patamar de casos e óbitos por COVID-19 no Distrito Federal]

Resolução 526 de 03/03/2020 – [Aprova a contratação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal e acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC)].

Resolução 531 de 21/07/2020  – [Aprova a Programação Anual de Saúde 2020 – PAS-2020].

Resolução 1 de 14/10/2020 – [Aprova a criação e constituição, em caráter temporário, da Comissão Eleitoral, paritária, composta por 04 (quatro) membros, para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Riacho Fundo II, para o período de 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2024].

Resolução 7 de 16/09/2020 – [Aprova, por unanimidade, o Aviso Público referente ao processo eleitoral para o novo mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para período de 1º de maio de 2021 a 1º de maio de 2024].

Resolução 530 de 21/07/2020 – [Aprova PARCIALMENTE o Relatório Anual de Gestão da SES-DF de 2018, especificamente em decorrência das metas não alcançadas, no escopo da Resolução CSDF nº 445 de 14 de julho de 2015].

Resolução 528 de 14/07/2020 – [Dispõe sobre a Comissão Permanente de Integração entre as Instituições de Ensino Profissional e Superior de Saúde].

Resolução 6 de 19/08/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para o triênio de outubro 2019 a setembro de 2022].

Resolução 535 de 06/01/2021 – [Dispõe sobre a atualização dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Saúde, em conformidade com as legislações vigentes].

Resolução 544 de 25/05/2021  – [Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha do Distrito Federal 2021 a 2023].

Resolução 540 de 16/03/2021 –  [Aprova o Plano Diretor de Saúde Mental 2020-2023, com a recomendação de monitoramento anual pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal].

Resolução 541 de 13/04/2021 – [Aprova o Plano Integrado para Prevenção, Vigilância e Controle da Sífilis 2021/2024]

Resolução 536 de 23/02/2021 – [Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) da SES/DF referente ao ano de 2019].

Resolução 543 de 11/05/2021 – [Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2021].

Resolução 542 de 30/03/2021 – [Aprova o Plano Distrital de Atenção Oncológica – 2020/2023, condicionado às seguintes ações a serem implementadas pela SES/DF].

Resolução 537 de 16/03/2021 – [Aprova o Plano de Enfrentamento da Tuberculose no Distrito Federal 2021 a 2024].

Resolução 534 de 06/01/2021 – [Altera a Resolução n° 522, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, de 09 de julho de 2019, que [Aprova, por maioria qualificada de 2/3 de votos, a atualização do Regimento Interno do Conselho de Saúde do Distrito Federal]].

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24-04-2018