Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Segundo a definição da Organização Mundial de Saúde – OMS, publicada em 1990 e revisada em 2002 e 2017, Cuidados Paliativos é uma “abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e suas famílias, que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. Previne e alivia o sofrimento, através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais”.
Portanto, o atendimento em Cuidados Paliativos tem como objetivo principal promover a qualidade de vida dos pacientes, considerando seus valores e sua biografia. Dessa maneira, cada caso é individualizado e as condutas são adequadas conforme a proporcionalidade terapêutica e a necessidade do paciente e sua família.
Esse atendimento em Cuidados Paliativos é oferecido pela rede pública de saúde do Distrito Federal (SESDF) da seguinte forma:

• Hospital de Apoio de Brasília – HAB:

- Assistência em enfermaria especializada (Cuidados Paliativos oncológicos adultos e Cuidados Paliativos geriátricos);
- Atendimento em ambulatórios médicos - Cuidados Paliativos oncológicos, geriátricos e neurológicos;  psicologia e interdisciplinar;
- Serviço interdisciplinar de atendimento ao enlutado.
 

• Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF / IGESDF:

- Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Atendimento em ambulatórios médico e multidisciplinar (enfermagem, psicologia, terapia ocupacional e serviço social) de Cuidados Paliativos oncológicos adultos;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital.   

• Hospital Regional de Taguatinga – HRT:

- Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Atendimento em ambulatório médico de Cuidados Paliativos oncológicos adultos;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital, especialmente de UTI.

• Hospital Regional da Ceilândia – HRC: 

- Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital. 
- Atendimento por equipe consultora (equipe multidisciplinar) em enfermaria pediátrica de cuidados prolongados.

• Hospital Regional da Asa Norte – HRAN:

- Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Matriciamento de outras equipes do hospital.
- Atendimento de pacientes em ambulatório local de cuidados paliativos em doença pulmonar avançada (atendimento com pneumologista paliativista e fisioterapeuta respiratório).

• Hospital Regional de Samambaia – HRSAM:

- Atendimento por interconsulta médica (equipe multidisciplinar em formação) que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital, especialmente de UTI.

• Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB:

- Atendimento por Equipe Consultora (multidisciplinar) em Cuidados Paliativos pediátricos e neonatais, que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa de pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização.
- Atendimento em ambulatório multidisciplinar de perinatologia;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital, especialmente de UTI pediátrica e neonatal.
 

• Hospital Regional Leste - HRL

-  Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres), busca ativa por pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos e promove desospitalização;
- Matriciamento de outras equipes do Hospital, principalmente NRAD.

• Hospital da Criança de Brasília - HCB

- ​Atendimento por Equipe Consultora (equipe multidisciplinar), que realiza interconsulta hospitalar (por meio de pareceres);
- Assistência interdisciplinar em enfermaria de oncologia a pacientes em cuidados paliativos oncológicos;
- Busca ativa de pacientes que necessitem de Cuidados Paliativos (discussão de casos em reuniões da oncologia, discussão de casos com equipes assistenciais de outras especialidades);
- Visita domiciliar aos pacientes oncológicos em cuidados paliativos;
- Visita domiciliar aos familiares enlutados;
- Matriciamento de outras equipes do hospital.

Destaca-se que a assistência em Cuidados Paliativos é multiprofissional e pode contar com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos.
Além disso, o Distrito Federal conta com os Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar (NRADs), que também promovem assistência multidisciplinar a pacientes oncológicos e estão recebendo treinamento em Cuidados Paliativos.

O matriciamento da Atenção Primária em Saúde (APS) está em fase de planejamento.

O HRSM também oferece atendimento multidisciplinar em cuidados paliativos aos pacientes em cuidados prolongados da enfermaria pediátrica (equipe assistencial da pediatria tem formação em cuidados paliativos, mas não constitui equipe interconsultora).

Requisitos, Formas de Acesso e Documentação Necessária
 

• Enfermaria do Hospital de Apoio – HAB:

- Possui 28 leitos, todos regulados por meio do SISleitos.
- Interna adultos e idosos em Cuidados Paliativos exclusivos, com intercorrência aguda ou em final de vida.
- Não possui pronto socorro, por isso, o paciente deve aguardar a vaga no hospital de origem ou em domicílio.
 

Critérios para internação na Ala de Cuidados Paliativos oncológicos:

- Pacientes em Cuidados Paliativos oncológicos exclusivos (sem possibilidade de tratamento modificador de doença: o que deve estar definido pelo médico assistente no prontuário eletrônico ou em relatório) E
- ≥ 18 anos.
 

Critérios para internação na Ala de Cuidados Paliativos geriátricos:

- Pacientes ≥ 60 anos, com demência em fase grave (totalmente acamado e dependente para atividades de vida diária); OU
- Pacientes ≥ 80 anos, com fragilidade (definida por médico); OU
- Pacientes idosos com cardiopatias ou pneumopatias avançadas (definidas pelo médico assistente, com transferência sujeita a análise da chefia da unidade).
 

• Ambulatórios de Cuidados Paliativos oncológicos adultos:

- Marcações de primeira consulta reguladas (SISREG), conforme Protocolo específico disponível em:  
    2.Protocolo-para-primeira-CMA-em-CPaliativos.pdf
- São admitidos pacientes em cuidados paliativos oncológicos adultos, mesmo os que estejam em tratamento modificador da doença.
- É necessário encaminhamento, que não necessita de formulário específico e poderá ser realizado por qualquer profissional da equipe assistente, mas preferencialmente pelo médico, e incluir o motivo do encaminhamento, com descrição dos sintomas físicos não controlados. Em caso de dor, classificá-la em leve, moderada ou intensa. O referido encaminhamento poderá, ainda, incluir a capacidade de mobilidade do paciente ou a avaliação funcional, de modo a facilitar a classificação de prioridade, conforme o Protocolo acima mencionado.
- No HRT, as vagas de primeira consulta são prioritariamente destinadas aos pacientes atendidos na Unidade de Oncologia do mesmo Hospital, segundo fluxo de encaminhamento interno.
 

• Ambulatórios de Cuidados Paliativos Geriátricos do Hospital de Apoio: 

- São admitidos pacientes idosos (> = 60 anos) encaminhados através de relatório de médico geriatra, paliativista ou médico de família com diagnóstico de Demência fase grave.
 

• Ambulatórios de Cuidados Paliativos Neurológicos do Hospital de Apoio: 

- São admitidos pacientes encaminhados pelo Centro de Referência em doenças neuromusculares do Hospital de Apoio.

Endereço: AENW 03, lote A Setor Noroeste CEP: 70.684-831 (ao lado do Hospital da Criança)
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 7:00 às 12:00 e 13:00h às 18:00>
Telefone: 2017-1253 (marcação de consulta) e Whatsapp 9168-9310 (somente mensagens).

Pacientes e familiares também podem fazer contato direto com a Gerência Interna de Regulação (GIR) do HAB através do e-mail: gir.das.hab@gmail.com ou através do telefone fixo: (61) 2017-1262 ou pelo celular funcional: (61) 99201-6527. É obrigatório enviar o relatório médico com todos os dados do paciente solicitando a internação.
 

• Ambulatórios de Cuidados Paliativos perinatais do HMIB:

- Acesso por encaminhamento pela equipe da Medicina Fetal do HMIB, após avaliação da mesma.
- O acesso à equipe de Medicina Fetal do HMIB é feito por meio de encaminhamento realizado por obstetra da rede SESDF.
- Ambulatório de Cuidados Paliativos pediátrico oncológico do HCB:
- Acesso por encaminhamento pela equipe de onco-hematologia pediátrica do HCB
 

• Equipes Consultoras de Cuidados Paliativos:

– Acesso por meio de pedido de parecer de qualquer profissional da equipe assistente, desde que especificada a demanda.
– Atendimento a qualquer demanda de pacientes que necessitem de abordagem em Cuidados Paliativos, independente da doença.
 

• Serviço interdisciplinar de atendimento ao enlutado do Hospital de Apoio de Brasília:

– Acesso por encaminhamento pela equipe da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Apoio.
– Serviço interdisciplinar de atendimento ao enlutado do Hospital de Apoio de Brasília: 
– Acesso por encaminhamento pela equipe da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Apoio.

E-mail: rtdcuidadospaliativos@gmail.com