Secretaria de Saúde do Distrito Federal

DECRETO 46316 de 26/09/2024
Altera o Decreto nº 42.046, de 29 de março de 2021, e prorroga do prazo do Decreto n.º 39.704, de 07 de março de 2019, que designa membros para o Conselho Fiscal e Deliberativo da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, em processo de extinção.

DECRETO 46297 de 23/09/2024
Altera o Decreto Distrital nº 44.766, de 25 de julho de 2023, que institui o Comitê Distrital para apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas.

DECRETO 46281 de 20/09/2024
Revoga o Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes e dá outras providências, COBRADE 1.5.2.3.0, com fulcro na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

DECRETO 46102 de 07/08/2024
Regulamenta a Lei nº 7.524, de 15 de julho de 2024, que autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

DECRETO46013 de 12/07/2024
Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo para elaboração de Convênio entre o Distrito Federal e a Global Health Catalyst e Hospital Johns Hopkins para tratamento de câncer.

DECRETO 45950 de 25/06/2024
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal e alteração da estrutura administrativa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - Fepecs, e dá outras providências.

DECRETO 45874 de 05/06/2024
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Movimentação, instituída pela Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, alterada pela Lei nº 6.531, de 08 de abril de 2020.

DECRETO 45771 de 08/05/2024
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, quanto às figuras dos agentes de tratamento e dos encarregados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

DECRETO45740 de 25/04/2024
Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down - CRISDOWN em Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do SUS, como unidade de Saúde referência no Distrito Federal para atendimentos à pessoa com Síndrome de Down.

DECRETO 45683 de 10/04/2024
Institui a Semana Distrital da Maternidade Atípica no âmbito do Distrito Federal.

DECRETO 45481 de 08/02/2024
Altera o Decreto nº 45.450, de 26 de janeiro de 2024, que cria o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle às Doenças Transmitidas pelo Aedes e institui a Sala de Coordenação que adota medidas de contenção e enfrentamento das enfermidades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

DECRETO 45389 de 09/01/2024 
Regulamenta a Lei nº 7.295, de 19 de julho de 2023, que institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, e dá outras providências.

DECRETO Nº 46.024, DE 12 DE JULHO DE 2024
Ementa: Cria, no âmbito do Serviço Complementar do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, o Serviço de Transporte Público Complementar para Tratamento de Hemodiálise - STPCTH denominado DF Acessível - TCB Hemodiálise.

DECRETO Nº 46.044, DE 19 DE JULHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.641, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.849, DE 27 DE MAIO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.482, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ementa: Homologa o Estatuto do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

DECRETO Nº 45.448, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Ementa: Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes e dá outras providências, COBRADE 1.5.2.3.0, com fulcro na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

DECRETO Nº 45.542, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ementa: Autoriza a execução de serviços médicos indiretos, nos casos excepcionais que especifica. 

DECRETO Nº 45.405, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*) Ementa: Declara situação de emergência no Distrito Federal, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR n° 260, de 2022 e determina a constituição de equipes multidisciplinares para a articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais, havidas em razão do período de chuvas ou de acidentes naturais, e dá outras providências.