Prestação de Contas HCB

Devem ser divulgadas informações sobre os convênios celebrados pelo órgão/entidade, a íntegra dos documentos relacionados aos Convênios.
Fonte: Portal da Transparência do Distrito Federal (Organizações Sociais – Saúde – ICIPE)
Fundamentação: LC nº 131/2009 (Transparência); inciso VI do art. 7º e incisos II, X e XI do art. 8º da Lei n° 4.990/2012; incisos II e X do parágrafo 1º do art. 3º; inciso IV do art. 7º e o art. 11 da IN n° 02/2015-CGDF; IN TCDF nº 02/2018. Contrato de Gestão – Lei nº 9.637/1998. Lei Federal nº 13.019/2014.


Periodicidade de atualização: de acordo com a IN TCDF 02/2018 e o tratamento da CGDF

Acesse: https://www.transparencia.df.gov.br/#/prestando-contas/organizacoes-sociais-saude

 

 

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