O que é
Regionalizacão, O que é?
Entende-se por regionalização em saúde a busca ou a instrumentalização da melhor disposição e distribuição técnica e espacial dos serviços, visando cobertura e acesso da população às ações de saúde, com máxima eficiência institucional e social. (CONASEMS).
No DF, representa a descentralização da gestão da saúde. Até 2015, havia 15 coordenações regionais de saúde subordinadas diretamente à pasta. A partir do novo modelo, todas foram agrupadas em sete Regiões de Saúde (Central, Centro-Sul, Oeste, Sudoeste, Norte, Leste e Sul). Também estão inseridas nesse processo as unidades de referência – Hospital de Base, Hospital de Apoio e Hospital São Vicente de Paulo.
Cada região é representada por uma superintendência, que trabalha de forma integrada, e terá, gradativamente, autonomia administrativo-financeira, ao longo do tempo, para a tomada de decisões, o que facilitará a gestão e dará transparência ao processo. Com a regionalização, como é conhecido o programa, a manutenção e aquisição de equipamentos, até a troca de uma lâmpada queimada, por exemplo, é de responsabilidade de cada regional.
O modelo da regionalização da saúde no DF foi institucionalizado pelo decreto nº 37.515 de 26 de julho de 2016, o qual institui o Programa de Gestão Regional da Saúde – PRS. Nele é preconizado que a operacionalização do PRS será realizada por meio de Acordos de Gestão Regional (AGR) entre a SES-DF e as Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital. E também os Acordos de Gestão Local (AGL), que é a formalização de acordos entre as Regiões de Saúde e suas unidades de saúde subordinadas. Nesses documentos estarão o planejamento das necessidades locais, o que dará eficiência à utilização de recursos, melhora nos resultados assistenciais e transparência de informações, além dos indicadores e metas personalizadas para cada acordo.
A fiscalização dos acordos ficará por conta da gestão central da secretaria, que fará o acompanhamento de todas as superintendências e URDs. Um colegiado de gestão da secretaria acompanhará, quadrimestralmente, o desempenho das regiões em conjunto com os colegiados, Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais.
Nesse processo, a secretaria continua garantindo às regiões as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades. Dessa forma, a pasta deve prover recursos humanos, materiais, infraestrutura física e tecnológica. O órgão deve ainda desenvolver estratégias de incentivos institucionais, monitorar e ser corresponsável pelos atos.
