Convênio 047037-2022
| CONVÊNIO Nº | 047037/2022-SES/DF |
| Nº SIGGO | 047037 |
| Nº do Processo | 00060-00523937/2020-97 |
| Partes | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA – AOPA. |
| CNPJ/CPF | 62.382.395/0006-04 |
| Objeto | O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares de saúde com a finalidade de garantir assistência à saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. |
| Programa de Trabalho | 10302620240560001 |
| Elemento de Despesa | 335043 |
| Fonte do Recurso | 138003467 |
| Nota de Empenho | 2022NE07309 |
| Vigência | De 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura, observado o prazo para prestação de contas especificado na cláusula de regência, permitidas as prorrogações de acordo com a legislação vigente, desde que, para cada renovação, sejam elaborados novos planos de trabalho. |
| Valor do Contrato | R$ 26.059.948,20 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) |
| Data da Assinatura | 22/07/2022 |
| Publicação DODF/Nº DODF/Pág | DODF nº 139, 26/07/2022, Pág.39 |