CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Contratos de Convênios
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
049092-2023 Novacap 00.037.457/0001-70 resolvem firmar o presente Convênio, em mutua colaboração,

Convenio
Tabela

 
048700/2023 Novacap Novacap: 00.037.457/0001-70 Resolvem firmar o presente Convênio, em mutua colaboração Convênio 048700/2023  
025264/2023


FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

FIOCRUZ 
33.781.055/0001-35
FIOTEC 02.385.669/0001-74
Resolvem os partícipes, de mútuo acordo, firmar o presente convênio, regido pela Instrução Normativa nº 01/2005 da Corregedoria-Geral do Distrito Federal; pelo Decreto distrital nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e respectivasalterações; em consonância com o Art. 184 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; na lei nº 8.080/90 e na lei nº 8.270/91, Portaria Interministerial nº 424/16,Decreto nº 93.872/86, Lei nº 8.958/94 e suas posteriores alterações, pela Lei nº 13.801, de 2019, Decreto nº 7.423, de 2010, Decreto nº 8.241, de 2014, pela Leinº 10.973, de 2004 e suas posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 2018, pela LDO e demais legislações pertinentes. Tabela
Convênio
1º Termo de Apostilamento
 
002/2021 Terracap, Novacap SEDES SESDF E Adminstração Regional de Arniqueiras (RA XXXIII) Terracap: 00.359.877/0001-73
Novacap: 00.037.457/0001-70
SEDES : 04.251.080/0001-09
RA XXXIII: 37.243.908/0001-36
Repasse de recursos pela TERRACAP, para a NOVACAP, visando à execução de obras para construção e implantação de 03 (três) equipamentos públicos na Região Administrativa de Arniqueiras, a saber: uma Unidade Básica de Saúde, um Restaurante Comunitário e uma Feira Permanente, com interveniência do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira - RA XXXIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES-DF) e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Convênio 002/2021

 

19/05/2021 a 19/05/2025
001/2015 MS e GDF 00.530.493/0001-71 Ceder entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e do Ministério da Saúde, na forma da legislação vigente, com fito de atender às suas necessidades institucionais

Convênio  001/2015
1º T.A 

21/09/2015 a 17/09/2023
047037/2022 Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA ° 62.382.395/0006-04 O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares de saúde com a finalidade de garantir assistência à saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Convênio 047037/2022-SES/DF  
021786-2022 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz 33.781.055/0001-35 O presente convênio em PD&I tem por objeto o desenvolvimento de um novo processo mobilizador, por meio da oferta de supervisão clínicoinstitucional às equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Distrito Federal (DF), que se configura como inovação no campo da saúde mental com potencial para a qualificação da atenção em saúde mental, álcool e outras drogas na perspectiva de promover a continuidade e a melhoria dos serviços prestados, considerando o contexto e os impactos relacionados à pandemia de Covid19.

Tabela

Convênio 021786-

1º Termo Aditivo

 
 20840/2021 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ/ENSP – Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca)
 
33.781.055/0001-35
Iniciativa de qualificação de servidores públicos, por meio de capacitações para alinhamento de ferramentas, terminologias, modelização das cinco Redes Temáticas de Atenção à Saúde.
Inclui ainda a implementação do monitoramento das ações modelizadas de dois casos selecionados, a fim de realizar acompanhamento in situ baseado no plano de medidas que será elaborado, contribuindo para o aprimoramento da gestão das RTAS e identificação dos pontos de melhoria, auxiliando no aperfeiçoamento das ações
Convênio 20840/2021  
 41178/2020 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz 
FIOTEC – Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
GEREB – Gerência Regional de Brasília
33.781.055/0001-35
 
 
02.385.669/0001-74
 
33.781.055/0001-35
Realização de desenvolvimento e aplicação de inovação para digitização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS – DF), gerando a transformação digital, com foco no cidadão, na gestão, assistência, promoção e vigilância da saúde, na perspectiva de obter maior precisão nas Políticas de Saúde no Distrito Federal – SES/DF, com vista ao desenvolvimento saudável e sustentável. Convênio 41178/2020  
 001/2019 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
 
FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
33.781.055/0001-35
 
 
02.385.669/0001-74
Qualificação da gestão e da atenção, visando à melhoria dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, por meio do emprego de métodos inovadores no desenvolvimento de sistemática de avaliação para as equipes da rede, da oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento e da divulgação científica, difusão e incorporação dos conhecimentos. Convênio 001/2019  
 003/2018 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz 33.781.055/0001-35 Formação de mestres em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde”. Convênio 003/2018  
 002/2018 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz 33.781.055/0001-35 Formação de especialistas em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Especialização em Avaliação em Saúde”. Convênio 002/2018  
 001/2018 SLU – Sistema de Limpeza Urbana 01.567.525/0001-76 Cooperação técnica entre visando à promoção da coleta, do transporte, destinação adequada e tratamento adequado do lixo hospitalar (RSS) provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da SES/DF. Convênio 001/2018  
033/2004 CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR" 060-016533/2004 Cessão de uso do Bem Imóvel, pela SES-DF ao CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR", da área de terreno localizado no SMPW - Trecho 03, Área Especial nº 05 do Núcleo Bandeirante, para fins de edificação de uma casa de saúde e assistência geriátrica Convênio 033/2004  22/11/2004 a 22/11/2034
001/2013 Fundação Nacional de Saúde-FUNASA SES/DEF 00060-00249093/2018-92 em por objeto a cessão de servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/90, pertencentes ao Quadro de Pessoal da FUNASA e aos empregados do Quadro Suplementar de Combate às Endemias do QUadro de Pessoal da FUNASA regidos pela Lei nº 11.350/2006, lotados na SUEST-RJ, para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.270/91 e do Art. 13 da Lei 11.350/2006.

Convênio 001/2013 

Termo Aditivo ao Convênio  001/2013 

07/11/2013 a 17/09/2023

CONTRATOS DE RESULTADO

Parcerias

Termo de Fomento
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
002/2023 Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) 01.530.626/0001- 72 Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes.

Tabela
Termo de Fomento (119574623)

04/08/2023 a 04/08/2024
001/2023 SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE E INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM SAÚDE - INGS.
21.136.613/0001-20 Este instrumento tem por objeto a implementação de um projeto de rastreamento do câncer de mama por meio da MAMOGRAFIA. Unidades serão equipadas com tecnologia de ponta para realizar exames de MAMOGRAFIA e termografia em mulheres da região, conforme detalhamento contidono Plano de Trabalho (130195041). Tabela
Termo de Fomento
 
07/2022 INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA E
TRANSPLANTES DO
DISTRITO FEDERAL -
ICTDF
92.898.550/0006-00 A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516
 

Tabela (MROSC) N.º 7/2022

Termo de Fomento (MROSC) N.º 7/2022
(114830615)


1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo

30/12/2022 a 30/06/2023
03/2022 Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) 01.530.626/0001-72 A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516

Termo de Fomento (MROSC) N.º 3/2022
(114830802)

Tabela (MROSC) N.º 3/2022

29/12/2022 a 29/12/2023
11/2021
 
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00 Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). TERMO DE FOMENTO 11/2021    
 10/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). Termo de Fomento(MROSC) 10/2021  
 09/2021 ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00 Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). Termo de Fomento(MROSC) 09/2021  
07/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 1.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). Termo de Fomento(MROSC) 07/2021  
013/2020 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC  
001/2019 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. Termo de Fomento 001-2019 – RFCC  
01/2018 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
UNB – Universidade de Brasília
33.781.055/0001-35
04.287.092/0001-93
00.038.174/0001-43
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. Acordo de Parceria nº 01/2018  
Contratos de Repasse
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência

 

 111/2021

 

Ministério da Saúde – MS Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS 00.530.493/0001- 71 04.096.431/0001- 54 Cooperação Técnica entre o DF, por meio de sua SES; a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE; e a ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SÁÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), para o desenvolvimento das atividades do Projeto GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF Termo de Cooperação Técnica 111/2021 26/11/2021 a 26/11/2026

 918714/2021

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do CPN (Centro de Parto Normal) de São Sebastião. Contrato de Repasse nº 918714/2021  

 904651-2020

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ala de queimados do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. Contrato de Repasse nº 904651-2020  

 895876-2019

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. Contrato de Repasse nº 895876-2019  

861730/2019

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. Contrato de Repasse nº 891730-2019  

 863771/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRT – Hospital Regional de Taguatinga. Contrato de Repasse – 863771/2017  

 863767/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRS – Hospital Regional de Sobradinho. Contrato de Repasse – 863767/2017   

 863766/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRC – Hospital Regional de Ceilândia. Contrato de Repasse – 863766/2017  

 863529/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento da água; instalação de sistema de geração solar fotovoltaica; modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada do HBDF – Hospital de Base do Distrito Federal. Contrato de Repasse – 863529/2017   

863527/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica, Instalação de sistema de geração solar fotovoltaica, Modernização do sistema de ar condicionado central, Reforma do sistema de iluminação do HRPL – Hospital Regional de Planaltina. Contrato de Repasse – 863527/2017  

 863524/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRPA – Hospital Regional do Paranoá (atual HRL – Hospital da Região Leste). Contrato de Repasse – 863524/2017   

 863522/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRG – Hospital Regional do Gama. Contrato de Repasse – 863522/2017   

 863486/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRBz – Hospital Regional de Brazlândia. Contrato de Repasse – 863486/2017   

 863485/2017 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HRSAM – Hospital Regional de Samambaia. Contrato de Repasse – 863485/2017   

863483/2017

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico do HAB – Hospital de Apio de Brasília. Contrato de Repasse –  863483/2017   

 

863482/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico. Reforma do sistema de iluminação do HRGU – Hospital Regional do Guará. Contrato de Repasse – 863482/2017    

863480/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização de uma subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HSVP – Hospital São Vicente de Paulo. Contrato de Repasse – 863480/2017  

863475/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica do HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília (antigo HRAS – Hospital Regional da Asa Sul). Contrato de Repasse – 863475/2017   

863474/2017

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA para instalaçãode sistema de geração solar fotovoltaico e modernização do sistema de iluminação do HRSM – Hospital Regional de Santa Maria. Contrato de Repasse – 863474/2017    

863470/2017 

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
12.116.247/0001-57
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada. REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. Contrato de Repasse 863470/2017  

840756/2016

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GDF (Interveniente Anuente)
FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal
00.360.305/0001-04
00.394.601/0001-26
12.116.247/0001-57
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Oncológico de Brasília. Contrato de Repasse 840756/2016  

814335/2014

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa
00.360.305/0001-04
00.394.700/0001-08
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte – Unidade de fissurados. Contrato de Repasse – 814335
Termo de Parceria
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
           
           

Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
01/2023

O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

92.898.550/0006-00  Termo de Compromisso tem por objeto a negociação dos valores faturados mensalmente com base na prestação de serviços médicos complementares pelo Instituto ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Distrito Federal, eletivos e emergenciais, de média e alta complexidade, nas especialidades de Cirurgia Cardíaca (adulto e pediátrica), Cirurgia Vascular, Radiologia, Cardiologia (adulto e pediátrica), Terapia Intensiva Coronariana e Serviços Intervencionistas Endovasculares nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascular, Neurocirurgia, Transplantes, entre outros. Tabela
Temo de Compromisso
 
01/2021 INSTITUTO DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF)
28.481.233/0001-72 INALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DE BRAZLÂNDIA PARA INTEGRAR A REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

Tabela
 

1° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

2° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

3° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

4° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

5° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

 
           

 

 

Instrumentos Congêneres

/documents/37101/0/Tabela+02-2018.jpg/ff4a619b-19fb-37b8-10c7-ae3c0bcf9506?t=1702744609944Instrumentos Congêneres
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
07/2022  INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA E
TRANSPLANTES DO
DISTRITO FEDERAL -
ICTDF
92.898.550/0006-00 Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL – ICTDF,
 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 7/2022

Tabela (MROSC) N.º 7/2022

 

03/2022

 

 Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) 01.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento

Termo de Fomento (MROSC) N.º 3/2022

Tabela (MROSC) N.º 3/2022

 
11/2021
 
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00 Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). TERMO DE FOMENTO 11/2021    
 10/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). Termo de Fomento(MROSC) 10/2021  
 09/2021 ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00 Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). Termo de Fomento(MROSC) 09/2021  
07/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 1.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). Termo de Fomento(MROSC) 07/2021  
01/2021 IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal 28.481.233/0001-72 Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 01-2021 – IGESDF  
013/2020 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC  
001/2019 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. Termo de Fomento 001-2019 – RFCC  
01/2018 FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
UNB – Universidade de Brasília
33.781.055/0001-35
04.287.092/0001-93
00.038.174/0001-43
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis.

Acordo de Parceria nº 01/2018

1º Termo Aditivo

 
  
47-2401/2006
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS)  
  47-2400/2006
 
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN)  
02-232/2002 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN)  
02-230/2002 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS)  
22/2000 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária 03.112.386/0001-11 O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária.
Porgrama de trabalho plurianual:
1) inspeção sanitária;
2) registro de produtos;
3) laboratórios de Saúde Pública;
4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços;
5) desenvolvimento de recursos humanos;
6) fortalecimento institucional (estadual e municipal);
7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos;
8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços;
9) informação, educação e comunicação (IEC).
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA  
Acordos ou Termos de Cooperação Técnica
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
03/2023

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO AOCP

00.394700/0001-08
12.667.012/0001-53

Este instrumento tem por objeto a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, visando acesso pela instituição à sistema computacional, sem encargos, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos e avaliar os hipossuficientes, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais de nível superior, médio e técnico contemplando todos os cargos da SES/DF, que visa a possibilidade de contratação temporária de
pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (124381261) que passa a integrar este instrumento

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023

Tabela 003/2023

 
02/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A — NEOENERGIA BRASÍLIA. 07.522.669/0001-92 O presente TERMO tem como OBJETO a aplicação, pela NEOENERGIA BRASÍLIA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para realização de Diagnóstico Energético no uso final de energia elétrica fonte incentivada solar fotovoltaica com implementação de ação de eficiência energética, desde que verificada a viabilidade técnica e econômica, conforme regras estabelecidas no PROPEE da ANEEL. As ações serão realizadas nas dependências da SES/DF, na unidade consumidora abaixo: HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN, no CNPJ/MF sob o nº OO.394.700/OOO1-08 e número da SES/DF inscrito na NEOENERGIA BRASÍLIA, sob o nº 492.178-X, localizada no Setor Médico Hospitalar Norte — SMHN, Quadra 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.710-100. Fonte Incentivada Solar Fotovoltaica: Instalação de uma usina fotovoltaica em telhado com potência de pico mínima a ser definida na etapa de Diagnóstico Energético, com equipamentos preferencialmente com Selo Procel, ou na sua ausência, de maior classificação do INMETRO, desde que comprovada a viabilidade técnica e econômica. O escopo previsto pode não ser realizado em todo ou em parte caso não haja viabilidade técnica e/ou econômica, conforme regras estabelecidas pelo PROPEE da ANEEL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023

Tabela 002/2023

 
001/2023 SES-DF E FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.313.403/0001-41
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A INTENÇÃO DE ESTABELECER E REGULAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, RELACIONADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

Tabela 001/2023

 
001/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E FUNAP/DF 03.495.108/0001-90 O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE MANTÉM O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS NA FAZENDA DA PAPUDA, POTENCIAIS PARA OBTENÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS VEGETAIS ATIVOS QUE COMPÕEM AS FÓRMULAS OFICINAIS DE FITOTERÁPICOS MANIPULADOS ÀS FARMÁCIAS VIVAS, E, NA PRODUÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES PADRONIZADAS NO VIVEIRO DA FAZENDA DA PAPUDA PARA OFERTA À HORTOS OFICIAIS DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL e empregadas no programa de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (Farmácias Vivas) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

 

Tabela 001/2023

 
003/2022 SES-DF E BOEHRINGER INGELHEIM FARMACÊUTICA LTDA (BIBR) 60.831.658/0001- 77 Realização gratuita de 240 (duzentos e quarenta) exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SESDF. Termo de Cooperação Técnica nº (100794347)  23/11/2022 a 23/12/2022
002/2022 EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 60.831.658/0001-77 O presente termo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a Boehringer Ingelheim Farmacêutica Ltda (BIBR) para a realização gratuita de 240 exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SES-DF. Termo de Cooperação Técnica 002/2020

 

001/2022 FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ. CNPJ: 29.470.333./0001-66 O presente Acordo de Cooperação(AC) tem como objeto, Acesso pela CEPERJ à sistema computacional, sem encargos, a ser utilizado para a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais que visa a contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Acordo de Cooperação Técnica – 001/2022  
013/2020 IFB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 10.791.831/0001-82 Realização e participação em cursos, eventos, seminários, palestras, aos servidores do IFB e da SES/DF e estudantes do IFB. Acordo de Cooperação Técnica 013/2020  
 011/2020 INSTITUTO TELLUS 12.321.608/0001-05 Conjugação de esforços pelas partes para aperfeiçoar a capacidade dos órgãos públicos e, também, contribuir para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Programa denominado “Brasília Vida Segura”, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade desse plano e das iniciativas relacionadas à prevenção ao uso nocivo de álcool, a er executado em Brasília-DF. Acordo de Cooperação Técnica nº  011/2020  
 010/2020 IBRES – INSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 12.687.473/0001-98 Realizar em regime de mútua cooperação com intuito de promover o aumento da coleta de leite materno e o aumento do número de receptores do DF, a ser executado no DF e RIDE. Acordo de Cooperação Técnica nº  010/2020  
 004/2020 MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 26.989.715/0002-93 Cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de soluções de Business Intelligence – Bl, no âmbito e interesse das Instituições signatárias. Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020  
 002/2020 NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil 00.037.457/0001-70 Estabelecer condições de cooperação técnica para a realização serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, fiscalizações, licitações relacionados ao Contrato de Repasse nº 840756/2016, Construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020  
 002/2019 CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO 00847863/0001-07 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência da Secretaria de Estado de Saúde e da CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO, por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). Subcláusula única. A cooperação de atividades teórico-práticas restringe-se aos Médicos Residentes e Profissionais de Saúde Residentes regularmente matriculados e frequentes ao respectivo Programa de Residência Médica (PRM) e em Áreas Profissionais de Saúde (PRMS). Termo de Cooperação Técnica nº 002/2019-SES/DF  
001/2019 CBV – Centro Brasileiro da Visão 06.160.688/0001-53 Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os  Programas de Residência Médica (PRMS) da SES/DF e do Centro Brasileiro da Visão por intermédio das respectivas Comisões de Residência Médica (COREME). Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019  
 005/2018 BRB – Banco de Brasília 00.000.208/0001-00 Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas.

 Tabela 

Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 005-2018


 
001/2018 SES/DF, FIOCRUZ FEPECS e a UNB 00060-00485299/2018-84 Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis.' Acordo de Parceria 001/2018  28/12/2018 a 28/12/2023
 003/2018 AVHAP – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) 15.680.779/0001-00 Estabelecer a parceria entre a SES-DF e a Associação dos Voluntários do HAB/SES- AVHAP, visando a mútua cooperação, para prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do Hospital de Apoio de Brasília.

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018

11/12/2022 a 11/12/2026
 002/2018 FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
ISMEP – Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa
04.287.092/0001-93
10.639.775/0001-65
Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) e em Áreas Profissionais de Saúde da SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ES/DF e do ISMEP – por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018
1º Termo Aditivo
Tabela
 
 001/2018 FHB – Fundação Hemocentro de Brasília 86.743.457/0001-01 Formalizar as atividades e as relações referentes às políticas públicas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados desenvolvidas no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília , como órgão gestor do Sistema de Sangue, Componente e hemoderivados, e da Secretaria de Estado de Saúde. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018  
 001/2018 FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
FUB – Fundação Universidade de Brasília
03.658.507/0001-25 Oferta de subsídios técnicos aos magistrados nas demandas judiciais tendentes a compelir o DF a fornecer medicamentos, insumos para tratamento da saúde, exames, tratamentos médicos, insumos nutricionais, internação em UTI.

Acordo de Cooperação Técnica 001/2018

1º Termo Aditivo

Tabela 

 


 

 

 001/2017 TRF1/SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal 1ª Região 00.037.457/0001-70 Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF. Acordo de Cooperação nº 001/2017  
 001/2017 NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil 00.037.457/0001-70 Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF.

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017

1º Termo Aditivo (102088386)

2º Termo Aditivo
(121387719)

06/09/2022 a 05/09/2023
001/2017 RFCC/DF  – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado. Acordo de Cooperação Técnica-Prestação de Serviços Voluntários por pessoa jurídica sem fins lucrativos-001/2017  
 002/2016 SESA/AP – Secretaria de Estado de Saúde do Amapá 23.086.176/0001-03 Implementar ações de controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no âmbito dos dois Estados em 3 (três) eixos de alcance: Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Atenção Primária em Saúde (APS) e Vigilância Epidemiológica (VE). Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016  
 001/2015 DETRAN/DF – Departamento de Trânsito do Distrito Federal 00.475.855/0001-79 Estabelecer mútua cooperação entre a SES-DF e o DETRAN/DF na formação de tripulação técnica e as ações conjuntas, com o SAMU 192 DF. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015  
 001/2012 ANOREG/DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal 01.719.949/0001-09 Viabilizar a instalação e manutenção de um Posto de Registro Civil das Pessoas Naturais em cada Unidade hospitalar especificada na cláusula terceira, entre a SES-DF e a ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do DF, com a finalidade exclusiva de registrar gratuitamente, a cada mês, com cerca de trinta funcionários em média: a) 2200(dois mil e duzentos) nascimentos; b) 900 (novecentos) óbitos.

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012   

3º Termo Aditivo (102088623)

26/12/2022 a 26/11/2027
S/Nº Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) 0060-001805/2017 Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado.

Acordo de Cooperação Técnica de Serviços Voluntários

28/08/2017 a 28/08/2025
001/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL – SSP/DF 00050-00010428/2018-11 Cessão de uso, à SES/DF, do espaço localizado no 1º Pavimento, com área total de 601,35 m², do imóvel situado no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, do Edifício da SOPI, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal – SSP/DF, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, Brasília - DF, pertencente a carga da SSP/DF, conforme croqui (8474919). Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2018 (96253244) 11/06/2018 a 11/06/2028
"Termo de Cessão de Uso "
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
       

 

 
001/2022 AGILE CORP SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
00.801.512/0001-
57
Permissão de uso do imóvel situado no Hospital Regional de Samambaia (HRSAM) QS 614, conj. "C", lotes 01 e 02 Samambaia, Brasília DF, CEP 72322-583 com área de 200,00 m². (114829802) Termo de
Permissão
de Uso
(114829617)

1º Termo
Aditivo
(114829802)
14/09/2022
a
17/04/2023
001/2022 AGILE CORP SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
00.801.512/0001-
57
Permissão de uso do imóvel situado na Unidade do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) QNM 17 AE 01, CEP 72215-270 com área de 418,42m². Termo de
Permissão
de Uso
(114829986)

1º Termo
Aditivo
(114830181)
16/04/2022
a
17/04/2023
001/2013 Associação dos
Profissionais de
Saúde Pública do
Distrito Federal
00.506.865/0001-24 Permissão de uso simples do imóvel situado no SIA - SGAP, Lote "G", com área
em 192.000,00m² (cento e noventa e dois muil metros quadrados). A área será utilizada exclusivamente para abrirgar as instalações do Clube de Saúde, vedada a utilização por terceiro. Não haverá ônus para a SES/DF.
 
Termo de
Permissão
de Uso
(114830975)

22/04/2023
002/2013 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso de uma área total de 310,61 m² para implantação de 01 PAB - Posto de Atendimento Bancário do Banco de Brasília S.A. - BRB, no terreno onde está instalado o HBDF Termo de Cessão de Uso nº 002/2013 (98847451) 11/10/2013 a 10/10/2018
001/2018 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA 00.348.003/0001- 10 Cessão de uso parcial da área situada no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Rural sem número - Asa Norte – CEP 700869600-DF, com área de 4.134,21 m², sendo 57,34 x 72,10 metros, localizada em frente a SES/DF, visando ampliar o estacionamento do prédio da administração central da SES-DF. Termo de Cessão de Uso nº 001/2021 (98847685) 14/06/2018 a 13/06/2019
006/2014 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de espaço de um CASHE com a área de 2,049 m² do Banco de Brasília S.A- BRB a ser instalado no Hospital Regional de Brazlândia, nas condições constantes a seguir. Termo de Cessão de Uso nº 006/2014 (98847977) 17/07/2014 a 16/07/2019
005/2014 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso de uma área total de 200m² para a implantação de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário – PAB 253, do Banco de Brasília S.A. – BRB, para atendimento aos servidores da Regional de Saúde de Planaltina-DF. Termo de Cessão de Uso nº 005/2014 (98848243) 17/07/2014 a 16/07/2019
004/2014 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de espaço para instalação de 02 terminais de autoatendimento no Hospital Regional do GAMA Termo de Cessão de Uso nº 004/2014 (98848379) 27/06/2014 a 26/06/2019
003/2014 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A 00.000.208/0001- 00 Cessão de espaço para instalação de 01 (um) terminal de autoatendimento na Unidade Mista de Taguatinga. Termo de Cessão de Uso nº 003/2014 (99079151) 04/07/2014 a 04/07/2019
002/2015 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão sem ônus de Uso de 80cm de largura, 110 cm de profundidade e 203cm de altura, para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do BRB no corredor interno, localizado entre a sala de Odontologia e a sala de Observação, no Centro de Saúde nº 04 do Riacho Fundo II. Termo de Cessão de Uso nº 002/2015 (98849899) 06/03/2015 a 06/03/2020
003/2015 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso de 2m² (dois metros quadrados) para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do Banco BRB, localizado no Hospital Regional do Paranoá-DF(atual Hospital Regional Leste). Termo de Cessão de Uso nº 003/2015 (98850070) 06/03/2015 a 06/03/2020
001/2015 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão sem ônus de Uso de 2m² para instalação de 01 máquina de auto atendimento do Banco BRB, no Hospital Regional de Sobradinho-DF, localizado na Qd. 12 - Área Especial – Sobradinho-DF. TCU nº 001/2015 (98871596) 03/01/2015 a 03/01/2020
001/2010 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso de área pública de 2m² no Hospital Regional da Asa Norte para instalação de 01 máquina de autoatendimento do BRB. TCU nº 001/2010 (98872811) 1º Termo Aditivo (98873120) 06/08/2010 a 06/08/2020
187/2010 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso da área pública na medida de 2m² no Centro de Saúde nº 03, localizado na QN 09, Área Especial nº 08, Riacho Fundo I, para instalação de 01 (uma) máquina de autoatendimento do BRB, cujas dimensões são: largura 600 cm, profundidade 840 cm, altura 152 cm e peso de 709 kg, de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. TCU nº 187/2010 (98882550) 22/09/2010 a 21/09/2020
008/2015 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso de área de 307,27m² para utilização de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário - PAB no terreno do Hospital Regional de Saúde Leste/HRL, localizado na quadra 02 conjunto K, lote 01 – ParanoáDF. TCU nº 002/2017 (98883339) 25/08/2017 a 25/08/2020
073/2011 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A 00.000.208/0001- 00 Autorização de uso de instalações nas dependências da SES/DF, abaixo discriminadas, para funcionamento de 05 (cinco) postos de atendimento bancários (PAB's) de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. Unidade: 01 Localização: HRT Área Útil: 182,31 Unidade: 01 Localização: HRS Área útil: 143,20 Unidade: 01 Localização: HRG Área útil: 233,70 Unidade: 01 Localização: HRAN Área útil: 197,80 Unidade: 01 Localização: HRAS Área útil: 111,85 TCU nº 073/2011 (98883839) 1º Termo Aditivo (98883972) 26/05/2011 a 25/05/2021
072/2011 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de uso para o Cessionário, de instalações no Centro de Saúde n° 02 - Núcleo Bandeirante, para o funcionamento de equipamento de auto-atendimento de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas, sendo verdade a possibilidade de conferir à área ocupada destinação diversa da prevista no ajuste. TCU nº 072/2011 (98884104) 16/06/2011 a 25/05/2021
003/2016 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 Cessão de espaço para instalação de 01(um) terminal de autoatendimento no prédio do SAMU Central, SIA Trecho 03, Lotes 2090/2100 – Brasília/DF, de 2m ². TCU nº 003/2016 (98884232) 05/12/2016 a 05/12/2021
001/2017 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA 03.827.759/0001- 30 O CEDENTE dá em cessão de uso ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel/espaço físico de sua propriedade, conforme escritura de compra e venda e certidão do RGI apresentadas, situado na EQNM 02/04 com área de 528 m². O espaço, a ser utilizado pelo CESSIONÁRIO, objetivava a implantação da Base Descentralizada do SAMU, conforme estabelecido na Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde TCU nº 001/2017 (98884693) 15/09/2016 a 15/05/2021
039/2021 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP e o DISTRITO FEDERAL (CASA CIVIL) 00.359.877/0001- 73 DF (SES/DF), de área inserida no Autódromo Internacional Nelson Piquet, localizada no imóvel BANANAL, desmembrado do município de Planaltina-GO e incorporado ao patrimônio da TERRACAP, entre o SAM, o SGAN 906 e o Estádio Mané Garrincha; destinado ao uso exclusivo da SES/DF para instalar o Hospital de Campanha na região Central de Brasília para o enfrentamento da epidemia de COVID 19. TCU nº 039/2021 (98958437) 01/06/2021 a 01/12/2021
001/2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB 00.038.174/0001- 43 Cessão de uso dos equipamentos relacionados no referido ajuste, localizados no Hospital universitário de Brasília – HUB TCU nº 001/2013 (98958539) 19/04/2013 a 18/04/2023
001/2019 BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. 00.000.208/0001- 00 HSVP BRB Cessão de Uso de 2m² para utilização de 01 terminal de auto atendimento do BRB, no Hospital São Vicente de Paulo, localizado na Área Especial N. º 01, Setor “C” Sul – Taguatinga Sul-DF. TCU nº 001/2019 (98958624) 25/07/2019 a 25/07/2022
           

Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária

Termo de Ajuste de Metas
Nº do Instrumento Partícipes CNPJ Objeto PDF Vigência
  
47-2401/2006
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS)  
47-2400/2006
 
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN)  
02-232/2002 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN)  
02-230/2002 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
03.112.386/0001-11
03.723.329/0001-79
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS)  
22/2000 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária 03.112.386/0001-11 O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária.
Porgrama de trabalho plurianual:
1) inspeção sanitária;
2) registro de produtos;
3) laboratórios de Saúde Pública;
4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços;
5) desenvolvimento de recursos humanos;
6) fortalecimento institucional (estadual e municipal);
7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos;
8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços;
9) informação, educação e comunicação (IEC).
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA