Convênios e Instrumentos Congêneres
| Contratos de Convênios | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 026610/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP , |
00.037.457/0001-70 | Atuação em conjunto dos partícipes na Contratação de Empresa Especializada em Arquitetura e Engenharia Consultiva para Prestação de Serviços de Apoio Técnico à Supervisão, Coordenação e Análise De Estudos e Projetos, à Fiscalização e Certificação de Obras, para Construção do Hospital Clínico Ortopédico do Guará - HCO, o qual contará com 160 leitos e será localizado no seguinte logradouro: SRIA II, QE 23, Lote C. . |
Tabela Convênio (141745412) |
17/05/2024 a 17/11/2027 |
| 026202-2024 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA |
13.824.560/0001-02 | A expansão de horário para atendimento ininterrupto nas tendas de hidratação instaladas na Região de Saúde Sul - RA Gama, na Região de Saúde Centro-Sul - RA Guará e na Região de Saúde Leste – RA Paranoá, conforme Plano de Trabalho (138013410) e Relatório 9 da Comissão Especial Permanente de Seleção, Avaliação e Homologação dos Planos de Trabalho (138034574). O valor do Convênio passa de R$ 28.147.298,97 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R$ 34.003.244,14 (trinta e quatro milhões, três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). |
Tabela Convênio 1º Termo Aditivo (141608305) |
10/04/2024 a 10/04/2024 |
| 025487-2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP | 00.037.457/0001-70 | Atuação em conjunto dos partícipes na Contratação de Empresa Especializada em Arquitetura e Engenharia Consultiva para Prestação de Serviços de Apoio Técnico à Supervisão, Coordenação e Análise De Estudos e Projetos, à Fiscalização e Certificação de Obras, para Construção do Hospital do Recanto das Emas – HRE, no Distrito Federal, a ser localizado no Setor Hospitalar, Quadra 104/105, Lote 25, no Recanto das Emas. . |
Tabela Convênio (141745172) |
18/03/2024 a 18/03/2027 |
| 049092-2023 | SES/DF E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP |
00.037.457/0001-70 | Atuação em conjunto dos partícipes na elaboração de projetos e outras peças técnicas de arquitetura e engenharia, preparação de editais, realização de análises jurídicas, licitações, contratações de obras e equipamentos, além dos respectivos controles, acompanhamento, fiscalização e outras atividades inerentes, relativos à construção do Hospital Clínico-Ortopédico - HCO do Guará. | 07/06/2023 a 07/02/2027 |
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| 048700/2023 | Novacap | Novacap: 00.037.457/0001-70 | Resolvem firmar o presente Convênio, em mutua colaboração |
Convênio |
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| 025264/2023 |
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FIOCRUZ 33.781.055/0001-35 FIOTEC 02.385.669/0001-74 |
Realização do curso de Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde, tomando como objeto de reflexão as políticas, os serviços e as redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para profissionais de nível superior em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, que atuam ou queiram atuar na área de monitoramento e avaliação. | Tabela Convênio (131503179) 1º Termo de Apostilamento (131503347) |
22/12/2023 a 22/062026 |
| 025263/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fundação Oswaldo Cruz, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde |
FIOCRUZ 33.781.055/0001-35 FIOTEC 02.385.669/0001-74 |
Realização do “Curso de Especialização em Avaliação em Saúde, modalidade Educação a Distância” tendo como foco as políticas (planos, programas, projetos e ações), os serviços (estruturas, processos e resultados) e as redes de atenção à saúde, voltado para profissionais de nível superior em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, que atuam na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF, preferencialmente, nas áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão. |
Convênio (131503609) |
21/12/2023 a 21/12/202 |
| 339/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Ministério da Saúde | MS 00.530.493/0001-71 |
Adoção de procedimentos de gestão de pessoas referentes aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, colocados à disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde. |
Convênio (134971914) |
21/09/2023 a 02/09/2028 |
| 002/2021 | Terracap, Novacap SEDES SESDF E Adminstração Regional de Arniqueiras (RA XXXIII) | Terracap: 00.359.877/0001-73 Novacap: 00.037.457/0001-70 SEDES : 04.251.080/0001-09 RA XXXIII: 37.243.908/0001-36 |
Repasse de recursos pela TERRACAP, para a NOVACAP, visando à execução de obras para construção e implantação de 03 (três) equipamentos públicos na Região Administrativa de Arniqueiras, a saber: uma Unidade Básica de Saúde, um Restaurante Comunitário e uma Feira Permanente, com interveniência do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira - RA XXXIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES-DF) e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). |
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19/05/2021 a 19/05/2025 |
| 047037/2022 | Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA | ° 62.382.395/0006-04 | O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares de saúde com a finalidade de garantir assistência à saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Tabela Convênio 2° Termo Aditivo |
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| 021786-2022 | FIOCRUZ 33.781.055/0001-35 FIOTEC 02.385.669/0001-74 |
33.781.055/0001-35 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 02/06/2024 e término em 02/06/2027, com base no Inciso II, Art. 57 e no Inciso I, Art. 116 da Lei n° 8.666/93, nos termos do Plano de Trabalho - Convênios SES/SAIS/COASIS/DISSAM (140674401), Termo de Aprovação 16 da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde (141159095) e Termo de Aprovação 16 da Secretaria Adjunta de Gestão em Saúde(141468129). O Detalhamento do Plano de Trabalho - Convênios SES/SAIS/COASIS/DISSAM (140674401) está descrito no anexo I do presente Termo Aditivo |
Tabela Convênio 1º Termo Aditivo (142758505) 2º Termo Aditivo (142758592) |
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| 20840/2021 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca) |
33.781.055/0001-35 |
Iniciativa de qualificação de servidores públicos, por meio de capacitações para alinhamento de ferramentas, terminologias, modelização das cinco Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Inclui ainda a implementação do monitoramento das ações modelizadas de dois casos selecionados, a fim de realizar acompanhamento in situ baseado no plano de medidas que será elaborado, contribuindo para o aprimoramento da gestão das RTAS e identificação dos pontos de melhoria, auxiliando no aperfeiçoamento das ações |
Convênio 20840/2021 |
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| 41178/2020 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde GEREB – Gerência Regional de Brasília |
33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74 33.781.055/0001-35 |
Realização de desenvolvimento e aplicação de inovação para digitização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS – DF), gerando a transformação digital, com foco no cidadão, na gestão, assistência, promoção e vigilância da saúde, na perspectiva de obter maior precisão nas Políticas de Saúde no Distrito Federal – SES/DF, com vista ao desenvolvimento saudável e sustentável. | Convênio 41178/2020 |
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| 001/2019 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde |
33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74 |
Qualificação da gestão e da atenção, visando à melhoria dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, por meio do emprego de métodos inovadores no desenvolvimento de sistemática de avaliação para as equipes da rede, da oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento e da divulgação científica, difusão e incorporação dos conhecimentos. | Convênio 001/2019 |
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| 003/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz |
33.781.055/0001-35 | Formação de mestres em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde”. | Convênio 003/2018 |
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| 002/2018 |
FIOCRUZ – |
33.781.055/0001-35 | Formação de especialistas em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Especialização em Avaliação em Saúde”. | Convênio 002/2018 |
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| 001/2018 | SLU – Sistema de Limpeza Urbana |
01.567.525/0001-76 | Cooperação técnica entre visando à promoção da coleta, do transporte, destinação adequada e tratamento adequado do lixo hospitalar (RSS) provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da SES/DF. | 001/2018 |
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| 001/2015 | MS e GDF | 00.530.493/0001-71 | Ceder entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e do Ministério da Saúde, na forma da legislação vigente, com fito de atender às suas necessidades institucionais | Convênio 1º Termo Aditivo |
21/09/2015 a 17/09/2023 |
| 033/2004 | CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR" |
060-016533/2004 | Cessão de uso do Bem Imóvel, pela SES-DF ao CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR", da área de terreno localizado no SMPW - Trecho 03, Área Especial nº 05 do Núcleo Bandeirante, para fins de edificação de uma casa de saúde e assistência geriátrica | 033/2004 |
22/11/2004 a 22/11/2034 |
| 001/2013 |
Fundação |
00060-00249093/2018-92 | em por objeto a cessão de servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/90, pertencentes ao Quadro de Pessoal da FUNASA e aos empregados do Quadro Suplementar de Combate às Endemias do QUadro de Pessoal da FUNASA regidos pela Lei nº 11.350/2006, lotados na SUEST-RJ, para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.270/91 e do Art. 13 da Lei 11.350/2006. |
Convênio Termo |
07/11/2013 a 17/09/2023 |
| Termo de Fomento | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 004/2024 | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | RFCC/DF 01.530.626/0001-7 |
Realização de atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (133496197). . |
Tabela Termo de Fomento (152288674) |
25/09/2024 a 25/09/2025 |
| 003/2024 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - INSTITUTO CISNE | 56.322.696/0002-08 | Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços de média e alta complexidade nas especialidades de Oftalmologia e Ginecologia. | Tabela Termo de Fomento Publicação (145193547) |
21/06/2024 a 21/06/2025 |
| 002/2024 | NSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAS |
03.405.201/0001-67 | Este instrumento tem por objeto a implementação de um projeto para promover a democratização do acesso aos serviços de saúde no Distrito Federal, através de uma abordagem itinerante. O projeto oferece uma gama de serviços essenciais de forma gratuita, incluindo capacitações, realização de exames, e consultas médicas em diversas áreas, tais como clínica geral, oftalmologia, ginecologia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, nefrologia e urologia. |
Tabela Termo de Fomento Publicação (145193547) 1º Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilmento |
21/06/2024 a 21/06/2025 |
| 002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001- 72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. |
Tabela |
04/08/2023 a 04/08/2024 |
| 001/2023 | Instituto Nacional de Gestão em Saúde - INGS |
21.136.613/0001-20 | Este instrumento tem por objeto a implementação de um projeto de rastreamento do câncer de mama por meio da MAMOGRAFIA. Unidades serão equipadas com tecnologia de ponta para realizar exames de MAMOGRAFIA e termografia em mulheres da região, conforme detalhamento contidono Plano de Trabalho (130195041). | Tabela Termo de Fomento (131506722) |
29/12/2023 a 29/01/2024 |
| 07/2022 | INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - ICTDF |
92.898.550/0006-00 | A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516 |
Tabela |
30/12/2022 a 30/06/2023 |
| 03/2022 | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001-72 | A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516 |
Termo de |
29/12/2022 a 29/12/2023 |
| 11/2021 |
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | TERMO DE FOMENTO |
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| 10/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). | Termo de Fomento |
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| 09/2021 | ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | Termo de Fomento |
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| 07/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 1.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). | Termo de Fomento | |
| 013/2020 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. | Termo de Fomento |
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| 001/2019 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. | Termo de Fomento |
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| 01/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde UNB – Universidade de Brasília |
33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43 |
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. | Acordo de Parceria |
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| 07/2022 | INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - ICTDF |
92.898.550/0006-00 | Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL – ICTDF, |
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03/2022
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Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento | ||
| 11/2021 |
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | TERMO DE FOMENTO | |
| 10/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). | Termo de Fomento |
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| 09/2021 | ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | ||
| 07/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 1.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). | Termo de Fomento |
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| 01/2021 | IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal | 28.481.233/0001-72 | Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar. | Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | |
| 013/2020 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. | Termo de Fomento |
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| 001/2019 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. | Termo de Fomento |
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| 01/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde UNB – Universidade de Brasília |
33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43 |
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. | ||
| 47-2401/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Carta de Acordo | |
| 47-2400/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Carta de Acordo | |
| 02-232/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Contrato de Pequenos Serviços |
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| 02-230/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | ||
| 22/2000 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 03.112.386/0001-11 | O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária. Porgrama de trabalho plurianual: 1) inspeção sanitária; 2) registro de produtos; 3) laboratórios de Saúde Pública; 4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços; 5) desenvolvimento de recursos humanos; 6) fortalecimento institucional (estadual e municipal); 7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos; 8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços; 9) informação, educação e comunicação (IEC). |
TAM – Termo de Ajuste e Metas | |
| Contratos de Repasse | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 952475/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fundo de Saúde do Distrito Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde | MS :00.394.544/0036-05 CEF: 00.360.305.0001-04 |
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Apoio de Brasília - Bloco de Doenças Raras (Centro de Referência de Doenças Raras - CRDR) |
Contrato de Repasse (131502061) |
28/12/2023 a 28/12/2025 |
| 944928/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fundo de Saúde do Distrito Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde | MS :00.394.544/0036-05 CEF: 00.360.305.0001-04 |
Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HSS - Hospital Regional de São Sebastião |
Contrato de Repasse (131502621) |
22/12/2023 a 22/12/2029 |
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111/2021
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Ministério da Saúde – MS Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS | 00.530.493/0001- 71 04.096.431/0001- 54 | Cooperação Técnica entre o DF, por meio de sua SES; a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE; e a ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SÁÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), para o desenvolvimento das atividades do Projeto GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF | Termo de Cooperação Técnica 111/2021 | 26/11/2021 a 26/11/2026 |
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918714/2021
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do CPN (Centro de Parto Normal) de São Sebastião. | Contrato de Repasse nº 918714/2021 | |
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904651-2020 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ala de queimados do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. | Contrato de Repasse nº 904651-2020 | |
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895876-2019
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. | Contrato de Repasse nº 895876-2019 | |
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861730/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. | Contrato de Repasse nº 891730-2019 | |
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863771/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRT – Hospital Regional de Taguatinga. | Contrato de Repasse – 863771/2017 | |
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863767/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRS – Hospital Regional de Sobradinho. | Contrato de Repasse – 863767/2017 | |
| CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRC – Hospital Regional de Ceilândia. | Contrato de Repasse – 863766/2017 | ||
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863529/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento da água; instalação de sistema de geração solar fotovoltaica; modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada do HBDF – Hospital de Base do Distrito Federal. | Contrato de Repasse – 863529/2017 | |
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863527/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica, Instalação de sistema de geração solar fotovoltaica, Modernização do sistema de ar condicionado central, Reforma do sistema de iluminação do HRPL – Hospital Regional de Planaltina. | Contrato de Repasse – 863527/2017 | |
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863524/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRPA – Hospital Regional do Paranoá (atual HRL – Hospital da Região Leste). | Contrato de Repasse – 863524/2017 | |
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863522/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRG – Hospital Regional do Gama. | Contrato de Repasse – 863522/2017 | |
|
863486/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRBz – Hospital Regional de Brazlândia. | Contrato de Repasse – 863486/2017 | |
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863485/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HRSAM – Hospital Regional de Samambaia. | Contrato de Repasse – 863485/2017 | |
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863483/2017
|
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico do HAB – Hospital de Apio de Brasília. | Contrato de Repasse – 863483/2017 | |
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863482/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico. Reforma do sistema de iluminação do HRGU – Hospital Regional do Guará. | Contrato de Repasse – 863482/2017 | |
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863480/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização de uma subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HSVP – Hospital São Vicente de Paulo. | Contrato de Repasse – 863480/2017 | |
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863475/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica do HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília (antigo HRAS – Hospital Regional da Asa Sul). | Contrato de Repasse – 863475/2017 | |
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863474/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA para instalaçãode sistema de geração solar fotovoltaico e modernização do sistema de iluminação do HRSM – Hospital Regional de Santa Maria. | Contrato de Repasse – 863474/2017 | |
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863470/2017
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada. REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. | Contrato de Repasse 863470/2017 | |
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840756/2016 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GDF (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.601/0001-26 12.116.247/0001-57 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Oncológico de Brasília. | Contrato de Repasse 840756/2016 | |
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814335/2014 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte – Unidade de fissurados. | Contrato de Repasse – 814335 | |
| Termo de Parceria | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 01/2023 |
O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA |
92.898.550/0006-00 | Termo de Compromisso tem por objeto a negociação dos valores faturados mensalmente com base na prestação de serviços médicos complementares pelo Instituto ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Distrito Federal, eletivos e emergenciais, de média e alta complexidade, nas especialidades de Cirurgia Cardíaca (adulto e pediátrica), Cirurgia Vascular, Radiologia, Cardiologia (adulto e pediátrica), Terapia Intensiva Coronariana e Serviços Intervencionistas Endovasculares nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascular, Neurocirurgia, Transplantes, entre outros. | Tabela Temo de Compromisso |
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| 01/2021 | INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF) |
28.481.233/0001-72 | INALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BRAZLÂNDIA PARA INTEGRAR A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. |
1° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF 2° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF 3° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF |
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| Acordo de Parceria | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 01/2018 |
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo |
33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43 |
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. | Acordo de Parceria nº 01/2018 | 27/12/2018. |
| Termo de Aceite | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 428/2024 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | TJDFT 04.096.431/0001-54 | Doação de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, realizada pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ 04.096.431/0001-54, consoante o Termo de Doação (145948231) totalizando 100 (cem) microcomputadores avaliados em R$ 17.580,32 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). | Termo de Aceite (150229034) |
02/09/2024 a 02/09/2024 |
| 409/2024 | Banco de Brasília S.A e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
BRB S.A 00.000.208/0001-00 |
Doação de 187 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, realizada pelo BRB BANCO DE BRASILIA SA, CNPJ 00.000.208/0001-00, consoante o Ofício BRB - GESEL 013-2024 (145814121) e Termo de Doação Corrigido (145816138) avaliados no valor geral de R$ 86.389,08 (Oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos). | Termo de Aceite (150161286) |
02/08/2024 a 02/08/2024 |
| 405/2024 | Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | OPAS/OMS 04.096.431/0001-54 | Doação de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, realizada pela ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/OMS, CNPJ n.º 04.096.431/0001-54, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante a Declaração de Doação - BRA/FGL/15/133/21 (137818621) avaliados em R$ 7.138,59 (Sete mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). | Termo de Aceite (150228788) |
02/09/2024 a 02/09/2024 |
404/2024 |
Hospital das Forças Armadas - HFA e a Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES |
HFA 03.568.867/0001 -36 |
Doação de GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL, realizada pela União, por intermédio do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, CNPJ 03.568.867/0001-36, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação HFA (144081846),descritos abaixo: 02 Unidades de GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL 25 MM - 4.8MM VERDE - Valor Unitário R$ 776,00 - Valor Total R$ 1.552,00. |
Termo de Aceite (145194005) |
03/07/2024 a 03/07/2024 |
| 402/2024 |
Tribunal |
TRT 10 02.011.574/0001-90 |
Doação de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, realizada pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO - TRT 10, CNPJ 02.011.574/0001-90, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação TRT (135559310), avaliado em R$ 191.129,18 (cento e noventa e um mil cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) | Termo de Aceite (147285731) |
10/07/2024 a 10/07/2024 |
| 399/2024 | André Albernaz Ferreira e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
CPF Nº 524.113.381-04 | Doação feita ao Distrito Federal realizada pela Pessoa Física ANDRE ALBERNAZ FERREIRA, CPF Nº 524.113.381-04, de EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO, avaliado em R$ 2.019,90 (dois mil dezenove reais e noventa centavos), consoante o Termo de Doação (134513675) e Nota Fiscal (134481866), consoante o Comprovante de devidamente assinados. | Termo de Aceite (146532599) |
10/06/2024 a 10/06/2024 |
| 398/2024 | Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
MPDFT 26.989.715/0002 -93 |
Doação de um Aparelho Celular Samsung Galaxy A14 com chip, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, realizada pela UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - MPDFT, CNPJ 26.989.715/0002-93, consoante o Comprovante de Pagamento (122816523), Termo de Encaminhamento (122814473) e Nota Fiscal (122814740). | Termo de Aceite (146532578) |
10/06/2024 a 10/06/2024 |
| 352/2024 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
TJDFT 00.531.954/0001 -20 |
Doação de BENS MÓVEIS, provenientes da UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ 00.531.954/0001-20, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Recebimento (120955949), representados por um lote de 36 (trinta e seis) itens, avaliado em R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). | Termo de Aceite (146532371) |
18/03/2024 a 18/03/2024 |
| 351/2024 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
TJDFT 00.531.954/0001 -20 |
Doação de BENS MÓVEIS, provenientes da UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ 00.531.954/0001-20, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação (111318560) e Recibo doação (111324045), representados por um lote de 31 (trinta e um) itens, avaliado em R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). | Termo de Aceite (146532339) |
10/06/2024 a 10/06/2024 |
| 350/2024 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
TJDFT 00.531.954/0001 -20 |
Doação de 100 (CEM) MICROCOMPUTADORES, realizada pela UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ 00.531.954/0001-20, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação TJDFT (129187778) e Recibo Doação TJDFT (121831534). |
Termo de Aceite (146532308) |
18/03/2024 a 18/03/2024 |
| 348/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Embaixada da República Popular da China |
Embaixada da República Popular da China 03.750.219/0001- 04 |
Doação de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, realizada pela EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, CNPJ 03.750.219/0001-04, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Ofício 164 (42238084), Lista de Donativos (42238037), Atesto 369 (49757359) e Despacho SES/SULOG/DLOG/GADMHOD (51815844), totalizando valor de R$ 348.269,60 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). | Termo de Aceite (139942758) |
18/03/2024 a 18/03/2024 |
| 344/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o senhor Wellington Shineck de Oliveria |
CPF PESSOA FÍSICA 013.067.281- 50 |
Doação do APARELHO DE AR CONDICIONADO, realizada pela pessoa física WELLINGTON SHINECK DE OLIVEIRA, servidor desta Pasta, sob Matrícula 1443323-0, CPF n.º 013.067.281-50, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação 2 (93536549) e Nota Fiscal (93311499), no valor total de avaliado em R$ 1.158,17 (um mil cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) | Termo de Aceite (139942780) |
19/02/2024 a 19/02/2024 |
| 342/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS | OPAS/OMS 04.096.431/0001- 54 |
Doação de CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, realizada pela ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/OMS, CNPJ n.º 04.096.431/0001-54, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante a Carta de Doação OPAS (62731011) e Nota Fiscal (62721688), totalizando valor de R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). | Termo de Aceite (139942693) |
19/02/2024 a 19/02/2024 |
| 338/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a empresa EMS S.A | EMS S.A 57.507.378/0006- 08 |
Doação de MEDICAMENTOS, realizada pela empresa EMS S.A., CNPJ 57.507.378/0006- 08, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante E-mail do Ministério Público do Trabalho (43353776) e Ata de Audiência - MPT, EMS e SESDF (43353984), totalizando R$ 101.829,90 (cento e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | Termo de Aceite (139942916) |
19/01/2024 a 19/01/2024 |
| 337/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ | INI/FIOCRUZ 33.781.055/0010- 26 | Doação de MEDICAMENTOS, realizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS - INI/FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0010-26, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Ofício 85/2020 - INST NAC DE INFECTOLOGIA EVANDRO (42928953) e Ofício 85/2020 - INST NAC DE INFECTOLOGIA EVANDRO (42928953), totalizando R$ 481.487,50 (quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Termo de Aceite (139942965) |
19/01/2024 a 19/01/2024 |
| 336/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ | SES/RJ 42.498.717/0001- 55 |
Doação de MEDICAMENTOS, realizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ, CNPJ: 42.498.717/0001-55, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o E-mail oferta de doação SES-RJ (40778668), Email aceite de doação (40778828), E-mail dados de cubagem (40778927) e Nota de Recebimento (42540673), totalizando o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). | Termo de Aceite (139942951) |
19/01/2024 a 19/01/2024 |
| 335/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ | SES/RJ 42.498.717/0001- 55 |
Doação de medicamentos, realizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ, CNPJ: 42.498.717/0001-55, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o E-mail Doação de Medicamentos SES-RJ (36931745) e Despacho SES/SULOG (42578612) totalizando o valor de R$ 3.035,00 (Três mil e trinta e cinco reais). | Termo de Aceite (139942933) |
19/01/2024 a 19/01/2024 |
| 326/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Embaixada do Japão | 03.663.917/0001- 64 |
Doação de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, realizada pela EMBAIXADA DO JAPÃO, CNPJ 03.663.917/0001-64, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o E-mail Termo de Doação (83204886), Nota de Recebimento Processada 23/008802 (105689051) e Nota de Recebimento Processada 23/008811 (105693588), totalizando R$ 10.537,50 (dez mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). | Termo de Aceite (139942657) |
22/01/2024 a 22/01/2024 |
| 004/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS | FEPECS 04.287.092/0001-93 |
Doação de itens em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria nº 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrição: Código 95273, PLACA PRONTA PARA USO AGAR SANGUE; Data de Validade: 22/06/2024; Lote: MIC2437944; Quantidade: 200; Valor Unitário: r$ 3,05; Valor Total: R$ 610,00. |
Termo de Aceite (143731397) |
10/06/2024 a 10/06/2024 |
| 003/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS | FEPECS 04.287.092/0001-93 |
Doação de itens em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrição : Código 32764, BALÃO EXTRATOR BILIAR TRIPLO LÚMEN, DIAMETRO DE 15 MM A 18 MM; Data de Validade: 27/07/2024; Lote: 29303306; Quantidade: 02; Valor Unitário: R$ 320,00; Valor Total: R$ 640,00. |
Termo de Aceite (143731397) |
10/06/2024 a 10/06/2024 |
| 002/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS | FEPECS 04.287.092/0001-93 |
Doação de itens em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrição : Código 92241, FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO MONOFILAMENTAR Nº 2, 3X50CM, COM 01 AGULHA DE 7,5CM, 3/8 CIRCULO; Data de Validade: 13/01/2025; Lote: 2001579CE; Quantidade: 240; Valor Unitário: R$ 11,57; Valor Total R$ 2.776,80 |
Termo de Aceite (143731274) |
10/06/2024 a 10/06/202 |
| 324/2023 | Carlos Eduardo de Oliveira Lobo e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | Doação de 01 (um) MARTELETE COMBINADO SDS PLUS 800W 220V COM MALETA MAKITA HR2470-220V (Bem Permanente) e acessórios (Bens de Consumo) avaliada R$ 743,90 (setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), conforme Nota Fiscal (82173311). |
Termo de Aceite (142973711) |
30/08/2023 a 30/08/2023 | |
| 315/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Tribunal Superior do Trabalho | TST 00.509.968/0001-48 | Doação de equipamentos de informática realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para a Secretaria - TST de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, conforme recebimento pelo Hospital Materno Infantil de Brasília Dr. Antônio Lisboa (HMIB), consoante ao Termo de Doação nº 3/2022 (108565625), avaliados em R$ 3.603,50 (Três mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos). |
Termo de Aceite (136145346) |
26/02/2024 a 26/02/202 |
| 310/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação ITAÚ para Educação e Cultura | FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA 59.573.030/0001-30 | Doação de Oxímetros de Dedo, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, realizada pela FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ Nº 59.573.030/0001-30, consoante Nota Fiscal (44582281), Termo de Doação Primeiro termo (51636966) e Termo Aditivo termo de doação - aditivo (51637355) |
Termo de Aceite (134969470) |
26/02/2024 a 26/02/2024 |
| 244/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF | 28.481.233/0001- 72 |
Doação pelo INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGES/DF, CNPJ 28.481.233/0001-72, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, consoante a Carta de Doação (50282893) e Relatório Recebimento 20/053509 (50811803),de medicamentos avaliados em R$ 1.372,6440 (um mil trezentos e setenta e dois reais e seis mil quatrocentos e quarenta milésimos de centavos) | Termo de Aceite (139942834) |
30/08/2023 a 30/08/2023 |
| 240/2023 | Ricardo Amorim da Silva e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | 00.394.700/0001-08 | Doação de itens destinados à Unidade de Queimados avaliados em R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais), de acordo com a Nota Fiscal (94699714), descritos abaixo: APARELHO EXPANSOR DE PELE DA MARCA AYGUN (MESHER-GRAFT); PLACA CONDUTORA PARA EXPANSOR DE PELE COM EXPANSÃO DE 1:1,5 (DESCARTÁVEIS) e PLACA CONDUTORA PARA EXPANSOR DE PELE COM EXPANSÃO DE 1:3 (DESCARTÁVEIS). |
Termo de Aceite (142973923) |
30/05/2024 a 30/05/2024 |
| 31/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT | TJDFT: 00.531.954/0001-20 | Doação de EQUIPAMENTOS DE TI, realizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ 00.531.954/0001-20, para o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, consoante o Termo de Doação (105971850), representados por um lote de 100 (cem) itens conforme o Termo de Doação (105972552), avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) |
Termo de Aceite (131501623) |
29/12/2023 a 29/12/2023 |
| 30/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Heverson Soares de Brito | CPF 017.366.311-79 | Doação de aparelhos de Ar Condicionado, PHILCO 12000 BTUS frio branco 220V, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.700/0001-08, realizada pelo Servidor HEVERSON SOARES DE BRITO, Matrícula 1434763-6, consoante o Termo de Doação 2 - SES/SVS/LACEN/GESL (119380934), avaliados em R$ 7.196,00 (sete mil cento e noventa e seis reais), conforme a Nota Fiscal (119380945) |
Termo de Aceite (131501808) |
29/12/2023 a 29/12/2023 |
| 003/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instituto AOCP |
12.667.012/0001- 53 |
A realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, visando acesso pela instituição à sistema computacional, sem encargos, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos e avaliar os hipossuficientes, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais de nível superior, médio e técnico contemplando todos os cargos da SES/DF, que visa a possibilidade de contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (124381261) que passa a integrar este instrumento. |
Acordo de Cooperação Técnica (126175081) |
17/10/2023 a 17/10/2024 |
| 002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. |
Termo de Fomento (119574623) |
04/08/2023 a 04/08/2024 |
| 002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instututo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Planaltina | 10.791.831/0002-63 | Cessão de Uso, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, de espaço, com área total de 164,32 m² (cento e sessenta e quatro metros e trinta e dois centímetros), do imóvel situado à Rodovia DF 128, Km 21 - Zona Rural - Planaltina - DF, para ser utilizado como ponto de apoio para 01 Equipe da Estratégia Saúde na Família. Cujo espaço a ser utilizado é composto por 02 salas com área de 50,75 m² cada, 01 sala de 25 m², 01 depósito com área de 2,53 m² e dois sanitários com área de 4,15 m² cada um. |
Termo de Cessão de Uso (126175244) |
04/11/2019 a 04/11/2024 |
| 001/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS | 04.287.092/0001-93 | O presente Termo tem por objeto RETIFICAR o Termo de Doação 3, em razão de erro material no número do Lote e na Validade do item doado. Lote nº 49968 e Validade 28/08/2023. O restante do Termo permanceu inalterado. |
Termo de Apostilamento (108317022) |
13/03/2023 |
| 163/2022 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a empresa L'oréalBrasil Comercial de Comésticos LTDA | 30.278.428/0001- 61 |
Doação pela L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, consoante a Nota Fiscal 1277804 (39674504) e Carta de Doação (39689434) de insumos dermatológicos avaliados em R$ 11.190,27 (Onze mil ) | Termo de Aceite (139942868) |
02/02/2023 a 02/02/2023 |
| 153/2022 | SES/DF e a empresa TS LAP SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 31.148.840/0001- 20 |
Doação pela empresa TS LAP SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa de MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) - Código SES 6542, 715 (Setecentas e quinze) unidades e MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) - Código SES 6542, 725 (Setecentas e vinte e cinco) unidades. | Termo de Aceite (102769889) |
28/12/2022 |
| 152/2022 | SES/DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT | 00.531.954/0001- 20 |
Doação de 108 (cento e oito) bens moveis variados , avaliados em R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT à Secretária de Saúde do Distrito Federal - SES/DF. | Termo de Aceite (102292521) |
20/12/2022 |
| 147/2022 | SES/DF e FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA | 04.224.681-0001- 22 |
Doação de 2 (dois) aparelho de infravermelho, 2 (dois) banquinhos plásticos e 9 (nove) macas brancas pela empresa FISIOTRAUMA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101692209) |
06/12/2022 |
| 146/2022 | SES/DF e a Embaixada do Japão | 03.663.917/0001- 64 |
Doação de 2.000 (duas mil) unidades de MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95), pela Embaixada do Japão para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | Termo de Aceite (102096042) |
14/12/2022 |
| 143/2022 | SHIZEN NATURAIS E ESPORTIVOS e ESPAÇO 365 LTDA | Shizen Naturais e Esportivos: 24.104.987/0001- 52 Espaço 365 LTDA :28.172.720/0001- 53 |
DOAÇÃO DE 125 (cento e vinte e cinco unidades) PROTETORES FACIAIS COM VISEIRA FLEXÍVEL,realizado pela empresa SHIZEN NATURAIS E ESPORTIVOS e de 16 (dezesseis) unidades realizado pela empresa ESPAÇO 365 LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101597484) |
06/12/2022 |
| 141/2022 | EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA | CPF: 037.552.471-19 | Considerando recebimento, pela Gerência de Almoxarifado Central - SES/SULOG/DLOG/GAC, dos itens doados pelo MOVIMENTO BMC - BRASÍLIA MAIOR QUE A COVID-19, representado por EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA, CPF: 037.552.471-19, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, consoante Relatório 249 (100543328), descritos abaixo: Descrição PROTETOR FACIAL COM VISEIRA FLEXÍVEL (Código SES 14867), quantidade 9.172, valor unitário R$ 20,0000, valor totalR$ 183.440,0000 | Termo de Aceite (102280410) |
|
| 132/2022 | SES/DF e GISELE AZEVEDO RODRIGUES | CPF: 023.897.197- 90 | Doação de Equipamento Pessoal de Proteção conforme: MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (código SES 91574), quantidade: 500 (quinhentas) unidades; MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (Código SES 6542), quantidade:25 (vinte e cinco) unidades; TOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL (Código SES 63295), quantiedade 5.000 (cinco mil) unidades; SAPATILHA DESCARTÁVEL (Código SES 201158), quantidade : 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades. | Termo de Aceite (101567777) |
06/12/2022 |
| 129/2022 | SES/DF e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/DF | 03.296.968/0001- 03 | Doação de 22.450 (vinte e duas mil quatrocentos e cinquenta) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (Código SES 91574) realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/DF para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Acite (101581105) |
06/12/2022 |
| 128/2022 | SES/DF E AMBEV S.A |
29.525.970/0001- 92 | Doação, para a SES, de 29.379 (vinte e nove mil trezentos e setenta e nove) unidade de Álcool Gel (Código SES 36827) e 50.610 (cinquenta mil seiscentos e dez) unidade de Álcool Gel (Código SES 36817). | Termo de Aceite (100287899) |
16/11/2022 |
| 127/2022 | SES/DF e a empresa DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA |
10.538.220/0001- 27 | Doação de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades do item AVENTAL DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (Código SES 34084), 900 (novecentas) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (código SES 91574) e 35 (trinta e cinco) unidades do item MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (Código SES 6542), realizado pela empresa DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, para a Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF | Termo de Aceite (102688701) |
23/12/2022 |
| 126/2022 | SES/DF e a empresa Brasal Veículos LTDA |
29.525.970/0001- 92 | Doação de 1.000 (mil) unidades de Testes Rápidos para detecção de Covid-19 - detecção qualitativa de IgG/IgM - (código SES 36799), feita pela empresa Brasal Veículos LTDA para a Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF. | Termo de Aceite (102368350) |
06/12/2022 |
| 125/2022 | SES/DF E A L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTI |
30.278.428/0001- 61 | Doação de 30.000 (trinta mil) unidades do produto ÁLCOOL EM GEL (cód SES 36836) realizada pela empresa L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTICOS LTDA, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (100296554) |
14/11/2022 |
| 124/2022 | SES/DF E A PESSOA FÍSICA CAROLINE GOPFERT |
RG: 1.778.616 SSP/DF | Doação de 02 (duas) unidades de unidades de Ventilador Pulmonar - Modelo : SYNCHRONY BIPAP - Marca: RESPIRONICS/PHILIPS. | Termo de Aceite (100303262) |
14/11/2022 |
| 123/2022 | SES/DF E 3M DO BRASIL LTDA |
45.985.371/0001- 08 |
Doação de 3.000 (três mil) unidades de respiradores descartáveis concha 3M PFF2 (cód SES 6542) | Termo de Aceite (100305074) |
14/11/2022 |
| 122/2022 | SES/DF E ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI |
62.249.198/0001- 07 | Doação, para a SES, de 1000 (hum mil) unidades de Máscaras de Proteção Facial (Face Shield) código SES - 14867. | Termo de Aceite (100291740) |
14/11/2022 |
| 120/2022 | SES/DF E BRASAL VEÍCULOS LTDA |
29.525.970/0001- 92 | Doação, para a SES, de 10 (dez) VENTILADORES DE | 16/11/2022 | |
| 119/2022 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI |
33.564.543/0001- 90 | Doação de 3.200 (três mil e duzentas) unidades do item MÁSCARA CIRÚRGICA (cód SES 91574) | Termo de Aceite (100909245) |
16/11/2022 |
| 117/2022 | SES/DF e GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA |
03.634.318/0001- 12 | Doação de 2.000 (duas mil) unidades de MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (código SES 6542) pela empresa GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. | Termo de Aceite (101700559) |
16/11/2022 |
| 116/2022 | SES/DF e GLEICI JUSTINA GNOATTO BEINZEN |
CPF: 738.557.589-72 |
Doação de 280(duzentos e oitenta) unidades de TOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL (Cód SES 63295)e 362 (trezentos e sessenta e dois) pares de SAPATILHA DESCARTÁVEL (Cód SES 201158) pela pessoa física GLEICI JUSTINA GNOATTO BEINZEN para SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - | Termo de Aceite (101698333) |
06/12/2022 |
| Termo de Doação | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 007/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS |
FEPECS 04.287.092/0001 -93 |
Doação do material de código SES 34511 - CONJUNTO DE DRENAGEM TORÁCICA CÂMARA SIMPLES DE USO ÚNICO PEDIÁTRICO MINI EXPRESS, lote 477059, com validade até 11/10/2024,sem possibilidade de troca para a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), CNPJ n.º 04.287.092/0001-93, com a unidade avaliada R$2.100, totalizando em R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). | Termo de Doação (147286588) |
19/06/2024 a 19/06/2024 |
| 005/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF |
IGESDF |
Doação de itens em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrição a seguir: Cód. SES 35005 - CESTA EXTRATORA DE CLCULOS BILIARES DESCARTVEL E ESTRIL MULTIFILAMENTADA, DIMETRO EM TORNO DE 3,0 CM; Validade: 37/08/2024;Lote G1919193; Quantidade: 11 - Valor Unitário : R$ 819,00; Valor Total: R$ 9.009,00 O material será disponibilizado na FARMÁCIA CENTRAL, localizada no PARQUE DE APOIO – SES/DF, SIA/SAPS, BLOCO G, LOTE 06, CEP 71215-000. | Termo de Doação (147285904) |
29/07/2024 a 29/07/2024 |
| 01/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECSS |
FEPECS 04.287.092/0001-93FEPECS 04.287.092/0001-93 | A doação de itens pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saude - FEPECS, em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo: 26199 - FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE MONOFILAMENTAR 2-0, 70CM, COM 01 AGULHA DE 3,6 A 3,7CM 1/2 CIRCULO - 13/05/2024 - 1907038CE - 300 - R$ 5,1354 - R$ 1.540,62; O material será disponibilizado na FARMÁCIA CENTRAL, localizada no PARQUE DE APOIO – SES/DF, SIA/SAPS, BLOCO G, LOTE 06, CEP 71215-000.Termo de Aceite A doação de itens pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saude - FEPECS, em razão do risco de vencimento, com fundamento na Portaria 1.309/2018 e ainda o artigo 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo: 26199 - FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE MONOFILAMENTAR 2-0, 70CM, COM 01 AGULHA DE 3,6 A 3,7CM 1/2 CIRCULO - 13/05/2024 - 1907038CE - 300 - R$ 5,1354 - R$ 1.540,62; O material será disponibilizado na FARMÁCIA CENTRAL, localizada no PARQUE DE APOIO – SES/DF, SIA/SAPS, BLOCO G, LOTE 06, CEP 71215-000.Termo de Aceite |
Termo de Doação (138417098) |
05/04/2024 a 05/04/202405/04/2024 a 05/04/2024 |
| 003/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS |
04.287.092/0001- 93 |
Doação pela SES de 400 (quatrocentas) unidades de Sonda Nasogástrica Curta Nº08, no valor unitário de R$ 0,51(cinquenta e um centavos) e valor Total de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde - FEPECS |
Termo de Doação (106428354) |
13/03/2023 |
| 164/2022 | SES/DF e a FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA |
59.573.030/0001- 30 |
Doação de MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 (EQUIVALENTE A N95) 99.389 unidades / MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 144.300 Unidades / MÁSCARA DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO: FALSO TECIDO QUE NÃO SOLTE FIAPOS, SEM ODOR, QUE NÃO PROVOQUE IRRITAÇÃO QUANDO EM USO 215.500 UNIDADES / LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL DE LATEX TAMANHO ´ P ´, “PP” e ´ G ´ 2.100 UNIDADES / LUVA NITRÍLICA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P 198.000 UNIDADES / AVENTAL DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL. APLICAÇÃO: BIOSSEGURANÇA 21.100 UNIDADES / TOUCA HOSPITALAR DESCARTÁVEL 288.400 UNIDADES / PROTETOR FACIAL COM VISEIRA FLEXIVEL 5.455 UNIDADES |
|
31/01/2023 |
| 48/2022 | SES/DF e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS |
04.287.092/0001- 93 |
Doação pela SES/DF de 25 (vinte e cinco) unidades de material médico CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL, Código SES (25285) com risco de vencimento e sem possibilidade de troca, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Cieências da Saúde - FEPECS. | Termo de Doação (102769983) |
27/12/2022 |
| 46/2022 | SES/DF e IGESDF |
SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 |
Doação da SES ao IGESDF de 05 (cinco) Unidades de CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL. T | Termo de Doação (101202053) |
01/12/2022 |
| 45/2022 | SES/DF e o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE |
10.942.995/0001- 63 |
Doação pela SES de CATETER CENTRAL DE INSERÇAO PERIFERICA (PICC) 2.8 - 3 FR X 50 - 65 CM, INFANTIL, ESTERIL. QUANT - 40 unidades, com valor unitário de R$ 206,0000, totalizando R$ 8.240,0000, para o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. | Termo de Doação (103638038) |
03/01/2023 |
| 43/2022 | SES/DF e IGESDF |
SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 |
Doação da SES ao IGESDF de 900 (novecentas) unidades de SUXAMETONIO (CLORETO) PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 100 MG FRASCOAMPOLA razão do risco de vencimento , com fundamento no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. | Termo de Doação nº 43 (101201847) |
01/12/2022 |
| 41/2022 | SES/DF E FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB |
02.537.782/0001- 28 |
Doação de diversos materiais e medicamentos visando o tratamento e controle preventivo dos animais, para a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF | Termo de Doação nº (100307567) |
14/11/2022 |
| 39/2022 |
SES/DF e IGESDF |
SES/DF :00.394.700/0001- 08 IGESDF : 28.481.233/0001- 72 |
Doação da SES ao IGESDF DE 01 (hum) Kit Para Aplicação de Cimento Ortopédico em razão do risco de vencimento nos estoques centrais, com fundamento no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. | Termo de Doação (101201780) |
01/12/2022 |
| 038/2022 | SES/DF E IGESDF |
28.481.233/0001- 72 |
Doação, pela SES, de 05 (cinco) unidades unidades do item CATETER PEDIÁTRICO 5FR (código SES 35244), Lote 0830118, validade 31/12/2022 | Termo de Doação (99694081) |
04/11/2022 |
| 37/2022 | SES/DF e o Servidor Francisco Job Neto |
SES/DF : 00.394.700/0001- 08 |
Doação de um aparelho de ar condicionado novo marca Consul para instalação no repouso masculino dos médicos da unidade SES/HMIB/DAS/GEMERG. | Termo de Doação (101445011) |
06/12/2022 |
| 006/2022 |
Secretaria de |
01.634.211/0001-49 | Doação de área medindo 2.400m² (dois mil e quatrocentos), localizada na DF 205, Núcleo Rural Jardins do Morumbi, Gleba G. Chácara 22, Planaltina/DF, avaliada em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) a terra nua, conforme Laudo de Avaliação SEI-Nupea nº. 941/2020 (51654067) , para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, visando atendimento da população do Núcleo Rural Jardins Morumbi. |
Termo de Doação (136146212) |
21//07/2022 a 21/07/2022 |
| 063/2021 |
Companhia |
00.359.877/0001- 73 |
Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no imóvel BANANAL, desmembrado do município de PLANALTINA-GO e incorporado ao território do Distrito Federal. |
Termo de Cessão de Uso (114829418) |
15/02/2023 |
| 012/2021 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA |
49.324.221/0001- 04 |
Doação, por parte da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, de 200 unidades de Fresubin Energy Fibre 1000 ml àSES/DF para uso e destinação pela SES, visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação |
|
| 011/2021 | CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal |
08.977.914/0001- 19 |
Doação da SES/DF ao CBMDF – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL de cinco mil (5.000) unidades do material Código SES nº 35778 – ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P, NÃO ESTÉRIL. | Termo de Doação |
|
| 036/2020 | MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI | 21.416.819/0001- 04 |
Doação, por parte da empresa MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, de 40 oxímetros de pulso (modelo OX-06, marca MULTILASER); 120 pilhas Alcalinas AAA (1,5V, marca Raiovac); e 40 capas protetoras para oxímetro de dedo, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para uso exclusivo no serviço público. | Termo de Doação |
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| 035/2020 | INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA | 10.988.301/0001- 298 |
Doação de 10 (dez) latas da fórmula dietoterápica para Erro Inato do Metabolismo (EIM), marca OACMED B, lote 20180256, com uso e destinação pelo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA, para tratamento de pacientes com Acidemia Metilmalônica. | Termo de Doação |
|
| 034/2020 | HUB – Hospital Universitário de Brasília | 00.038.174/0006- 58 |
Doação de 03 (três) Ventiladores Pulmonares – Modelo IX5 (Número de tombamento 1.484.211, 1.484.212, 1.484.213), a ser entregue no Hospital Universitário de Brasília-HUB. | Termo de Doação |
|
| 030/2020 | FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA | 59.573.030/0001- 30 |
Doação da Fundação Itaú para a Educação e Cultura à SES/DF para uso e destinação de 17.400 toucas hospitalares descartáveis e 100.000 máscaras de proteção respiratória PFF2 (equivalente à N95), visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação |
|
| 025/2020 | IBRAM/DF – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal | 08.915.353/0001- 23 |
Doação de 50 frascos de 190ml de álcool em gel 70% da SES/DF para o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – IBRAM, visando o emprego exclusivo no serviço . | Termo de Doação |
|
| 024/2020 | FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA | 59.573.030/0001- 30 |
Recebimento de 90 galões de álcool gel de 5 litros da Fundação Itaú conforme Termo de doação 46112467. | Termo de Doação |
|
| 017/2020 | SHANGHAI FOSUN FOUNDATION | – | Doação de 2.000 máscaras de proteção 3m/kn95, 9.600 testes (Novel Coronavírus 2019-nCOV RT-PCR Detection KIT), 1 Nucleic Add etractor (Optional) TAN Bead/SLA-E 13200, e 1 Real-time fluorescence Quantitative FCR System (PCR Amplification, Optional) – Molarry/Jfe Sclence MA-6000; visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao COVID-19). | Termo de Doação |
|
| 014/2020 | Empresa Cremer S.A. | 82.641.325/0043- 77 |
Doação á SES/DF de 50.000 máscaras cirúrgicas descartáveis embaladas em saco plástico com 50 unidades visando o emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação |
|
| 012/2020 | SINDPROC/DF – Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal | 33.485.269-0001- 64 |
Doação à SES-DF, por parte do SINDPROC DF, de 500 protetores faciais, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação |
|
| 011/2020 | SESC/DF – Serviço Social do Comércio no Distrito Federal | 03.288.908/0001- 30 |
Doação à SES-DF, por parte do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/AR/DF – SESC, de 132 EPI de Proteção tipo faceshild, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus. | Termo de Doação |
|
| 009/2020 | INSTITUTO BRB DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL | 02.174.279/0001- 55 |
Doação à SES/DF de equipamentos médicos adquiridos pelo instituto brb de desenvolvimento humano e responsabilidade socioambiental, para enfrentamento do covid-19 (programa supera-df). Equipamentos: 150 monitores multiparamétricos 10” ECG + SPO + Resp + Temp + PNI + PI + Capnografia, 150 bombas de infusão smart + duplo canal, 14.400 equipos Smart Plus P e 3.600 equipos Smart Plus Foto. | Termo de Doação |
|
| 009/2020 | PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA |
437.264.616-04 093.731.256-80 |
Doação à SES-DF, por parte das pessoas físicas PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, de 40.000 máscaras cirúrgicas descartáveis de TNT (tecido não tecido) 100% polipropileno SSMMS com capacidade hidrorepelente, gramatura 50g/m2, na cor azul, feito através de confecção artesanal, para distribuição a rede pública de saúde, em decorrência da pandemia do COVID-19. | Termo de Doação |
|
| 008/2020 | DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ GOMES FERREIRA FILHO | 718.246.931-68 | Doação de 20 apartamentos durante um mês para utilização dos servidores da saúde no Hotel o St. Paul Plaza Hotel, localizado no SEtor Hoteleiro Sul Quadra 02 Bloco H, Brasília-DF, para uso exclusivo no serviço público em combate ao coronavírus. | Termo de Doação |
|
| 007/2020 | MONTEIRO – OFICINA DESIGN | 10.771.297/0001- 42 |
Doação à SES-DF, por parte da MONTEIRO – OFICINA DESIGN, de 500 proterores faciais (EPI), fabricados em PETG – 0,25cm x 0,30cm”, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus). | Termo de Doação |
|
| 003/2020 | SESIPE/SSP/DF – Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (atual SEAPE/DF – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF) |
00.394.718/0001- 00 |
Doação à SES-DF, por parte da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do DF (atual SEAPE/DF), de 10.000 unidades de máscara cirúrgica 3 camadas com 1 camda filtrante, visando ao emprego exclusivo no serviço público. | Termo de Doação |
|
| 002/2020 | Empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP | 28.151.684/0001- 41 |
Doação à SES-DF, por parte da empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP, de 200 proterores faciais (EPI), com fixação móvel em acetato 0,5 mm cristal, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus). | Termo de Doação |
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| (s/n) 2020 | PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A. | 33.000.167/0001- 01 |
Doação à SES/DF, por parte da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, de até 30.000 litros de óleo diesel S-10 combustível automotivo e até 10.000 litros de gasolina automotiva, com finalidade estritamente no combate à pandemia, em ambulâncias e demais veículos necessários para o transporte de pacientes e insumos. | Contrato de Doação de Combustível | |
| Acordos ou Termos de Cooperação Técnica | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 005/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a RESMED Brasil Representação de Produtos Médicos LTDA |
RESMED BRASIL 07.733.293/0001 -65 |
Estabelecer uma Parceria consultiva entre a SES-DF e a RESMED BRASIL, para o fortalecimento do enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, considerando a necessidade de otimizar a realização de exames diagnósticos e criação de linhas de cuidado para apneia do sono, a fim de melhorar qualidade de vida dos usuários | Tabela Acordo de Cooperção Técnica |
30/09/2024 a 30/09/2025 |
| 04/2024 | SES-DF, e a SAÚDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL - SAS BRASIL |
SAS BRASIL 22.105.994/0001 -43 |
Promover ação gratuita de saúde, com atendimento em oftalmologia pediátrica, ortopedia clínica e dermato-cirurgias simples, a ser executado no Estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrinchia, durante o evento Rally do Sertões, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (147943882) que passa a integrar este instrumento. | Tabela Acordo de Cooperção Técnica |
16/08/2024 a 16/02/2025 |
| 03/2024 | SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE E O BOEHRINGERINGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA EFARMACEUTICA LTDA |
BOEHRINGER |
Estabelecer uma Parceria entre a SES- DF e a BIBR para a realização gratuita de exames de espirometria, apoio ao diagnóstico de DPOC, campanhas e busca ativa, eventos científicos e capacitações em doenças respiratórias, com um caráter de prestação de serviço voluntário para assistência social, aos pacientes do SUS com diagnóstico ou suspeita de patologias pulmonares. | Tabela Acordo de Cooperção Técnica |
11/09/2024 a 11/09/2025 |
| 01/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A INSTITUTO APLICADO DE SELEÇÃO E PESQUISA – IASP, |
32.487.920/0001-72 | Este instrumento tem por objeto o serviço de ChatBot inteligente, de modo gratuito, através da ferramenta MANU MONITORAMENTO REMOTO, módulo “MANU CONTRA A DENGUE”, sem transferência de tecnologia entre as partes, a ser disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos do Decreto n° 45.448/2024, com vistas as medidas de combate e enfrentamento da dengue direcionada à população do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (134791240), que passa a integrar este instrumento. | Acordo de Cooperação Técnica Tabela |
De 14/03/2024 até enquanto perdurarem os efeitos do Decreto n° 45.448/2024, limitado a 60 (sessenta) meses. |
| 111/2023 | Secretaria de Estado de Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/ Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União, por intermédio do Ministério da Saúde |
OPAS/OMS Ministério da Saúde |
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 111, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COBERTURA E ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF". | Termo de Cooperação Técnica 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo |
26/11/2021 a 26/11/2026 |
| 03/2023 |
SECRETARIA |
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Este instrumento tem por objeto a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, visando acesso pela instituição à sistema computacional, sem encargos, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos e avaliar os hipossuficientes, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais de nível superior, médio e técnico contemplando todos os cargos da SES/DF, que visa a possibilidade de contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (124381261) que passa a integrar este instrumento |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 |
17/10/2023 a 17/10/2024 |
| 02/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A — NEOENERGIA BRASÍLIA. | 07.522.669/0001-92 | O presente TERMO tem como OBJETO a aplicação, pela NEOENERGIA BRASÍLIA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para realização de Diagnóstico Energético no uso final de energia elétrica fonte incentivada solar fotovoltaica com implementação de ação de eficiência energética, desde que verificada a viabilidade técnica e econômica, conforme regras estabelecidas no PROPEE da ANEEL. As ações serão realizadas nas dependências da SES/DF, na unidade consumidora abaixo: HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN, no CNPJ/MF sob o nº OO.394.700/OOO1-08 e número da SES/DF inscrito na NEOENERGIA BRASÍLIA, sob o nº 492.178-X, localizada no Setor Médico Hospitalar Norte — SMHN, Quadra 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.710-100. Fonte Incentivada Solar Fotovoltaica: Instalação de uma usina fotovoltaica em telhado com potência de pico mínima a ser definida na etapa de Diagnóstico Energético, com equipamentos preferencialmente com Selo Procel, ou na sua ausência, de maior classificação do INMETRO, desde que comprovada a viabilidade técnica e econômica. O escopo previsto pode não ser realizado em todo ou em parte caso não haja viabilidade técnica e/ou econômica, conforme regras estabelecidas pelo PROPEE da ANEEL. | ||
| 001/2023 | SES-DF E FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.313.403/0001-41 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A INTENÇÃO DE ESTABELECER E REGULAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, RELACIONADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| 001/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 | O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE MANTÉM O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS NA FAZENDA DA PAPUDA, POTENCIAIS PARA OBTENÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS VEGETAIS ATIVOS QUE COMPÕEM AS FÓRMULAS OFICINAIS DE FITOTERÁPICOS MANIPULADOS ÀS FARMÁCIAS VIVAS, E, NA PRODUÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES PADRONIZADAS NO VIVEIRO DA FAZENDA DA PAPUDA PARA OFERTA À HORTOS OFICIAIS DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL e empregadas no programa de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (Farmácias Vivas) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 (117620253)
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05/07/2023 a 05/07/2028 |
| 003/2022 | SES-DF E BOEHRINGER INGELHEIM FARMACÊUTICA TDA (BIBR) |
60.831.658/0001- 77 | Realização gratuita de 240 (duzentos e quarenta) exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SESDF. | Termo de Cooperação Técnica nº (100794347) | 23/11/2022 a 23/12/2022 |
| 002/2022 | EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. |
60.831.658/0001-77 | O presente termo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a Boehringer Ingelheim Farmacêutica Ltda (BIBR) para a realização gratuita de 240 exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SES-DF. | Termo de Cooperação Técnica 002/2020 |
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| 001/2022 | FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ. |
CNPJ: 29.470.333./0001-66 | O presente Acordo de Cooperação(AC) tem como objeto, Acesso pela CEPERJ à sistema computacional, sem encargos, a ser utilizado para a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais que visa a contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Acordo de Cooperação Técnica – 001/2022 | |
| 013/2020 | IFB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília |
10.791.831/0001-82 | Realização e participação em cursos, eventos, seminários, palestras, aos servidores do IFB e da SES/DF e estudantes do IFB. | Acordo de Cooperação Técnica 013/2020 | |
| 011/2020 | INSTITUTO TELLUS |
12.321.608/0001-05 | Conjugação de esforços pelas partes para aperfeiçoar a capacidade dos órgãos públicos e, também, contribuir para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Programa denominado “Brasília Vida Segura”, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade desse plano e das iniciativas relacionadas à prevenção ao uso nocivo de álcool, a er executado em Brasília-DF. | Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2020 | |
| 010/2020 | IBRES – INSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL |
12.687.473/0001-98 | Realizar em regime de mútua cooperação com intuito de promover o aumento da coleta de leite materno e o aumento do número de receptores do DF, a ser executado no DF e RIDE. | Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2020 | |
| 004/2020 | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
26.989.715/0002-93 | Cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de soluções de Business Intelligence – Bl, no âmbito e interesse das Instituições signatárias. | Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 | |
| 002/2020 | NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil |
00.037.457/0001-70 | Estabelecer condições de cooperação técnica para a realização serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, fiscalizações, licitações relacionados ao Contrato de Repasse nº 840756/2016, Construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. | Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020 1º Termo Aditivo |
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| 002/2019 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde |
04.287.092/0001-93 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer as normas de cooperação de atividades teóricopráticas entre os Programas de Residência da Secretaria de Estado de Saúde e da CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO, por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). | Tabela Termo de Cooperação Técnica 1º Termo Aditivo |
18/09/2019 a 18/09/2024 |
| 002/2019 | CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO |
00847863/0001-07 | Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência da Secretaria de Estado de Saúde e da CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO, por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). | Termo de Cooperação (117108863) |
18/09/2019 a 18/09/2024 |
| 001/2019 | CBV – Centro Brasileiro da Visão |
06.160.688/0001-53 | Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) da SES/DF e do Centro Brasileiro da Visão por intermédio das respectivas Comisões de Residência Médica (COREME). | Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019 | |
| 005/2018 | BRB – Banco de Brasília | 00.000.208/0001-00 | Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas. |
Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018 |
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| 001/2018 | SES/DF, FIOCRUZ FEPECS e a UNB | 00060-00485299/2018-84 | Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis.' | Acordo de Parceria 001/2018 |
28/12/2018 a 28/12/2023 |
| 003/2018 | AVHAP – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) | 15.680.779/0001-00 | Estabelecer a parceria entre a SES-DF e a Associação dos Voluntários do HAB/SES- AVHAP, visando a mútua cooperação, para prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do Hospital de Apoio de Brasília. | 11/12/2022 a 11/12/2026 | |
| 002/2018 | FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde ISMEP – Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa |
04.287.092/0001-93 10.639.775/0001-65 |
Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) e em Áreas Profissionais de Saúde da SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ES/DF e do ISMEP – por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). | Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018 1º Termo Aditivo Tabela |
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| 001/2018 | FHB – Fundação Hemocentro de Brasília | 86.743.457/0001-01 | Formalizar as atividades e as relações referentes às políticas públicas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados desenvolvidas no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília , como órgão gestor do Sistema de Sangue, Componente e hemoderivados, e da Secretaria de Estado de Saúde. | Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018 | |
| 001/2018 |
FEPECS – Fundação de |
03.658.507/0001-25 | Oferta de subsídios técnicos aos magistrados nas demandas judiciais tendentes a compelir o DF a fornecer medicamentos, insumos para tratamento da saúde, exames, tratamentos médicos, insumos nutricionais, internação em UTI. |
Acordo de Cooperação Técnica 001/2018
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| 001/2018 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde | 04.287.092/0001-93 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Nº 01/2018- SES/DF, por mais 5 (cinco) anos, com início em 10/07/2023 e término em 10/07/2028, nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Nº 01/2018-SES/DF. |
Termo de Cooperação Geral (117617739) 1º Termo Aditivo |
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| 001/2017 | TRF1/SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal 1ª Região | 00.037.457/0001-70 | Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF. | Acordo de Cooperação nº 001/2017 | |
| 001/2017 | NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil | 15.330.626/0001-33 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2022 e término em 05/09/2023, por acordo das partes, com base no art. 116, da Lei n. 8.666/93. |
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017 1º Termo |
06/09/2022 a 05/09/2023 |
| 001/2017 | RFCC/DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília |
01.530.626/0001-72 | Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado. | Acordo de Cooperação Técnica- Prestação de Serviços Voluntários por pessoa jurídica sem fins lucrativos-001/2017 |
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| 002/2016 | SESA/AP – Secretaria de Estado de Saúde do Amapá |
23.086.176/0001-03 | Implementar ações de controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no âmbito dos dois Estados em 3 (três) eixos de alcance: Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Atenção Primária em Saúde (APS) e Vigilância Epidemiológica (VE). | Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 | |
| 001/2015 | DETRAN/DF – Departamento de Trânsito do Distrito Federal |
00.475.855/0001-79 | Estabelecer mútua cooperação entre a SES-DF e o DETRAN/DF na formação de tripulação técnica e as ações conjuntas, com o SAMU 192 DF. | Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 | |
| 001/2012 | ANOREG/DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal |
01.719.949/0001-09 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 5 (cinco) anos, com início em 26/11/2022 e término em 26/11/2027 bem como com fundamento na Instrução Normativa nº 001/2005 da CGDF. |
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012 3º Termo |
26/12/2022 a 26/11/2027 |
| S/Nº | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) |
0060-001805/2017 | Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado. | 28/08/2017 a 28/08/2025 | |
| 001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL – SSP/DF |
00050-00010428/2018-11 | Cessão de uso, à SES/DF, do espaço localizado no 1º Pavimento, com área total de 601,35 m², do imóvel situado no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, do Edifício da SOPI, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal – SSP/DF, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, Brasília - DF, pertencente a carga da SSP/DF, conforme croqui (8474919). | Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2018 (96253244) | 11/06/2018 a 11/06/2028 |
| "Termo de Cessão de Uso " | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 003/2024 | Administração Regional de São Sebastião e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | RA XIV 03.602.202/0001-00 |
Cessão de Uso do Imóvel, com 122,63 m², situada BR 251, km s/nº - Núcleo Rural da Aguilhada, Brasília-DF, conforme especifica a Planta Centro Comunitario Aguilhada (111889991), que passa a integrar o presente Termo. | Termo de Cessão de uso (148701691) |
14/08/2024 a 14/08/2029 |
| 002/2024 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Objeto é a cessão de Uso de Equipamento de Autoatendimento. | 1º Termo de Apostilamento |
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| 001/2022 | AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
00.801.512/0001- 57 |
Permissão de uso do imóvel situado no Hospital Regional de Samambaia (HRSAM) QS 614, conj. "C", lotes 01 e 02 Samambaia, Brasília DF, CEP 72322-583 com área de 200,00 m². (114829802) | Termo de Permissão de Uso (114829617) 1º Termo Aditivo (114829802) |
14/09/2022 a 17/04/2023 |
| 001/2022 | AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
00.801.512/0001- 57 |
Permissão de uso do imóvel situado na Unidade do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) QNM 17 AE 01, CEP 72215-270 com área de 418,42m². | Termo de Permissão de Uso (114829986) 1º Termo Aditivo (114830181) |
16/04/2022 a 17/04/2023 |
| 062/2021 | Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e Distrito Federal |
TERRACAP 00.359.877/0001- 73 DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001- 26 |
Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS no imóvel BANANAL, desmembrado do município de PLANALTINA-GO e incorporado ao território do Distrito Federal. | Termo de Cessão de Uso (114829418) |
15/02/2023 |
| 039/2021 | Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e Distrito Federal |
TERRACAP 00.359.877/0001- 73 DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001- 26 |
DF (SES/DF), de área inserida no Autódromo Internacional Nelson Piquet, localizada no imóvel BANANAL, desmembrado do município de Planaltina-GO e incorporado ao patrimônio da TERRACAP, entre o SAM, o SGAN 906 e o Estádio Mané Garrincha; destinado ao uso exclusivo da SES/DF para instalar o Hospital de Campanha na região Central de Brasília para o enfrentamento da epidemia de COVID 19. | Termo de Cessão de Uso) (144183029) |
01/06/2021 a 01/12/2021 |
| 002/2019 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Instututo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Planaltina |
10.791.831/0002-63 | Cessão de Uso, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, de espaço, com área total de 164,32 m² (cento e sessenta e quatro metros e trinta e dois centímetros), do imóvel situado à Rodovia DF 128, Km 21 - Zona Rural - Planaltina - DF, para ser utilizado como ponto de apoio para 01 Equipe da Estratégia Saúde na Família. Cujo espaço a ser utilizado é composto por 02 salas com área de 50,75 m² cada, 01 sala de 25 m², 01 depósito com área de 2,53 m² e dois sanitários com área de 4,15 m² cada um. | Termo de Cessão de Uso (126175244) |
04/11/2019 a 04/11/2024 |
| 001/2019 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
HSVP BRB Cessão de Uso de 2m² para utilização de 01 terminal de auto atendimento do BRB, no Hospital São Vicente de Paulo, localizado na Área Especial N. º 01, Setor “C” Sul – Taguatinga Sul-DF. | Termo de Cessão de Uso (144183857) |
25/07/2019 a 25/07/2022 |
| 001/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA | EMBRAPA 00.348.003/0001- 10 |
Cessão de uso parcial da área situada no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Rural sem número - Asa Norte – CEP 700869600-DF, com área de 4.134,21 m², sendo 57,34 x 72,10 metros, localizada em frente a SES/DF, visando ampliar o estacionamento do prédio da administração central da SES-DF. | Termo de Cessão de Uso (144174595) |
14/06/2018 a 13/06/2019 |
| 001/2017 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Administração Regional de Ceilândia |
Administração Regional de Ceilândia 03.827.759/0001 -30 |
O CEDENTE dá em cessão de uso ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel/espaço físico de sua propriedade, conforme escritura de compra e venda e certidão do RGI apresentadas, situado na EQNM 02/04 com área de 528 m². O espaço, a ser utilizado pelo CESSIONÁRIO, objetivava a implantação da Base Descentralizada do SAMU, conforme estabelecido na Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde | Termo de Cessão de Uso (144182163) |
15/09/2016 a 15/05/2021 |
| 003/2016 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de espaço para instalação de 01(um) terminal de autoatendimento no prédio do SAMU Central, SIA Trecho 03, Lotes 2090/2100 – Brasília/DF, de 2m ². | Termo de Cessão de Uso (144180797) |
05/12/2016 a 05/12/2021 |
| 008/2015 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de uso de área de 307,27m² para utilização de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário - PAB no terreno do Hospital Regional de Saúde Leste/HRL, localizado na quadra 02 conjunto K, lote 01 – ParanoáDF. | Termo de Cessão de Uso (144180131) |
03/01/2015 a 03/01/2020 |
| 003/2015 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de uso de 2m² (dois metros quadrados) para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do Banco BRB, localizado no Hospital Regional do Paranoá-DF(atual Hospital Regional Leste). |
Termo |
03/01/2015 a 03/01/2020 |
| 002/2015 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão sem ônus de Uso de 80cm de largura, 110 cm de profundidade e 203cm de altura, para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do BRB no corredor interno, localizado entre a sala de Odontologia e a sala de Observação, no Centro de Saúde nº 04 do Riacho Fundo II. | Termo de Cessão de Uso (144178967) |
03/01/2015 a 03/01/2020 |
| 001/2015 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão sem ônus de Uso de 2m² para instalação de 01 máquina de auto atendimento do Banco BRB, no Hospital Regional de Sobradinho-DF, localizado na Qd. 12 - Área Especial – Sobradinho-DF. | Termo de Cessão de Uso (144179492) |
03/01/2015 a 03/01/2020 |
| 006/2014 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB. |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de espaço de um CASHE com a área de 2,049 m² do Banco de Brasília S.A- BRB a ser instalado no Hospital Regional de Brazlândia, nas condições constantes a seguir. | Termo de Cessão de Uso (144209343) |
17/07/2014 a 16/07/2019 |
| 005/2014 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de uso de uma área total de 200m² para a implantação de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário – PAB 253, do Banco de Brasília S.A. – BRB, para atendimento aos servidores da Regional de Saúde de Planaltina-DF. | Termo de Cessão de Uso (144178324) |
17/07/2014 a 16/07/2019 |
| 004/2014 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de espaço para instalação de 02 terminais de autoatendimento no Hospital Regional do GAMA | Termo de Cessão de Uso (144178492) |
27/06/2014 a 26/06/2019 |
| 003/2014 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de espaço para instalação de 01 (um) terminal de autoatendimento na Unidade Mista de Taguatinga. | Termo de Cessão de Uso (144178662) |
04/07/2014 a 04/07/2019 |
| 002/2013 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de uso de uma área total de 310,61 m² para implantação de 01 PAB - Posto de Atendimento Bancário do Banco de Brasília S.A. - BRB, no terreno onde está instalado o HBDF | Termo de Cessão de Uso (144173251) |
11/10/2013 a 10/10/2018 |
| 001/2013 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Fundação Universidade de Brasília FUB |
00.038.174/0001- 43 | Cessão de uso dos equipamentos relacionados no referido ajuste, localizados no Hospital universitário de Brasília – HUB | Termo de Cessão de Uso (144183583) |
19/04/2013 a 18/04/2023 |
| 001/2013 | Associação dos Profissionais de Saúde Pública do Distrito Federal |
00.506.865/0001-24 | Permissão de uso simples do imóvel situado no SIA - SGAP, Lote "G", com área em 192.000,00m² (cento e noventa e dois muil metros quadrados). A área será utilizada exclusivamente para abrirgar as instalações do Clube de Saúde, vedada a utilização por terceiro. Não haverá ônus para a SES/DF. | Termo de Permissão de uso (114830975) |
22/04/2023 |
| 073/2011 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Autorização de uso de instalações nas dependências da SES/DF, abaixo discriminadas, para funcionamento de 05 (cinco) postos de atendimento bancários (PAB's) de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. Unidade: 01 Localização: HRT Área Útil: 182,31 Unidade: 01 Localização: HRS Área útil: 143,20 Unidade: 01 Localização: HRG Área útil: 233,70 Unidade: 01 Localização: HRAN Área útil: 197,80 Unidade: 01 Localização: HRAS Área útil: 111,85 |
Termo |
26/05/2011 a 25/05/2021 |
| 072/2011 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
BRB 00.000.208/0001 -00 |
Cessão de uso para o Cessionário, de instalações no Centro de Saúde n° 02 - Núcleo Bandeirante, para o funcionamento de equipamento de auto-atendimento de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas, sendo verdade a possibilidade de conferir à área ocupada destinação diversa da prevista no ajuste. | Termo de Cessão de Uso (144180618) |
16/06/2011 a 25/05/2021 |
| 187/2010 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso da área pública na medida de 2m² no Centro de Saúde nº 03, localizado na QN 09, Área Especial nº 08, Riacho Fundo I, para instalação de 01 (uma) máquina de autoatendimento do BRB, cujas dimensões são: largura 600 cm, profundidade 840 cm, altura 152 cm e peso de 709 kg, de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. | Termo de Cessão de Uso (144179837) |
22/09/2010 a 21/09/2020 |
| 001/2010 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A - BRB |
00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de área pública de 2m² no Hospital Regional da Asa Norte para instalação de 01 máquina de autoatendimento do BRB. | Termo de Cessão de Uso (144179669) |
06/08/2010 a 06/08/2020 |
| Termo de Ajuste de Metas | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 47-2401/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 47-2400/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-232/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-230/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 22/2000 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 03.112.386/0001-11 | O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária. Porgrama de trabalho plurianual: 1) inspeção sanitária; 2) registro de produtos; 3) laboratórios de Saúde Pública; 4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços; 5) desenvolvimento de recursos humanos; 6) fortalecimento institucional (estadual e municipal); 7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos; 8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços; 9) informação, educação e comunicação (IEC). |
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA | |