Secretaria de Saúde do Distrito Federal

. abordar e dar ênfase as questões relacionadas à humanização do tratamento multi, inter e transdisciplinar no hospital; . refletir sobre questões bioéticas do cotidiano do HAB, formular recomendações e contribuir com ações educativas e de divulgação, promovendo, assim, conscientização dos profissionais de saúde bem como da comunidade; . acolher demandas e elaborar pareceres sobre problemas de natureza bioética que se apresentem em contextos clínicos.   “Ele foi criado para a discussão de conflitos que envolvam desde temas polêmicos a situações com profissionais de saúde, pacientes ou familiares. É um espaço de conversação e para discutir questões bioéticas de saúde”, explica a presidente do comitê e fisioterapeuta do Núcleo de Saúde Funcional do HAB, Mariana Sayago.   Os temas abordados podem envolver desde direitos humanos do paciente, até deveres dos profissionais, eutanásia, assessoramento genético, diagnósticos terapêuticos e de reabilitação, pesquisa com seres humanos, entre outros.   “Os serviços no HAB são todos relacionados com bioética, porque temos reprodução assistida, cuidados paliativos em fase final, lidamos com a terminalidade da vida, enfim, áreas muito frágeis. O comitê acaba tratando de dimensões morais, envolvendo decisões e condutas de ciências ligadas a vida”, comenta a diretora-geral do HAB e membro do comitê, Anelise Pulschen.   RESOLVER E PREVENIR – Segundo a professora do Programa de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e também membro do comitê, Aline Albuquerque, a instância tem duas funções fundamentais: resolução e prevenção de conflitos.   Para isso, o papel educativo é essencial, com palestras, distribuição de manuais e informações a pacientes, familiares e profissionais de saúde.   “Como resultado, os cuidados em saúde serão prestados de forma mais harmoniosa, com menos tensão entre pacientes e profissionais. Dessa forma, as pessoas recorrem menos ao Poder Judiciário para resolver os problemas”, avalia.   A criação do comitê foi divulgada em junho no Diário Oficial do Distrito Federal.   BIOÉTICA – É o estudo sistemático das dimensões morais, incorporando os princípios que enunciam as regras que norteiam o respeito pela dignidade humana, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, de acordo com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.   Inclui também a visão moral, condutas e políticas, das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar, exercendo também ação educativa em relação à comunidade interna e externa sobre a dimensão do exercício das profissões de saúde.