Parceria entre Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros possibilita transferência de medicamentos e insumos
Parceria entre Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros possibilita transferência de medicamentos e insumos
Medida busca otimizar a gestão, descentralizando créditos e recursos no valor total de até R$ 500 mil. A portaria já está em vigor e é válida até o final de 2028
Ingrid Soares, da Agência Saúde-DF
Foi publicada na última sexta-feira (9) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) portaria que dispõe sobre a transferência de medicamentos e insumos à Policlínica Médica do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), a Pomed. O texto estabelece a descentralização orçamentária de recursos, que agora passa a ir para a Secretaria de Saúde (SES-DF).
A medida, em vigor até 2028, visa otimizar a gestão de aquisição de medicamentos para o CBMDF, mediante transferência de materiais e insumos pela SES-DF com a respectiva descentralização de créditos e recursos no valor total de até R$ 500 mil.
A comandante-geral Mônica de Mesquita Miranda destacou que o movimento é especialmente importante aos usuários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros. “Agora vamos poder acolher nossos militares e suas famílias com os procedimentos. A portaria prescreve uma coparticipação. Logo, a gente paga um valor pela compra dos insumos”, explicou.
Por meio do documento, poderão ser solicitados à SES-DF medicamentos, insumos, reagentes, materiais médico-hospitalares e odontológicos, via SisMateriais ou outro sistema que o substitua, por intermédio de acesso específico a servidores das Policlínicas Médica e Odontológica do CBMDF.
A prestação de contas, segundo o texto, ocorrerá mediante comprovação dos valores dos medicamentos transferidos, com base nos registros de entrada dos materiais nos sistemas de almoxarifado da SES-DF; no valor constante em notas fiscais dos fornecedores contratados; ou ainda no custo médio unitário dos materiais apurados pelos sistemas de almoxarifado.