Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Nesta segunda-feira (2), é celebrado o Dia Nacional da Ética. A data marca a reivindicação pelo comportamento ético na sociedade e também na administração pública.

Conforme cita o secretário-adjunto Executivo de Saúde, José Ricardo Baitello, a ética é “um conjunto de padrões que buscam fundamentar o modo de viver e o pensamento humano”. Para exemplificar, Baitello menciona o filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortella. “Ele diz que ética é um conjunto de valores e princípios que todos nós usamos para decidir três grandes questões da vida: ‘quero?’ ‘devo?’ e ‘posso?’. Existem coisas que eu quero, mas não devo; existem coisas que eu devo, mas não posso; e existem coisas que eu posso, mas não quero.”

No âmbito da saúde, Baitello considera a ética um pilar fundamental. “É, basicamente, o que posso e não posso fazer. E na saúde, o nosso querer é a vida humana, a cura, o tratamento, o bem-estar. A saúde anda em passo igual com a ética”, afirma.

A SES tem avançado no tema. Desde 2019, a Pasta conta com o Comitê Interno de Governança e Compliance, criado pela Portaria nº 352 para assegurar o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança. O comitê já se reuniu nove vezes de lá para cá, e o último encontro, ocorrido na semana passada, tratou de repactuação de prazos para compras e contratações e abordou política e riscos de integridade, entre outros temas.

Baitello ressalta a importância do conceito de compliance para a gestão da SES. “Compliance significa seguir normas e leis. Nós somos regulados por leis, e isso é ética, no meu entender. O conjunto de princípios e valores faz com que a uniformidade da ética seja algo muitas vezes difícil de ser alcançado, porque cada um tem o seu conjunto, mas há o limite, que é a lei”, encerra.